DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR
nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na
Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e suas alterações; na Portaria
Sudene nº 208, de 15 de janeiro de 2024, e suas alterações; e considerando o
constante no Processo nº 59336.002216/2025-27, resolve:
Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SPOF) desta Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, aos servidores relacionados no ANEXO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
ANEXO
CESSAÇÃO DE GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL
(SPOF)
.
.Nome do Servidor
.Matrícula SIAPE
.Nível da GSISTE
.Lotação
.
.
.CRISTIANE ALBUQUERQUE LIMA MARTINS
.1217984
.NÍVEL SUPERIOR
.S U P E R / AU D
.
.GERUSA HONÓRIO DA SILVA MENDONÇA
.0676411
.NÍVEL SUPERIOR
.SUPER/PF
.
.GILVETE SOBRAL DA SILVA
.2098199
.NÍVEL SUPERIOR
.D F I N / CG I F
.
.GIVANILDO RAMOS DE SOUZA
.1090174
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG D S
.
.CLÓVIS EMIDIO MARTINS DA SILVA
.2216278
.NÍVEL SUPERIOR
.DA D / CG LC I
.
.JULIANA DE MELO BORGES
.1546439
.NÍVEL SUPERIOR
.DA D / CG G P
PORTARIA Nº 5 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR
nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº
7.911/2023; na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e suas
alterações; na Portaria Sudene nº 208, de 15 de janeiro de 2024, e suas alterações;
e considerando o constante no Processo nº 59336.002216/2025-27 resolve:
Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SPOF) desta Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, aos servidores relacionados no ANEXO I.
Art. 2º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG) desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia
vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores
relacionados no ANEXO II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
Superintendente
ANEXO I
CONCESSÃO GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL
(SPOF)
.
Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Lotação
. .
.
.
.
. .AGNELO CÂMARA DE MESQUITA JÚNIOR
.1136857
.NÍVEL SUPERIOR
.SUPER/GAB
.
.ANITA ROZENBLIT DE VASCONCELOS
.0675662
.NÍVEL SUPERIOR
.SUPER/GAB
.
.CAMILA LEANDRO DE SOUZA
.2085865
.NÍVEL SUPERIOR
.SUPER/GAB
.
.CLÁUDIA MARIA DA SILVA
.2157303
.NÍVEL SUPERIOR
.S U P E R / CG G I
. .LEONARDO DE SIQUEIRA TORRES MORAIS
.2137653
.NÍVEL SUPERIOR
.S U P E R / CG G I
.
.LÚCIO FLÁVIO LOPES DE MORAIS
.1216280
.NÍVEL SUPERIOR
.S U P E R / AU D
.
.SÔNIA MARIA MENDES CRUZ
.0676408
.NÍVEL SUPERIOR
.SUPER
.
.TACIANA CAVALCANTI ATHAYDE
.2216748
.NÍVEL SUPERIOR
.S U P E R / AU D
.
.VINÍCIUS ALMEIDA VIEIRA
.1635304
.NÍVEL SUPERIOR
.S U P E R / CG G I
. .ANITA 
DE 
CÁSSIA 
TELES 
SIQUEIRA
RIQUELME
.2881604
.NÍVEL SUPERIOR
.D F I N / CG D F
.
.ARTUR FREITAS MODESTO SEDYCIAS
.2346730
.NÍVEL SUPERIOR
.D F I N / CG D F
. .BRIVALDO JOSÉ DE VASCONCELOS SOARES
.3098207
.NÍVEL SUPERIOR
.D F I N / CG D F
.
.CLÁUDIA REGINA VIANA CAVALCANTI
.1100656
.NÍVEL SUPERIOR
.D F I N / CG I F
.
.JORGE MONTARROYOS ESPÍNDOLA
.1259691
.NÍVEL SUPERIOR
.D F I N / CG I F
.
.NIREIDE PONTES CRUZ TAVARES
.0675670
.NÍVEL SUPERIOR
.D F I N / CG I F
.
.CARMEN LUCIA SILVA COUTO
.6676628
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG D S
. .DANILO CESAR DE LUNA ALVES CAMPÊLO
.1732981
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG C P
.
.FREDERICO DE MORAES BEZERRA
.2996921
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG C P
. .GABRIELA 
ISABEL 
LIMOEIRO 
ALVES
NASCIMENTO
.2259533
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG E P
. .JOSÉ AILDO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
.2314077
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG C P
.
.JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO SILVA
.2539763
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG E P
.
.LUDMILLA DE OLIVEIRA CALADO
.2157458
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG E P
.
.MARINA ROGÉRIO DE MELO BARBOSA
.2137203
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG C P
.
.MIGUEL VIEIRA ARAÚJO
.2137385
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG E P
.
.PAULA ARAGÃO DE SOUZA
.2213741
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG C P
.
.RENATO ARRUDA VAZ DE OLIVEIRA
.2137891
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG C P
.
.THAISA OLIVEIRA FOLHA PISCOYA
.2137844
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG C P
.
.TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
.3136881
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG C P
.
.VICTOR UCHOA FERREIRA DA SILVA
.1098054
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG D S
.
.DIEGO DE QUEIROZ CARVALHO
.1136796
.NÍVEL SUPERIOR
.DA D / CG P O F
.
.JAYME LOYO DE ARRUDA FALCÃO
.7675534
.NÍVEL SUPERIOR
.DA D / CG LC I
.
.MARIA BETÂNIA SILVA
.6675746
.NÍVEL SUPERIOR
.DA D
.
.MARILIA DALIA REGUEIRA DE FARIAS
.1128974
.NÍVEL SUPERIOR
.DA D / CG P O F
.
.VÂNIA PEREIRA CAVALCANTI
.2218358
.NÍVEL SUPERIOR
.DA D / CG P O F
.
.DAVID RENATO NEVES BATISTA
.2136196
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.SUPER/GAB
.
.SOLANGE MARIA LACAVA COSTA
.0675786
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.S U P E R / CG G I
.
.ERONILDO BRITO DAS NEVES
.0675929
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.S U P E R / AU D
.
.JOSÉLIA NASCIMENTO DE MORAIS
.1097947
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.S U P E R / AU D
.
.SAMUEL DAS NEVES LIMA
.1097988
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.SUPER/GAB
.
.ESTÊNIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO
.0676006
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.SUPER/GAB
.
.JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
.0676451
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D F I N / CG I F
.
.PATRÍCIA RIBEIRO DA FONTE
.2157075
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D F I N / CG D F
.
.TANIA MARIA DE SOUZA
.0675784
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D F I N / CG I F
.
.ÂNGELA MARIA BARBOSA
.0675824
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D P L A N / CG D S
. .ANDREA 
FABIANA 
ALVES 
PEREIRA 
DE
OLIVEIRA
.1100258
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D P L A N / CG E P
.
.ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO
.0251706
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D P L A N / CG E P
.
.JOSÉ LUIS ALONSO DA SILVA
.0676067
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D P L A N / CG E P
.
.LUIZ AVELINO ALVES
.0676500
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DPLAN
.
.SVIETLANA OLIVEIRA DE SIQUEIRA
.0676398
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DPLAN
.
.SHIRLEY DANTAS CAMARA
.1100222
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D P L A N / CG D S
. .VERA LÚCIA BATISTA DA SILVA ASSUNÇÃO
.0676056
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.D P L A N / CG D S
.
.ANA CRISTINA LIMA DA COSTA
.1102106
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.ANTÔNIO FÉLIX ARAÚJO FILHO
.676300
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG G P
.
.BRUNO VALENÇA GUEDES
.1108576
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
. .EDILENE MARIA FERNANDES GONÇALVES
.676599
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG G P
.
.FLÁVIA ALVES TORRES
.1097943
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.GERALDO FERREIRA DA SILVA
.0675823
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG G P
.
.JOABEL VICENTE DE ANDRADE
.0675692
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG LC I
.
.JOSÉ SÁTIRO DE PAULA LIMA
.0676521
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.MÁRCIA SANTOS DE MELO
.0676064
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG G P
.
.MAXSUEL DO NASCIMENTO
.0676225
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG LC I
.
.---ROBERTO CLEMENTE BATISTA
.0676542
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.SAFIRA NAZARO FERRAZ FONSECA
.0675789
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.SIDNEI DA SILVA
.0676602
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG LC I
ANEXO II
CONCESSÃO GSISTE DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS (SISG)
.
Nome Servidor
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Lotação
. .
.
.
.
.
.ANDRILENE DE ANDRADE LEITÃO SANTOS
.1099970
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG G P
.
.EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO
.2136974
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG LC I
.
.ESTER LUCILA SOARES SELVA
.1100739
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG G P
.
.EURÍPEDES JOSÉ FERREIRA DE LIMA
.676659
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.FRANCISCO DE ASSIS PRAZERES
.675931
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR
.514486
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.SUPER/OUV
.
.JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA
.676449
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.MARIA ELZA PEREIRA DE LIRA ALBERT
.675849
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
.
.MARIZA FONTAINE COSTA
.676050
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG LC I
.
.RILDÉLIA DE SANTANA ANNES
.676387
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG LC I
.
.RUBENS DOS SANTOS TEIXEIRA LEITE
.675923
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.S U P E R / CG G I
.
.SÉRGIO TOLENTINO DE FREITAS
.676649
.NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.DA D / CG P O F
PORTARIA Nº 6 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº
1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na Portaria SEGES/MGI
nº 9.462, de 24 de outubro de 2025; na Portaria SEGES/MGI Nº 9.446, de 23 de outubro de
2025; e tendo em vista o constante no Processo nº 59336.004184/2025-02 resolve:
Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de
Parcerias da União (SIGPAR) desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao
servidor relacionado abaixo.
.
.Nome do Servidor
.Matrícula SIAPE
.Nível da GSISTE
.Lotação
.
.GIVANILDO RAMOS DE SOUZA
.1090174
.NÍVEL SUPERIOR
.D P L A N / CG D S
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 25 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1821, de 10 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União Nº 237, de 12 de dezembro de 2025, Seção 2, página
37, referente ao afastamento do País das servidoras MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS
MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e NARA
DENILSE DE ARAÚJO, Diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, para fazer constar que a viagem ocorreu no
período de 15 a 20 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições
(08129.013112/2025-52).
Nº 28 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal FELIPE
TAVARES SEIXAS, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e VINICIUS FARIA
ZANGIROLANI, Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Polícia Federal, com o objetivo
de participarem dos eventos "Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Polícia
Federal e a Chefia de Inteligência Naval (JINAV) da Armada da Colômbia, e visitas técnicas
à sede da AMERIPOL, ORECI/PNC e Adidância da PF", em Bogotá, Colômbia, no período de
13 a 17 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.009568/2025-16).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:

                            

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