DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim
como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar GISELA VAINBOIM RESNITZKY, CPF ***481.737-**, para exercer, até
12 de janeiro de 2026, o encargo de substituto da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional,, desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), em virtude das férias do substituto da função, ENIO DA SILVA
FONSECA, CPF ***.827.416-** e na atual vacância de titular.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA Portaria nº. 125, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de
30/12/2025, Seção 2, pág. 18,
Onde se lê:
"Designar Andreia Maria da Silva,
CPF ***.446.707-**, para a Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Serviço-
código FCE
1.05,
do Serviço
de
Desenvolvimento de Técnicas Nucleares - FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e
Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento..."
Leia-se:
Designar Andreia Maria da Silva, CPF ***.446.707-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço - código FCE
1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Técnicas Nucleares, da Coordenação de Pesquisa
e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento...
R E T I F I C AÇ ÃO
NA Portaria nº. 125, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de
30/12/2025, Seção 2, pág. 18,
Onde se lê: "Designar Eara de Souza Luz Oliveira , CPF ***.287.737-**, para o encargo de ..."
Leia-se:Designar Eara de Souza Luz Oliveira , CPF ***.576.527-**, para o encargo de...
R E T I F I C AÇ ÃO
NA Portaria nº. 125, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de
30/12/2025, Seção 2, pág. 18,
Onde se lê: "Designar Nei de Oliveira Cruz, CPF ***.231.327-**, para a ..."
Leia-se: Designar Nei de Oliveira Cruz, CPF ***.341.327-**, para a ...
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 143, de 16 de Dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 9,
Onde se lê:
"Dispensar, o servidor JOÃO BOSCO FERREIRA DA CONCEIÇÃO MANIERO,
Analista em C&T, CPF: ***.344.511-**, da função de substituto do Coordenador de
Programas e Projetos Multicêntricos - COPPM, código FCE 1.10"
Leia - se:
" Dispensar, a contar de 08 de dezembro de 2025, o servidor JOÃO BOSCO FERREIRA
DA CONCEIÇÃO MANIERO, Analista em C&T, CPF: ***.344.511-**, da função de substituto do
Coordenador de Programas e Projetos Multicêntricos - COPPM, código FCE 1.10 "
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2026, EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 809***, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de nível intermediário, deste Ministério (Processo SEI nº 53115.000187/2026-68).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 00738.000348/2025-49, resolve:
Em cumprimento à decisão proferida em Ação Judicial, declarar que LUIS
ANTONIO SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº **126**, pensionista, fica isento do
desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte, sem necessidade de reavaliação, a
partir da folha de pagamentos de setembro de 2025, e vigência a partir de 11 de maio
de 2009, data indicada na Decisão Judicial, conforme disposto no artigo 6º, incisos XIV
da Lei nº 7.713, de 1988, com a redação dada pelo artigo 47, da Lei nº 8.541, de
1992, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052, de 2004, e no artigo 30, da Lei nº
9.250, de 1995, em cumprimento ao disposto na Nota Técnica nº 4907/2018- MP.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matrícula Siape nº
1312941, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Inovação e Tecnologia Aplicada à Prestação de Contas da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MINC Nº 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº
11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de
2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, e considerando o ofício e-PAD 102719 o qual se adota como fundamento do
presente ato, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), designada
pela Portaria CORREG/MINC n. 21, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 17 de julho de 2025, referente ao Processo nº 99946.000444/2025-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ARZABE
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA GAB/SAV/MINC Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL substituta, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o
disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do Decreto nº
10.426, de 16 de julho de 2020, e, ainda, o constante dos autos do processo nº
01400.024555/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito do Termo de
Execução Descentralizada ANCINE/SAv-MinC nº 01/2025 (SEI 2625411), celebrado entre a
Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Secretaria do Audiovisual do Ministério da
Cultura - MinC.
Gestor Titular: Daniela Cordeiro Léda
CPF: *.673.951-**
SIAPE: 1687743
Gestor Suplente: Jéssyca Héllen Ferreira Paulino
CPF: *.658.731-**
SIAPE: 1810955
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA SCDC/MINC Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA DE PONTOS E
PONTÕES DE CULTURA
A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa
Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de
2023, pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, em atenção ao disposto na Lei
13.018/2014, na IN nº 08/2016/MinC, Art. 5º, § 4º, e na IN nº 12/2024/MINC, resolve:
Art. 1º - Designar 80 (oitenta) membros titulares da Comissão de Certificação
Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, criada pela IN nº 08/2016/MinC, Art. 7º,
conforme § 1º, incisos I e II, alíneas a e b, sendo:
I - Representantes da administração pública, 40 (quarenta) membros titulares,
indicados pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC):
1. Adilson Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
2. Alexandre Gouveia Martins, Escritório Estadual do MinC/SC;
3. Amanda de Almeida Oliveira, Escritório Estadual do MinC/BA;
4. Ana Beatriz Moreto do Vale, Secretaria de Cultura do Espírito Santo -
S EC U LT / ES ;
5. Andrea Terra de Onofre, Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB/MinC;
6. Brígida Medeiros, Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
7. Carolina Freitas, Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
8. Clara Resende de Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
9. Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque, Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN/MinC;
10. Denise Santos Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
11. Débora Silva de Azevedo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
12. Elisabete Santana, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
13. Evelyn Carvalho Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
14. Guilherme Tristão Bernardes, Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage
Funalfa/MG;
15. Helenice Assis Vespasiano, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
16.
Iara
da
Costa
Zannon,
Secretaria
de
Cidadania
e
Diversidade
Cultural/MinC;
17.
Igobergh Bernardo
Barbosa, Secretaria
Municipal
de Cultura
de
Cabedelo/PB;
18. Jeancarlo Mourão, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
19.
Josiel
Fonseca
Rabelo,
Secretaria
de
Cidadania
e
Diversidade
Cultural/MinC;
20. Juliana Souto Lemos, Escritório Estadual do MinC/MG;
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