DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003602/2025-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2026, Fernanda Sá
Freire Lefevre, matrícula SIAPE nº 2294727, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenadora da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade
Intelectual, Código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003602/2025-09, resolve:
Art. 1° Designar Letícia Coli Louvisse de Abreu, matrícula SIAPE nº 1847717,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da
Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2,
subordinada à Diretoria da Agência de Inovação;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003599/2025-15, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2026, Patrícia Silva
Ferreira, matrícula SIAPE nº 1252767, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Diretor da Diretoria da Agência de Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003599/2025-15, resolve:
Art. 1° Nomear Ana Paula Salerno, matrícula SIAPE nº 2467137, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria da Agência de
Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.001786/2025-64, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2026, o prazo
de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados
Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº
1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025,
instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1o.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23271.000883/2025-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2026, Letícia Coli
Louvisse de Abreu, matrícula SIAPE nº 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código
FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23271.000883/2025-20, resolve:
Art. 1° Designar Vinicius Munhoz Fraga, matrícula SIAPE nº 2316928, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus
Duque de Caxias;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 79/REITORIA/IFRO, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.016448/2025-54, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0304298, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GLAUCO JOSE COSTA SOUZA, SIAPE nº
1750752, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de dezembro de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 262/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001568.2025-80, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FABIO NAZARENO MACHADO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****,
SIAPECAD nº 0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus Suzano, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus Suzano. Efeitos
a partir de 30 de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 263/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001577.2025-71, resolve:
Designar a servidora ELIANA KOBAYASHI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a)
no(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus Suzano, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus
Suzano. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 452/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000402.2026-22, resolve:
Designar o servidor WANDERLEY FRANCA FONSECA, SIAPE nº 132****,
SIAPECAD nº 0208****, ocupante do cargo de Pedagogo-area, lotado(a) no(a) Reitoria,
para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de
Implantação do Campus Carapicuíba . Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 453/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000405.2026-66, resolve:
Dispensar o servidor EDMAR CESAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, da função de Diretor-Geral,
FG - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro. Efeitos a partir de 12 de janeiro de
2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 454/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000406.2026-19, resolve:
Nomear o servidor EDMAR CESAR GOMES DA SILVA, SIAPE nº 180****,
SIAPECAD nº 0158****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para ocupar cargo de
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro . Efeitos a partir de 12
de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 455/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1
e o que consta no Processo nº 23305.000400.2026-33, resolve:
Nomear o servidor REGINALDO VITOR MARCULLI PEREIRA, SIAPE nº 161****,
SIAPECAD nº 0138****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
lotado(a) no(a) Reitoria , para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria
Geral de Implantação do Campus Carapicuíba. Efeitos a partir de 12 de janeiro de
2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício