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DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 94/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024705/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CICERO FELIPE MONTEIRO CIDRAO, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3279487, SIAPECAD nº 02388374, lotado(a) no(a)
Campus Castanhal, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Esporte e Lazer
do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 96/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011351/2025-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSNAR OBEDE DA SILVA ARAGAO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3211246, SIAPECAD nº
02351550, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no
Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/01/2026 até 12/01/2028.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 107/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024594/2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LEIDIANE SARA JOSE SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 3002919, SIAPECAD nº 02190973, lotado(a) no(a) Campus
Altamira, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus
Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2025..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 108/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024594/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDNA ALVES UCHOA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1669197, SIAPECAD nº 01653536, lotado(a) no(a)
Campus Altamira, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros
Acadêmicos do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 86/BELÉM/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.017360/2025-25, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ADALGISA BARROS DE OLIVEIRA, CPF:
395.xxx.xxx-91, na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato,
com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor falecido
LAZARO IVAN GOMES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 0273037, SIAPECAD nº 00196894, lotado(a) no(a) SEM LOT AÇ ÃO,
C001, com fundamento no inciso VI, combinado com alínea "B", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com a Lei 8112/90, Art. 215
e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e Artigo 23, § 2º, inciso I, e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 , com vigência a partir da data do Óbito,
conforme Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2025 4 00533 147 019724611 e Laudo Médico
Pericial Avaliação de Invalidez emitido em 10 de novembro de 2025 com diagnóstico
confirmado a partir de setembro/2024. Efeito financeiro a partir de 20 de julho de 2025.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Geral Substituto do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem como
o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor MARIO LENO MARTINS VERAS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
Função - Cód. FUC. 01 - de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Geral Substituto do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem como
o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Designar o servidor Marcelo Helder Medeiros Santana, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, Campus Sousa, matricula SIAPE 1034618, para a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 125/IFPR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.022921/2025-53,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS LUSA KRUG, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2257484, SIAPECAD nº
02024786, lotado no(a) Campus União da Vitória, da função de Coordenador de Curso
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de
Ensino do Campus União da Vitória. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 131/IFPR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.019119/2025-86,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora SILEIDE FRANCE TURAN
SALVADOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 0393549, SIAPECAD nº 00226830, lotada no Campus Curitiba, do quadro de pessoal
desta Instituição, pelo período de 26 de março de 2026 a 6 de julho de 2026, trânsito
incluso, para participar do Programa Mobility Confap Italy (MCI), na Universidade de Roma
Tre, em Roma/Itália, com ônus Fundação Araucária/UFPR e ônus limitado IFPR.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0048/IFPR, de 06 de janeiro de 2026, publicada no
DOU em 7 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 17.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109/PROGEPE/IFPR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.007355/2024-79, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ROLD CHEIDA
PEREIRA JUNIOR, contrato 69/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em MBA em Administração de Banco de Dados, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais,
para o(a) Campus Avançado Astorga, a partir de 7 de fevereiro de 2026 até 6 de julho de
2026.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 113/PROGEPE/IFPR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.017982/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto AFONSO DE
MELLO TIBURCIO, contrato 13/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Graduação em Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Jacarezinho,
a partir de 12 de fevereiro de 2026 até 11 de fevereiro de 2027.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 231/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.019346/2024-21, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARLA
CRISTIANE ROGAL RUGGIERI, contrato 140/2024, com salário correspondente à Classe A,
nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Tecnologia em Saúde, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para
o(a) Campus Curitiba, a partir de 4 de dezembro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 232/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta
no Processo nº 23411.022469/2025-20, resolve:
Contratar como Professor Substituto JEFERSON ZIEBARTH, conforme código
do titular n° 951788, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, acrescido
de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA

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