DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
- DEBORA RESSTEL RIBEIRO da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão
Administrativa.
2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada da Agência de Comunicação Social e Científica, conforme segue:
- CAMILLA RUBYA GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada
de Secretária (FG2) do Gabinete da Agência de Comunicação Social e Científica;
- DANTHON BRAGA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão (FG5) da Comissão de Avaliação de Documentos do Gabinete da Agência de
Comunicação Social e Científica; e
- DEBORA RESSTEL RIBEIRO para exercer a Função Gratificada de Responsável
pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio ao Centro de Documentação e Memória da Agência
de Comunicação Social e Científica.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33,
resolve:
Nº 76-RTR/UFMS - 1. Exonerar MAURILIO MUSSI MONTANHA do Cargo de Direção de
Diretor (CD4), da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
2. Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na
Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme segue:
- LUAN RAMIRO DOS SANTOS da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; e
- ANDERSON CICERO DA SILVA DIAS da Função Gratificada (FG1) de Secretário
da Secretaria de Processos e Qualidade de Software da Diretoria de Engenharia de
Software.
3. Nomear ANDERSON CICERO DA SILVA DIAS para o Cargo de Direção de
Diretor (CD4), da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
4. Nomear ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO para responder, cumulativamente,
pelo Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Inovação e Inteligência
Artificial.
5. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercer a Função
Gratificada na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme segue:
- LUAN RAMIRO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretário
(FG2) do Gabinete da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- JULIANO TADEU BERGAMO para exercer a Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Processos e Qualidade de Software;
- LUIZ EDUARDO RUISCH HORTA DE LIMA para exercer a Função Gratificada de
Gerente (FG2) da Gerência de Inovação da Diretoria de Inovação e Inteligência
Artificial.
- LEONARDO SERRA VICTORIO para exercer a Função Gratificada de Gerente
(FG2) da Gerência de Inteligência Artificial da Diretoria de Inovação e Inteligência
Artificial.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 11943812, de 09 de janeiro de 2026; resolve:
Nº 51 - DESIGNAR o servidor IVAN CESAR STACHLEWSKI BARÃO DIAS, Assistente em
Administração, SIAPE 1191335, para exercer a função de Assessor de Tratamento de Dados
Pessoais na Divisão de Gestão de Integridade (DGI), da Coordenadoria de Conformidade
Institucional (CCI), da Diretoria de Gestão, Processos e Projetos Estratégicos (DGPPE) da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
CONSIDERANDO o despacho 1944232, de 09 de janeiro de 2026; resolve:
Nº 52 - DISPENSAR a servidora GEISIANE D'ÁUREA DE BRITO THOMAZ, Assistente Social,
SIAPE 1759715, da função de Chefe da Divisão de Educação Inclusiva e Acessibilidade, da
Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas,
Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 12 de janeiro
de 2026.
Nº 53 - DESIGNAR a servidora SUZANA CAVALHEIRO DE JESUS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2241062, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Inclusiva
e Acessibilidade (DEIA), da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e
Inclusão (PROCADI), da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 12
de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os
termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000123/2026-65; resolve:
Nº 54 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 07 de janeiro de 2026, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor IGOR BAPTISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1135565, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Santana do Livramento, na cidade de Santana do Livramento/RS, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.332/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.044535/2025-15, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora DIANA PAULA
SALOMAO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1806016, SIAPECAD nº 01583550, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, a fim de realizar
Pós-doutorado na Universitat de Lleida (UdL), na Espanha, com ônus limitado, nos termos
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo
período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000260/2026-81, resolve:
Exonerar a servidora ELEONORA CAMPOS DA MOTTA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1567603, SIAPECAD nº 01585006, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a)
Coordenação de Integração Acadêmica, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000260/2026-81, resolve:
Exonerar a servidora RENATA VIEIRA RODRIGUES SEVERO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1727641, SIAPECAD nº 01498022, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Gabinete da
Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000260/2026-81, resolve:
Nomear a servidora RENATA VIEIRA RODRIGUES SEVERO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1727641, SIAPECAD nº 01498022, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 04,
do(a) Coordenação para o Desenvolvimento Institucional Participativo, do(a) Gabinete da
Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000260/2026-81, resolve:
Nomear a servidora ELEONORA CAMPOS DA MOTTA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1567603, SIAPECAD nº 01585006, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete,
percebendo CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000420/2026-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ROSAURA ESPIRITO SANTO DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1765734, SIAPECAD nº 01635613,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a)
Coordenação de Políticas e Tecnologias para EaD, considerando o disposto no § 4º, art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045529/2025-77, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUIS ANTONIO DE AVILA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0293724, SIAPE nº
1294221, SIAPECAD nº 00276506, lotado no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 32 - Dispensar FELIPE BANDEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1421624, da Função
Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Contratos, Apuração e Fiscalização/PRAD, a partir
de 22/12/2025. (considerando o Processo n.º 23111.053548/2025-37)
Nº 34 - Lotar, no Centro de Ciências da Natureza/CCN, CLEUTON DE SOUZA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2572471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
removido judicialmente Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/Itacoatiara, através
da Portaria UFAM n.º 2895/2025, publicada no DOU de 17/12/2025, Edição 240, Seção 2,
página 38. (considerando o Parecer de Força Executória Nº. 02616/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial: 1045271-13.2024.4.01.3200; o
Processo nº 23111.066457/2025-15)
Nº 36 - Designar SABRINA GOMES DE ALCÂNTARA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2186379, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Gestão
da Integridade e Risco (UGIR/PROPLAN), a partir de 01/01/2026. (considerando o Processo
n.º 23111.001004/2026-97)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SUZANE DA ROCHA VIEIRA
GONÇALVES, matrícula SIAPE 1487489, ocupante do cargo de REITORA, para participar
do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior - Universidade 2026, organizado
pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior -
ANDIFES, na cidade de Havana/Cuba, no período de 07/02/2026 a 15/02/2026, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do
Rio Grande - FURG e da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG,
conforme processo nº 23116.000380/2026-28.
EDNEI GILBERTO PRIMEL