DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.460, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no processo de nº 23069.193783/2025-33, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZA C A L DA S
PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2258079, código de vaga nº 303311, a partir de
23/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Especialista em Financiamento e Execução
de Programas e Projetos Educacionais, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO
DA REITORIA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no processo de nº 23069.194682/2025-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Administrador, ocupado pelo (a) servidor (a) SUZANNY BARRETO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 3138777, código de vaga nº 237642, a partir de 19/12/2025, tendo em
vista a posse no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Centro
Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.466, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no Processo nº 23069.195332/2025-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) CINTIA DE FREITAS ANDRADE, do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3005602, código de vaga nº
0233826, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 22/12/2025, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no processo de nº 23069.193519/2025-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ROMUALDO DE MACEDO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2425580, código de vaga nº 0868174, a partir de 05/12/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, na Justiça Federal de 1º grau em São
Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17
do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral
da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas
Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do
Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe
e Subchefe do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências; e Considerando o
que consta do Processo nº 23069.195339/2025-52, resolve:
Art. 1º - Designar CRISTINA PESSANHA MARY, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº.1054055, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Geografia,
do Instituto de Geociências.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS WAGNER DE SEIXAS,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento, no período total de 08/02/2026
a 19/02/2026, trânsito incluso, sendo: de 08 a 10/02, para visita à Harvard Law School, da
HARVARD UNIVERSITY, em Cambridge; de 11 a 15/02, para participar da 2025-2026
Monroe E. Price Media Law Moot Court Competition - Americas Rounds, na CARDOZO
SCHOOL OF LAW, em Nova Iorque, e; de 16 a 19/02, para visita ao Inter-American
Commission on Human Rights (IACHR) Internship Program da ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS (OEA), em Washington D.C., Estados Unidos, com ônus UFF/FEC (Projeto
5111 "Trabalho de Campo e Visitas Técnicas - Ética e Direitos Humanos 2024" - passagens
e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.195697/2025-65).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 35 - Art. 1º Dispensar CLAUDIA OLIVEIRA DE MOURA BUENO, Matrícula nº
301463/SIAPE, Bibliotecário-documentalista,
da função de Gerente
de Recursos
Tecnológicos da Biblioteca Central, FG-1.
Art.
2º
Designar
ADRIANA
RIBEIRO,
Matrícula
nº
1525846/SIAPE,
Bibliotecário-documentalista,
para
exercer
a
função
de
Gerente
de
Recursos
Tecnológicos da Biblioteca Central, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 18/01/2026. (Processo nº
23070.000205/2026-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 72 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, ADRIANA RIBEIRO, Matrícula nº 1525846/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, do cargo de Diretora do Sistema de Bibliotecas, CD-4.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, ELDER DO COUTO SILVA, Matrícula nº 1302054/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, para exercer o cargo de Diretor do Sistema de
Bibliotecas, CD-4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros desta portaria entram em vigor a contar de
18/01/2026. (Processo nº 23070.048458/2025-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV,
do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº
9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Nº 74 - Art. 1º Dispensar MICHELLE FLORES, Matrícula nº 1862610/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, do encargo de Vice-Diretora do Sistema de Bibliotecas.
Art. 2º Designar ANA PAULA DOURADO REZENDE, Matrícula nº 3074893/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, para exercer o encargo de Vice-Diretora do Sistema de
Bibliotecas.
Art. 3º Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 18/01/2026. (Processo
nº 23070.048458/2025-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 82 - Art. 1º Dispensar MARIA DE SOUZA LIMA SANTOS, Matrícula nº 1184943/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, da função de Gerente de Desenvolvimento de Coleções e
Tratamento da Informação do Sistema de Bibliotecas, FG-1.
Art. 2º Designar KARLA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 2024699/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Gerente de Desenvolvimento de
Coleções e Tratamento da Informação do Sistema de Bibliotecas, FG-1, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir de 26/01/2026. (Processo nº 23070.000175/2026-36)
Nº 83 - Art. 1º Dispensar KARLA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 2024699/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, da função de Gerente Administrativa do Sistema de
Bibliotecas, FG-1.
Art. 2º Designar CLEIA REJANE SALES VIDAL OLIVEIRA, Matrícula nº 3074018/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Gerente Administrativa do
Sistema de Bibliotecas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 26/01/2026. (Processo
nº 23070.000198/2026-41)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 111 - Revogar os termos da Portaria nº 7282, publicada no D.O.U. de 22/12/2025,
seção 2, página 32, que prorrogou o contrato de professor substituto de RHAYSON
ALMEIDA DE SOUSA, Matrícula nº 3423698/SIAPE, lotado no Instituto de Física.
(Processo nº 23070.033939/2023-27)
Nº 113
- Art. 1º Designar
ERIKA MORAIS MARTINS COELHO,
Matrícula nº
1766892/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Ciências da Computação do Instituto de Informática, FCC,
por um mandato de dois anos.
Art. 2º Reconduzir ELISANGELA SILVA DIAS, Matrícula nº 2678466/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do
Curso de Ciências da Computação do Instituto de Informática, por um mandato de dois
anos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 13/01/2026. (Processo nº
23070.065498/2025-94)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA CRISTINE SILVA CORREA, matrícula SIAPE
nº 1495207, para exercer a função de Assistente de Cadastro e Benefícios na Diretoria de
Administração de Pessoal. Código: FG-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAÍ, designado pela Portaria nº 850, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2025, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de
30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025,
resolve:
Designar CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula nº 1562487/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do
Curso de Graduação em Educação Física (Bacharelado), do Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 20 de janeiro de 2026. (Processo nº
23854.000005/2026-34).
ALISSON SILVA DOS SANTOS
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