DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e
considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
dezembro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01551.000010/2026-19, resolve:
Designar o servidor JOÃO GABRIEL VILELLA GUERREIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3430131, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, UORG 784, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência do IPHAN
no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12 a 23 de janeiro
de 2026, ficando dispensada a servidora JÉSSICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3419381, no referido período.
ADRIANA BORTOLI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 37/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria GM-MD nº 5.854, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, que designou o Coronel
Engenheiro FRANK CABRAL DE FREITAS AMARAL (Nr Ord 3159809/CEPE) para exercer a
função de Aluno do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana no Colégio
Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2026 - início da instalação;
III - 1° de julho de 2026 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2027 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2027 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 38/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria GM-MD nº 5.854, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, que designou o Coronel
Aviador CHARLON GOES CUNHA (Nr Ord 3047504/IEAV) para exercer a função de Aluno do
Mestrado em Defesa e Segurança Interamericano no Colégio Interamericano de Defesa
(CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2026 - início da instalação;
III - 1° de julho de 2026 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2027 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2027 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 39/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria GM-MD nº 5.854, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, que designou o Coronel
Aviador MARCELO FRANKLIN RODRIGUES (Nr Ord 3049582/DECEA) para exercer a função
de Aluno, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e a
função de Professor Auxiliar, após o referido Mestrado, no Colégio Interamericano de
Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2026 - início da instalação;
III - 1° de julho de 2026 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2028 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2028 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 40/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67437.008149/2025-44, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica JULIANA FEITOSA POLARI, (Nr Ord 7631456/HARF), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116,
inciso II, combinado com o § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da
indenização aos cofres públicos com sua preparação e formação e das despesas feitas
pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 287, de 21 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2025, seção 2, página 22,
relativa à designação do Maj Inf BRUNO DE ALMEIDA CÂNCIO, do Cmdo C Op Esp, para
exercer a função de Information Acquisition Officer na Missão das Nações Unidas para
Apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA), com início previsto para a segunda
quinzena de abril de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o
Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração
aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de nove meses...".
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 1-ARH/COLOG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Capitão R/1 (0477671135) PEDRO PAULO DA SILVA, do Comando da
Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a contar de 31 de dezembro de
2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4-SDC/SVP/3A RM, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo Nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10
de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104 e a alinea c do inciso I do Art 106 da Lei
nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, da redação original, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO, por ter atingido a idade limite de permanencia na
reserva remunerada, em 24 de setembro de 1987, o Cap ALFREDO ANVERES DE LIMA, Idt
080538540-8, Prec CP 960079517, falecido em 27 de julho de 1995, vinculado a Seçao de
Veteranos e Pensionistas do Comando da 3a Regiao Militar.
Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR
Respondendo pelo Comando
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 - SVP 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora LOURDES MARIA DE QUADROS PIERRI, na
condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da
pensão, cujo amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho
de 2019. A beneficiária é viúva do Servidor Civil aposentado JOSE CARLOS PIERRI, matrícula
SIAPE nº 0073127, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecido na
inatividade em 17 de setembro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Professor
de Ensino Básico e Tecnológico. O cálculo do valor total a ser recebido na pensão, de
acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50%
(cinquenta por cento) do valor total dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por
cento) por dependente, perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A
pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(020473154-1)
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
Cmdo 6ª RM; e
Ten Cel QCO
(062343444-6)
HOSANETE SANTOS DO NASCIMENTO
Cmdo 6ª RM.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com
o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria
- DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de
2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
G R A D U AÇ ÃO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(033295554-1)
ALBÉRICO DE SÁ JÚNIOR
Cia Cmdo/ 17ª Bda Inf Sl;
S Ten Inf
(043534454-4)
ALEX SANTOS FELIX DA SILVA
15ª Cia Inf Mtz;
S Ten Mus
(123954684-7)
BENJAMIM MANOEL DA ROCHA
72º BI Caat;
S Ten Inf
(102886634-9)
EDIVALDO SANTOS FERREIRA
B Adm Ap/5ª RM;
S Ten Art
(030926474-5)
ROSANO DALOSTO BULSING
3º B Log;
2º Sgt QE
(019574323-2)
HELENO DE OLIVEIRA LIRA
111ª Cia AP MB; e
2º Sgt QE
(031879394-0)
PAULO CÉSAR BRUM FERREIRA
Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o
Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria

                            

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