DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial - Seção Extra de
27/07/2020, para cumprimento do disposto no caput do artigo 8º e de seu § 1º da Lei
14.133/2021., resolve:
Nº 6 - Dispensar PRISCILA COSTA GUIMARÃES, Assistente Técnico-Administrativo da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01973240, da função Comissionada Executiva de
chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 - ESAT2, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG-1.
Nº 7 - Designar IZADORA RAMOS DA SILVA, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 02514509, para exercer a função Comissionada Executiva de chefe
da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 - ESAT2, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG-1.
LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Designar o Auditor Fiscal JOSE VIDAL NETO, Mat. Siapecad 01571371 para o
encargo de:
Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros, Código FGR-0001, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza.
CARLOS HENRIQUE MELO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJI N° 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
I (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 10 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no dossiê nº
13113.009526/2026-77, resolve:
Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KEILA DE ASSIS,
matrículas Siapecad nº 02514975 e Siape nº 3490949, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro I, Código FCE-1.05.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.007662/2026-22, resolve:
Nº 4 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil TOYOKO SONIA
TAKAHASHI VITTORATO, matrícula Siapecad nº 4113, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 8ª RF (SP), Código FCE - 1.07.
Nº 5 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANA PAULA DE MORAES,
matrícula Siapecad nº 1294795, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 8ª RF (SP), Código FCE - 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no processo 13033.004810/2026-
47, resolve:
Nº 14 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE PERSCH,
matrícula SiapeCad nº 00057752, de exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Sepac da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE
1.05.
Nº 15 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA AGLAÉ TOLEDO
FREITAS, matrícula SiapeCad nº 01169502, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal - Sepac, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
10ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
Nº 16 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MEGIOLARO
SANTOS, matrícula SiapeCad Nº 1220906, para exercer o encargo de Substituto Eventual
da Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal
- Sepac, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código
FCE 1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA SPA / MF Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E
APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023,
e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.014053/2025-47, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO DAMATO, matrícula SIAPE nº 3383456, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas
do Ministério da Fazenda, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA SPA/MF N° 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E
APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de abril de
2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.013449/2025-77,
resolve:
Art. 1º Nomear BRUNA CECÍLIA SERRA REIS, CPF nº ***.362.***-*6, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de
Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELE CORREA CARDOSO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS
PORTARIA STN/MF Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTO
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais
informações constantes no processo 17944.006594/2025-71, resolve:
Designar Gislaine Messias de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1368963, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto
I da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05.
FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ
PORTARIA STN/MF Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTO
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais
informações constantes no processo 17944.006594/2025-71, resolve:
Dispensar Gislaine Messias de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1368963, do encargo de substituta eventual do Chefe, do Núcleo de
Informações Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação de Transparência e Análise
de Dados da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à
Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05
FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ
PORTARIA STN/MF Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, Substituto
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais
informações constantes no processo 17944.000060/2026-12, resolve:
Designar Diego Rodrigues Boente, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1579848 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da
Gerência de Inovação e Informações sobre Requisitos Fiscais, da Coordenação de Inovação
e
Execução
de
Transferências 
Intergovernamentais,
da
Coordenação-Geral
de
Transferências 
Intergovernamentais,
da 
Subsecretaria
de 
Relações
Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ
PORTARIA STN/MF Nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTO
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais
informações constantes no processo 17944.006650/2025-78, resolve:
Designar SANDRO ALEX DAMASCENO COSTA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1692950, para exercer a função comissionada executiva de
Chefe de Projeto I da Gerência de Relatórios e Estatísticas, da Coordenação de Suporte à
Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle
de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ
PORTARIA STN/MF Nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
GESTÃO 
ESTRATÉGICA
E 
DE
PESSOAS,
SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025,
e demais informações constantes no processo 17944.006650/2025-78, resolve:
Designar SANDRO ALEX DAMASCENO COSTA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1692950, para exercer o encargo de Substituto Ev e n t u a l
do Gerente da Gerência de Relatórios e Estatísticas, da Coordenação de Suporte à
Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e
Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ