DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200044
44
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, SUBSTITUTO
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais
informações constantes no processo 17944.006650/2025-78, resolve:
Dispensar MARIA CAROLINA BARBOSA SOBRAL, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1102840, da função comissionada executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Relatórios e Estatísticas, da Coordenação de Suporte à Execução
e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ
PORTARIA STN/MF Nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS-SUBSTITUTO
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria STN/MF nº 2.760,
de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de
2025, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e demais informações constantes no Processo 17944.000092/2026-18, resolve:
Designar POLIANA DE CARVALHO PEREIRA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568862 para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Projeto I, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE N° 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 7612699, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Adjunto, CCE 1.12, da
Superintendência de Relações Institucionais (SRL), em Brasília, ficando, em consequência,
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
PORTARIA CVM/PTE Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9°, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação
dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11
subsequente, e ainda considerando a autorização concedida por ato do Poder Executivo
pelo Decreto Nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 subsequente,
seção 1, p. 15, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo
Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente,
seção 3, ps. 85 e 86, resolve:
I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III,
obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO I;
II - DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo
de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual
concorreram no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias após a data da posse.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
ANEXO I - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: INSPETOR - PERFIL 2
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .9º
.MARIANA VELOZO ARAUJO
.0483901
PORTARIA SGP Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com
o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, p. 4.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
. .Sigla
.Componente
.Titular
.Substituto
. .GERAP
.Gerência
de
Remuneração
e
Aposentadoria
.Vinicius
Martins da
Silva
Gomes
.Ricardo
Coelho
Pedro
PORTARIA PTE N° 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar PAULO CEZAR CORTEZ PAULA, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula Siape nº 1052238, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, FCE 1.05, do Centro de Controle e Apoio Jurídico (CAJ), da Procuradoria Federal
Especializada (PFE), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função
que atualmente ocupa.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
PORTARIA Nº 4.780 - VIFIC /VIGOV/VIMAR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS E CONTROLADORIA, o VICE-PRESIDENTE DE
GOVERNO e o VICE-PRESIDENTE DE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal -
CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 52, parágrafo único, do Estatuto
Social da CAIXA, aprovado pela Assembleia Geral da CAIXA de 21/08/2025, resolvem:
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme a
seguir:
.
.Nome
.CPF
.Matrícula
.P a p e l / At r i b u i ç ã o
. .Guilherme Campos Cardoso
.XXX.652.218-XX
.(...)
.Ordenador de Despesa
. .Carolina Novaes Salomão
.XXX.838.771-XX
.(...)
.Ordenador de Despesas Substituto
. .Evandro Ferreira de Avellar
.XXX.721.897-XX
.(...)
.Gestor Financeiro
. .Gustavo Zillig de Paiva
.XXX.497.121-XX
.(...)
.Gestor Financeiro Substituto
. .Waldiney de Jesus Silva Carvalho
.XXX.913.401-XX
.(...)
.Contador Responsável
. .Valdenice Araujo Pereira
.XXX.457.691-XX
.(...)
.Contador Substituto
. .Delniran Alves Cipriano
.XXX.972.911-XX
.(...)
.Conformidade de Registros de Gestão
. .Renan Gonçalves de Freitas
.XXX.844.711-XX
.(...)
.Conformidade de Registros de Gestão Substituto
. .Euclides Machado da Silva
.XXX.892.271-XX
.(...)
.Indicação para Inscrição de NE em RPNP
. .Flávia
Cristina
Francisca
dos
Santos
.XXX.014.171-XX
.(...)
.Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto
. .
.UNIDADE GESTORA
.NOME
.
.1
.110765
.CEF - PREST.SERVIÇO - FNAC / Aviação Civil
.
.2
.130233
.CEF - SAP-MAPA
.
.3
.130234
.CEF - SAF/MAPA
.
.4
.133089
.CEF - Instituto Nacional de Colonização Agrária
.
.5
.135098
.CEF - Ministério da Agricultura
.
.6
.157241
.CEF - PAC/FNDE
.
.7
.175004
.CEF - Programas Sociais
.
.8
.180006
.CEF - ME/CIDADANIA
.
.9
.187003
.CEF - Empresa Brasileira de Turismo
. .10
.193054
.CEF - Superintendência Nacional da Zona Franca de Manaus
. .11
.200244
.CEF - ANCINE
. .12
.200321
.CEF - Ministério da Justiça/DEPEN
. .13
.200329
.CEF - SENASP/MJ
. .14
.200412
.CEF - FDD MJSP/Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
. .15
.200457
.CEF - Ministério das Mulheres
. .16
.200476
.CEF - MGI
. .17
.240138
.CEF - Ministério da Ciência e Tecnologia/SECIS
. .18
.250107
.CEF - Ministério da Saúde
. .19
.280123
.CEF - Ministério da Indústria e Comércio Exterior
. .20
.343048
.CEF - PAC CH - IPHAN
. .21
.400049
.CEF - CAIXA/MTPS
. .22
.420045
.CEF - PAC/PRAÇAS/MINC
. .23
.440107
.CEF - MMA/Planos de Resíduos Sólidos
. .24
.443002
.CEF - Agência Nacional de Águas
. .25
.443023
.CEF - MMA/FNMA
. .26
.530020
.CEF - Ministério da Integração Nacional
. .27
.533027
.CEF - SUDECO
. .28
.540007
.CEF - Ministério do Turismo
. .29
.540045
.CEF - PAC MINC
. .30
.550013
.CEF - POPS/SESAN/MDSCF/CIDADANIA
. .31
.550015
.CEF - POPS/SNAS/MDS/CIDADANIA
. .32
.560018
.CEF - Fundo Nacional de Habitação Interesse Social
. .33
.810023
.CEF - MDH/ Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme a
seguir:
.
.Nome
.CPF
.Matrícula
.P a p e l / At r i b u i ç ã o
. .Anderson Silva Malafaia
.XXX.292.147-XX
.(...)
.Ordenador de Despesas
. .Dario Ferreira Reis de Paula
.XXX.170.388-XX
.(...)
.Ordenador de Despesas Substituto
. .Evandro Ferreira de Avellar
.XXX.721.897-XX
.(...)
.Gestor Financeiro
. .Gustavo Zillig de Paiva
.XXX.497.121-XX
.(...)
.Gestor Financeiro Substituto
. .Waldiney de Jesus Silva Carvalho
.XXX.913.401-XX
.(...)
.Contador Responsável
. .Valdenice Araujo Pereira
.XXX.457.691-XX
.(...)
.Contador Substituto
. .Delniran Alves Cipriano
.XXX.972.911-XX
.(...)
.Conformidade de Registros de Gestão
. .Renan Gonçalves de Freitas
.XXX.844.711-XX
.(...)
.Conformidade de Registros de Gestão Substituto
. .Euclides Machado da Silva
.XXX.892.271-XX
.(...)
.Indicação para Inscrição de NE em RPNP
. .Flávia Cristina Francisca dos Santos
.XXX.014.171-XX
.(...)
.Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto
. .
.UNIDADE GESTORA
.NOME
. .1
.156245
.NOVO FIES/CEF
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme a
seguir:
.
.Nome
.CPF
.Matrícula
.P a p e l / At r i b u i ç ã o
. .José Gomes de Araujo Neto
.XXX.129.092-XX
.(...)
.Ordenador de Despesas
. .Lineia Lourenço Santana Sampaio
.XXX.604.556-XX
.(...)
.Ordenador de Despesas Substituto
. .Evandro Ferreira de Avellar
.XXX.721.897-XX
.(...)
.Gestor Financeiro
. .Gustavo Zillig de Paiva
.XXX.497.121-XX
.(...)
.Gestor Financeiro Substituto
. .Waldiney de Jesus Silva Carvalho
.XXX.913.401-XX
.(...)
.Contador Responsável
. .Valdenice Araujo Pereira
.XXX.457.691-XX
.(...)
.Contador Substituto
. .Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araujo
.XXX.146.421-XX
.(...)
.Conformidade de Registros de Gestão
. .Márcia Texeira Barbosa
.XXX.638.811-XX
.(...)
.Conformidade de Registros de Gestão Substituto
. .Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araujo
.XXX.146.421-XX
.(...)
.Indicação para Inscrição de NE em RPNP
. .Márcia Texeira Barbosa
.XXX.638.811-XX
.(...)
.Indicação
para
Inscrição
de NE
em
RPNP
-
Substituto
. .
.UNIDADE GESTORA
.NOME
. .1
.170380
.FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme a
seguir:
Fechar