DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a RAPHAEL FABIANO MUNIZ FAYAD a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JANAINA SOARES LOPES BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 353, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de junho de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
HANDREI FRANCISCO DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LUIZ FELIPE ALVES LOPES da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da
Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 9 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
JARBAS VIEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de
Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
TEREZA RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DAS CHAGAS do cargo de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos
de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
2, de 8 de janeiro de 2026, na função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional OEI/BRA/24/003, resolve:
Art. 1º Fica designada a Secretária Nacional de Participação Social da Secretaria-
Geral da Presidência da República, Izadora Gama Brito, para exercer a função de
Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/24/003,
que visa o "Fortalecimento Institucional e Inovação das Ações e Programas da Secretaria
Nacional de Participação Social", bem como para o encargo de substituta do Diretor
Nacional do referido projeto nos seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/SG nº 124, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
EDSON CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
FRANCISCA NAYRA ALVES FERREIRA para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código
CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral
da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MARIA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES TORRES para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas
de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de
Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de
outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCO ANTÔNIO BALEEIRO ALVES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na
Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras
e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO ACACIO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Secretário-Executivo, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Juventude
da Secretaria-Geral
da
Presidência
da República,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 7, publicada em 28 de janeiro de 2025.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO ROCHA LEANDRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Secretário-Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 11,
publicada em 13 de março de 2024.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA