DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 54/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosinda dos Santos Guimaraes Azevedo, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1549486, para responder
pela Coordenação Geral de Pagamento - CGPAG/PROGESP, no período de 07 janeiro de
2026 a 20 de janeiro de 2026, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº
23443.000012/2026-78.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 55/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Francisca Cordeiro Tavares, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1171456,
para responder pela Diretoria de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no
período de 05 a 19 de janeiro de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias
do(a) titular, conforme solicitado no Processo nº 23443.000186/2026-31.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 60/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/01/2026, o servidor José Josimar Soares,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1961168, do Cargo de Direção de Diretor-Geral do Polo de Inovação do I FA M ,
código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 61/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/01/2026, o servidor Alyson de Jesus dos Santos,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3459824, para exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral do Polo de Inovação
do IFAM, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 62/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Dayanne Ferreira de Souza,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1825183,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de
Direção de Diretora de
Administração e Planejamento,
substituta, do
IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº
23443.000067/2026-88.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 63/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabrício Roncalio, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2103875, para responder pela Diretoria de
Administração e Orçamento - DAO/PROAD, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026,
código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.000269/2026-20.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, o processo nº. 23278.010060/2023-81 e a Portaria nº 5533 de 05 de
dezembro de 2025 publicada no Diário da União nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de
2025, seção 2, página 31, resolve:
Onde se lê:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
. .A R T ES
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.DANILO GRAMOZA NERY
.J EQ U I É
.205663
Leia-se:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
. .A R T ES
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.DANILO GRAMOZA NERY
.VALENÇA
.205663
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 19 - Designar o servidor Welison de Brito dos Santos Batista, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3064881 para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino
Médio, EaD, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n°
23330.254479.2025-22).
Nº 20 - Dispensar, a partir de 20/11/2025, o servidor Ákila Luz Fernandes, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2401441,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática subsequente, Código FCC,
Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252592.2025-12).
Nº 21 - Designar a servidora Lorena Sabino Ramos, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1144004, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática, forma subsequente, Código FC C,
Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252592.2025-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 142/GABR/REITORIA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.001486/2025-81, resolve:
Exonerar o servidor ANTONIO FLORENCIO DE BRITO ALVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134833, SIAPECAD nº
01914819, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM LOGÍSTICA-HOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE
ADMIN E PLANEJAMENTO-HOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº
1829/GABR/REITORIA, DE 21 DE MARÇO DE 2025(DOU Nº 56, 24.03.2025-SÇ-2 PAG 33 e
34), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 143/GABR/REITORIA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.001486/2025-81, resolve:
Dispensar o servidor GEOVANE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 2955023, SIAPECAD nº 01968834, lotado(a) no(a) Campus
Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-MAR, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOESMAR, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4616/GABR/REITORIA, DE 15 DE JUNHO DE
2023(DOU Nº 115 - 20.06.2023 - SÇ 2 - PAG 19). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 145/GABR/REITORIA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.001486/2025-81, resolve:
Nomear o servidor GEOVANE SOUSA
PEREIRA, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 2955023, SIAPECAD nº 01968834, lotado no(a) Campus Maracanaú,
e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-MAR, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTO-HOR, UORG-
360, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
- Processo 23152.000001/2026-63 - Art. 1º Ceder, a partir de 12.01.2026, o
servidor WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 2914442, ocupante de cargo de
Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para exercício da Função de Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior,
na Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, vinculado ao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração
é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com
base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando os demais termos
do Processo nº 23789.005124/2025-23, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação
- Técnico de Laboratório/ Área , código da vaga 967442, ocupado pelo servidor Mauro de
Freitas Ortiz, matrícula Siape nº 1781959, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus
Frederico Westphalen.
Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 12 de janeiro
de 2026, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
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