DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.118, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, página 27, que efetivou a designação, a
partir de 29 de dezembro de 2025, de KATIA CUNHA FLORENTINO DE SOUSA MELO,
matrícula Siape nº 1714444, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
onde se lê: "Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, KATIA CUNHA FLORENTINO DE
SOUSA MELO, matrícula Siape nº 1714444, para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Ensino e Planejamento Acadêmico, da Diretoria
de Desenvolvimento Acadêmico, desta Secretaria de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior, deste Ministério.", leia-se: "Nomear, a partir de 29 de dezembro de
2025, KATIA CUNHA FLORENTINO DE SOUSA MELO, matrícula Siape nº 1714444, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Ensino e
Planejamento Acadêmico, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério."
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a) : LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
Mat. SIAPE : 3269000
Cargo : Enfermeiro - Área
Origem : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para : Instituto Federal do Pará
Processo : 23000.000304/2026-10
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 26/CEFET-RJ, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.006525/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1696579, SIAPECAD nº 01464770, lotado no(a)
Diretoria de Administração e Planejamento, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Apoio Logístico, UORG-15.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 31/CEFET-RJ, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.005520/2025-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROMULO BESSI FREITAS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123442,
SIAPECAD nº 02023054, lotado no(a) UNED Nova Iguaçu, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) pós-graduação, nível
Pós-Doutorado, na Universidade de Lille, na França, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro
de 2020, pelo período de 1º de abril de 2026 a 1º de fevereiro de 2027, trânsito
incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice-Diretora
PORTARIA Nº 32/CEFET-RJ, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.005452/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO DE ALMEIDA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1344854, SIAPECAD nº 01918560, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar
do(da) Pós-Doutorado na Universidade de Turku, na Finlândia, de acordo com a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC,
de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 9 de março de 2026 a 9 de março de 2027,
trânsito incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice-Diretora
PORTARIA Nº 34/CEFET-RJ, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.005371/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA LUCIA FERREIRA
RUIBAL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 1459603,
SIAPECAD nº 01314174, lotada no(a) UNED Petrópolis, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) Pós-Doutorado no
Grand Accélérateur National d 19Ions Lourds (GANIL), na França, de acordo com a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC,
de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 15 de março de 2026 a 15 de agosto de 2026,
trânsito incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice-Diretora
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 1/2026 -
DCDV/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2026:
MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2147282, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Computação - Campus Divinópolis, FG-04.
LUCILIA LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3345876, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2026:
MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2147282, para a Função Gratificada
Chefe do Departamento de Computação - Campus Divinópolis, FG-02.
LUCILIA LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3345876, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas, resolvem:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/12/2025, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS, matrícula SIAPE nº
0391604, código de vaga 303173, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art.
33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.065098/2025-88, resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/12/2025, o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, sob o código de vaga n. 342127, ocupado pelo (a) servidor (a) TAIANE
GUEDES FONSECA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3412935, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 278/PROGESP/CPII, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000008/2026-42, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Engenheiro-Area, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E002, Código de Vaga nº 0203854, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS DEISTER
VIANNA, SIAPE nº 3431422, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 8 de janeiro de 2026.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 285/PROGESP/CPII, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23779.000010/2026-97, resolve
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, Código de Vaga nº 0203432, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor W A S H I N GT O N
BARBOSA ROSA, SIAPE nº 1461326, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido,
a partir de 7 de janeiro de 2026.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO

                            

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