DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SETORIAL III, FG-03, DO(A) CENTRO DE BIBLIOT EC A
UNIVERSITÁRIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 28 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
INFORMACIONAIS, 
FG-01,
DO(A) 
CENTRO 
DE 
BIBLIOTECA
UNIVERSITÁRIA 
desta
Universidade, o(a) servidor(a) NAYARA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 214258,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 29 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL III,
FG-01, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, o(a) servidor(a)
RENATA MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1699990, ocupante do cargo de
Bibliotecária-documentalista, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 31 - Designar o(a) servidor(a) RENATA MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1699990,
ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS INFORMACIONAIS, FG-01, DO(A) CENTRO DE
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 32 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE
REFERÊNCIA DA BST III, FG-02, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta
Universidade, o(a) servidor(a) MARIA CRISTIANA FELIX LUCIANO, matrícula SIAPE nº
3495755, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 33 - Designar o(a) servidor(a) MARIA CRISTIANA FELIX LUCIANO, matrícula SIAPE nº
3495755, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL III, FG-01, DO(A) CENTRO DE
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 35 - Designar o(a) servidor(a) DORYS MIRELLA BOHN DANIEL, matrícula SIAPE nº
1247865, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIANNE SANTOS FAULSTICH
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
em exercício
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30;considerando o
teor do processo n° 23804.001986/2025-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) ELIZIA CRISTINA FERREIRA, Siape: 01111983, no período de 31/01/2026 a
22/02/2026, a fim de realizar as atividades planejadas no projeto "Poéticas Telúricas entre
África e América Latina", em Tilcara - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.018602/2025-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELLE DE ARAÚJO SOARES, matrícula SIAPE nº
2180353 para a função de Chefe Interina da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais
(SSEI), FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 444, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando
o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº
2188903, da função de Gerente da Fazenda Experimental Piroás, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor ERASTO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2215754, para a função de Gerente da Fazenda Experimental Piroás, código FG - 0 1 ,
vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), no biênio 2025-2027, conforme
Edital IDR nº 11/2025.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 497, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019466/2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2317566, da função de Gerente do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico e
Pedagógico - NAAP, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº
2216584 para a função de Gerente do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico e
Pedagógico - NAAP, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.000673/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº
2035109, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora de
Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios (CPINTERCC), código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.020924/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº
1944226, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de
Registro e Expedição de Documentos (SEREX), código FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, autoriza:
O afastamento do país, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027, de DANIEL
CAVALCANTI JERONYMO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Ciência da Computação, na Faculdade de
Engenharia, da Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado
(Processos n° 23064.058974/2025-08 e nº 23064.058692/2025-01).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060712/2025-03; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", ADRIANO ALVES DE LIMA, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de
fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2025 para o Campus Curitiba, na vaga nº 0831195, oriunda da vacância de Luana dos
Anjos Ferracini.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado IRAN ELOI RODRIGUES,
matrícula nº 214****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Defensoria
Pública da União (DPU).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSÉ GARCIA NETO, matrícula Siape nº 117****, do cargo de
Superintendente, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da
Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
WALLACE ANDRINO DA SILVA, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 20 a 23 de
janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião de engajamento de
investigadores, relacionada a estudo clínico do Centro Renew-MDD-1 América do Norte e
América Latina, em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23526.033095/2025-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO