DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar de Oficina sobre o Controle de Doenças
Animais Prioritárias de Importância Zoonótica e Econômica, a ser realizada em Viena,
República da Áustria, no período de 21/02 a 01/03/2026, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Agência Internacional de Energia Atômica.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO,, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA
nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000236/2026-
99, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público JOSÉ AMAURI BUSO,
em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gerência-Geral de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
Participar da Missão Técnica Brasileira, a ser realizado em Havana, República de Cuba, no
período de 15 a 18/01/2026, com ônus pago pela Agência Brasileira de Cooperação, do
Ministério das Relações Exteriores ABC/MRE.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21043.001093/2025-20, resolve:
Declarar vago, a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 911732, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora GRACIANE FABIELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1655428,
em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Técnico, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva
(SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Marcos Bethamio de Almeida Ferreira, SIAPE 15459, ocorrido em 24/12/2025,
pensão vitalícia à SANDRA MARIA NÓBREGA DE ALMEIDA FERREIRA, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 c/c Art. 11, 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo:
21032.000014/2026-73).
MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 421, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Cláudia Bigossi Caetano, na condição de filha
inválida, do ex-servidor Adalberto Caetano, matrícula SIAPE nº 5, ocupante do cargo de
estatístico, Classe S, Padrão II, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219,
inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de de 16 de outubro de 2025, data do falecimento do ex-
servidor. (processo 21028.000489/2026-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS
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