DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO , matrícula SIAPE 036****, ocupante do
cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) SG-TIC, no período de
07/02/2026 a 11/02/2026, para participação no colóquio temático FORGES 2026 junto à
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.271649/2025-61)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELAINE GARRIDO VAZQUEZ , matrícula SIAPE 153****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Decania do Centro de Tecnologia, no
período de 09/01/2026 a 27/01/2026, para para participar da 5th Latin American SDEWES
Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems , em
Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.269189/2025-10)
CRISTIANO PIACSEK BORGES, matrícula SIAPE 636****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/01/2026 a
25/01/2026, para realização de visita técnica junto à IFP School, em Paris, França - com
ônus limitado. (Processo 23079.271375/2025- 19)
LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE 120****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
28/02/2026 a 14/03/2026, para ministrar minicurso junto à CIMPA School, em Santa Fé,
Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.200057/2026-46)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 138, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247275/2025-63, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora VERA LUCIA DE MORAES
HUSZAR, matrícula SIAPE n.º 637****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II
da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 10/01/2026.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263416/2025-95, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Deize Bernardo de Mattos, cônjuge do ex-
servidor(a) Milton Mattos, matrícula SIAPE nº 037****, cargo Arquivista, Classe E, Padrão
019, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 30/09/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.266234/2025-76, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Euchares de Senna Motta, cônjuge do ex-
servidor(a) Paulo Cesar de Mendonça Motta, matrícula SIAPE nº 037****, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe B, Nivel 003, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea
"b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da
EC 103/2019, a partir de 23/09/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no
art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.014358/2025-41, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Corregedor
da Universidade Federal de Rondonópolis, Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE 336****,
em suas ausências ou impedimentos legais:
I - Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 209****, como primeiro substituto;
e
II - Rogerio Rodrigues Ribeiro, SIAPE 340****, como segundo substituto.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Corregedoria na
ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da
República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº
9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.018500/2025-29, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de
Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão, João Gabriel Guimarães Luz,
SIAPE 110****, em suas ausências ou impedimentos legais:
I - Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130***, como primeiro substituto; e
II - Roberto Dourado Júnior, SIAPE 341****, como segundo substituto.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Relações
Interinstitucionais e Sociais na ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023,
e o processo SEI nº 23853.017681/2025-76, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no prazo legal,
a Portaria Reitoria/UFR Nº 301, de 05 de dezembro de 2025, que trata da nomeação do
candidato Silvestre Sales de Souza, habilitado em concurso público para provimento de
cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de
Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022120, publicada no Boletim de
Serviços da Universidade Federal de Rondonópolis no dia 5 de dezembro de 2025 e no
Diário Oficial da União, no dia 8 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de janeiro de dois mil de vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI 23853.018436/2025-86, resolve:
Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora
Thaiz Freitas Pessoa, SIAPE nº 132****, ocupante do Cargo de Aquitetura e Urbanista,
Classe E, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022131, do quadro de Pessoal
Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 16 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de janeiro de dois mil e vinte e seis.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.010047/2025-61, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o (a) Professor(a) do Magistério Superior Ivan Carlos
Fernandes Martins, matrícula SIAPE 1974748, lotado(a) no(a) Campus de Capanema, para
a função de Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento
Regional e Sustentabilidade na Amazônia, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados desde 20/03/2025, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020818/2025-28, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor
de Magistério Superior CARLOS RENATO GUEDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2322627,
lotado no Campus De Tomé-Açu, para fins de participação Programa de Pós-Graduação em
Agronomia - Produção Vegetal, a Nível de Pós-Doutorado, promovido pela Universidade
Federal de Alagoas (CECA/UFAL), em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução
nº 463/2021 pelo período de 17/01/2026 a 16/01/2027.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021497/2025-89, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o
Bibliotecário-Documentalista MILTON DE SOUZA
FERNANDES, SIAPE nº 1834830, lotado no Campus de Paragominas, para a função de
Coordenador da Biblioteca Universitária Douglas Wendel Malheiro Vale - Campus
Paragominas, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021861/2025-19, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente Social AMANDA VALÉRIA SOUSA LIMA, SIAPE nº
1706150, lotada na Proaes - Pró-Reitoria De Assuntos Estudantis, para a função de Chefe
da Seção de Apoio Psicossocial e Pedagógica - Campus Belem - SPP Belém/DPP/Proaes, FG-
02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº
144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo
nº 23084.000062/2026-81, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Engenheiro-área CÍCERO CEZAR FERREIRA DANTAS, SIAPE nº
3066816, lotado na Prefeitura, para a função de Gerente da Divisão de Manutenção Predial e
Mobiliário Interno/DMM/Prefeitura, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União.
JANAE GONÇALVES