DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado 
de 
Polícia 
Federal, 
para 
os 
servidores 
relacionados 
abaixo, 
que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 01/01/2026, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .HAYDER EDUARDO MARTINS PEREIRA
.1398502
.21130
. .PEDRO MAGALHAES RONCISVALLE
.1831440
.21088
Art. 4º Conceder promoção da segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 01/01/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .ARTHUR GOMES PREISSLER
.2177077 .20115
Art. 5º Conceder promoção da primeira para a Classe Especial, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 01/01/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .AUDIR CARLOS GASPERI
.1437665 .20235
Art. 6º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 01/01/2026, por terem atendido às exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .ALEXANDRE AUGUSTO ADDISON POPOLO
.1987135
.18472
. .ANDERSON DA SILVA SOBIRES
.1985852
.18441
. .ANDRE LOPES GODINHO
.1986100
.18477
. .ANDRE LUIZ PEREIRA E SOUZA
.1517725
.14399
. .ANGELO DE BARROS BRAGA
.1985941
.18502
. .CAMILA MACHADO PIRES
.1430688
.18467
. .DENIS SANCHES WOLPERT
.1985517
.18442
. .DERALDO RODRIGO RODRIGUES UGOSKI
.1985587
.18471
. .DIEGO DA SILVA RIBEIRO SOUSA
.1985632
.18438
. .DIEGO MATHIAS MARIOZI
.1986244
.18449
. .DIOGO MONTEMEZZO
.1985643
.18617
. .DOUGLAS GARCIA PEREIRA
.1985848
.18436
. .EDUARDO MARICATO RICIARDI
.1985846
.18454
. .ELIAS CARNEIRO DA SILVA
.1985928
.18480
. .EZEQUIEL CAPELLETE
.1985533
.18459
. .FABIO OLIVEIRA DAMASCENO
.1985664
.18443
. .FABIO SANTI FACCO
.1985631
.18490
. .FABRICIO FASSHEBER DOS SANTOS
.1986336
.18473
. .FERNANDO TAKAKI NODA
.1985509
.18460
. .JERONIMO TAVARES
.1985540
.18548
. .JOAO LUIZ SILVESTRINI
.1985691
.18624
. .JOAO PAULO MELO MASCARENHAS
.1989760
.18485
. .KENNYA TEIXEIRA DE ARAUJO
.1985684
.18457
. .LEANDRO KLEIN BORGES DE AMORIM
.1985514
.18440
. .LIDIA MARA DE OLIVEIRA MOREIRA SAUSMIKAT
.1986121
.18483
. .LIDIANI MARTINS
.1985693
.18450
. .LUCIANO MENDES LEITE
.1398464
.18469
. .LUIS FELIPE NOBREGA DANTAS
.1986273
.18451
. .MARCIO MARCELO MOURA DA ROCHA
.1985505
.18444
. .MARIO VICTOR MAUL MARQUES
.1737817
.18621
. .MATHEUS DE ANGELO MIAZAKI
.1986098
.18447
. .OLIVER SCHIRMER
.1823364
.18435
. .RAFAEL LEPRI FUENTES
.1987456
.18431
. .RICARDO ANTONIO GUERRA DA SILVA
.177528
.2428854
. .RICARDO AUGUSTO MAURER
.1985645
.18491
. .ROBERTO FERNANDES FIGUEIREDO JUNIOR
.1985908
.18446
. .ROBERTO LUIZ MEIRELLES BOREL
.1575841
.18439
. .RUBEN FERNANDO DE LARA
.1985614
.18478
. .SILVIO NEVES MOREIRA
.1986082
.18487
. .THIAGO FERNANDO ALVES
.1986140
.18615
. .TIAGO MANICA DO NASCIMENTO
.1985875
.18456
. .TIAGO MARIN NARDELLO
.1985604
.18474
. .VINICIUS OLIVEIRA DIOGENES BESSA
.1347259
.18464
. .VIRGINIA OLIVEIRA FERRAZ DE MELO
.1987061
.18432
. .VITOR MERLJAK
.1985568
.18470
. .WALTER PISSINATTI FILHO
.1986142
.18437
. .WELLINGTHON ZANUNCIO MARTINS
.1985822
.18458
Art. 7º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 01/01/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .SIDNEY SOUSA DE FREITAS
.1253964
.18430
Art. 8º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Papiloscopista 
Policial 
Federal, 
para 
os
servidores 
relacionados 
abaixo, 
que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 01/01/2026, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .CARLA FABRICIA RODRIGUES DE JESUS
.1986496
.18476
. .DANIEL DA SILVA CARVALHO
.1985921
.18475
. .JADE KENDE GONCALVES UMBELINO
.2477764
.11876
. .LARISSA SANTANA HONORATO DE AZEVEDO DE ARAUJO
.1989371
.18489
. .MARCELA LACERDA DUMONT POPOLO
.1986113
.18462
HELENA DE REZENDE
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 1.647, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/S EC E X
nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o
afastamento do País da servidora:
MELISSA LIRA DE SOUZA SU, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 6ª Reunião do Órgão
Subsidiário de Implementação (SBI-6), de 14 a 21 de fevereiro de 2026, em Roma, Itália,
inclusive trânsito, com ônus.
ÁDILA ROCHA LOPES
DESPACHO Nº 1.908, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/S EC E X
nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o
afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da Primeira Sessão Plenária do Painel Científico-Político sobre Químicos,
Resíduos e Poluição (SIP-CWP) e Terceira Parte da Quinta Sessão do Comitê Negociador
Intergovernamental (INC-5.3) sobre Poluição por Plásticos, de 30 de janeiro a 09 de
fevereiro de 2026, Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com ônus.
ÁDILA ROCHA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.016197/2025-
91, resolve:
Dispensar MARGARIDA E MOTA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1493638, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio
Estratégico, da Coordenação-Geral de Ações Transversais, do Departamento de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.016197/2025-
91, resolve:
Designar CARLOS UBIRATÃ RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1414328,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio Estratégico, da Coordenação-Geral de Ações Transversais, do
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000013/2026-
15, resolve:
Dispensar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1988827, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000013/2026-
15, resolve:
Designar AISLAN MAX GOMES COELHO, Matrícula SIAPE nº 1673533, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA GR1/ICMBIO Nº 113, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE REGIONAL 1 NORTE - SUBSTITUTO, designado pela Portaria ICMBio nº
808, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, Edição
51, Seção 2, Página 56, e no uso das atribuições conferidas pelo Art. 191 Anexo I da Portaria
ICMBio nº 5.592, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
Dezembro de 2025, Edição 249, Seção 1, Página 335, combinadas com o Art. 5º da Portaria
ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 95, 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Franciellen Stédile de Moraes, matrícula 3497071, e
Bianca Ferreira Almeida, matrícula 3512414, para atuarem como Responsáveis, Titular e
Substituto, respectivamente, pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora
443043 - ICMBIO GR1 NORTE.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria ICMBio nº 5.063, de 14 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, nº 220, seção 02, pg. 48.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO RAFAEL MIRANDA MATOS