DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.036153.2025-93 com despachos exarados, resolve:
Autorizar, a contar de 12 de janeiro de 2026, a cessão da servidora JULIANA
SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1553908, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, com ônus para o órgão cedente,
com fundamento no § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria
SEDDG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de
fevereiro de 2023.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.000457.2026-90 com despachos exarados, resolve:
Atender ao pedido de exoneração da servidora JULIANA SOUZA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE
nº 1553908,
ocupante do cargo
efetivo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Pró-Reitora de Integração e Desenvolvimento Institucional -
PRODIN/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar
de 12 de janeiro de 2026.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000023/2026-95, resolve:
Nomear o servidor THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2154958, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Pró-Reitor
de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 05/01 a 19/01/2026, em
substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE
nº 1187064, que se encontra em gozo de férias.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.000009/2026-42, resolve:
Art. 1º - Dispensar, com efeitos a partir de 05/01/2026, a servidora DEJANE
SOTERO SOUSA, SIAPE nº 2154912, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca no Campus
Pedro II, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, para a qual foi
designada através da Portaria nº 2183/2023 - GAB/REI/IFPI, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 03/07/2023.
Art. 2º - Designar DEJANE SOTERO SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2154912, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a
função de Coordenadora de Compras e Licitações, código FG-1.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.000005/2026-01, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, SIAPE nº 1883386, ocupante
da função de Coordenador de Logística e Manutenção com lotação no Campus Teresina
Zona Sul, código FG-2, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 05/01 a
09/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo André Meneses
Queiroz Alves, SIAPE nº 1670232.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000040/2026-22, resolve:
Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, SIAPE nº 1703150,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração com lotação na Reitoria, como
responsável pela Procuradoria Institucional, código CD-3, no período de 05/01 a
23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Diego Mendes Pinheiro
Costa, matrícula SIAPE nº 1579151.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 49, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.000009/2026-42, resolve:
Designar a servidora ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA HOLANDA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 2133701, com lotação no Campus
Pedro II, para exercer a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 74, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.001229/2025-00, resolve:
Nomear o servidor WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2262150, Chefe de Gabinete do Campus Paulistana, Código
FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código
CD-2, no período de 23/12/2025 a 16/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Vinícius Dias de Carvalho, SIAPE nº 1041355.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009764.2025-77, de 27 de novembro
de 2025, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À MÉRCIA TAVARES DAS NEVES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor João Maria das Neves, Matrícula Siape nº 276874, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código nº 701200, Classe D, Padrão 14, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 6 de novembro de 2025, com
fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, c/c os Arts 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, calculada na forma dos Arts 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de novembro de 2025.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000071.2026-02, de 8 de janeiro de
2026, resolve:
DISPENSAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº
1543087, do cargo de confiança de Assessor Técnico - FG.1, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 247/2024 -
RE/IFRN, de 4 de fevereiro de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000071.2026-02, de 8 de janeiro de
2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 48/2026 - RE/IFRN, de 9 de
janeiro de 2026, resolve:
DESIGNAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº
1543087, para exercer o cargo de confiança de Secretário Técnico - FG.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.002934/2025-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2025, JACQUELINE
GOMES VICENTE, matrícula SIAPE nº 1374923, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Diversidade e Ações Afirmativas código CD.4,
subordinada à Pró-Reitoria de Extensão;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003601/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2026, Ana Paula
Salerno, matrícula SIAPE nº 2467137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Prospecção e Empreendedorismo,
código FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003601/2025-56, resolve:
Art. 1° Designar Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE nº 2294727,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de
Prospecção e Empreendedorismo, código FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de
Inovação;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
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