DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria gm /MMULHERES nº 3, de 5 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2026, Edição nº 4, Seção 2, Página 47.
Onde se lê: "... Coordenador-Geral de Projetos, Processos e Parcerias ... ",
Leia-se: "... Coordenador-Geral de Gestão Estratégica... ".
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo
único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo SEI nº 03101.001995/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KELLY KOTLINSKI VERDADE, Analista Técnico de
Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1508824, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada
a servidora TAUANA JADNA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1477749, designada
pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 568, de 13 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA SMA/MPO Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.101799/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
3400401, e o servidor DANIEL DA SILVA GRIMALDI, matrícula SIAPE 1705432, do encargo de
substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério.
Art. 2º Designar a servidora ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula
SIAPE 1552780, e o servidor DANIEL DA SILVA GRIMALDI, matrícula SIAPE 1705432, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DANIEL DA SILVA GRIMALDI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.000044/2026-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2041481, e o servidor EDUARDO
RODRIGUES DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1335063,
para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de
Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 329, DE 3 DE MAIO
DE 2024, publicada no DOU de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 55.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.000045/2026-32, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PEDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº
1858898 e RODRIGO CARDOSO DA SILLVA, matrícula Siape nº 1225493, ambos Analistas de
Planejamento e Orçamento para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e
Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 551, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 11 de novembro de 2025, Seção 2, página 51.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001777/2025-69, resolve:
Designar o servidor MARCÍLIO COUTINHO DE OLIVEIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1688973, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento
Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001777/2025-69, resolve:
Designar a servidora LOIANE FARIA ARAÚJO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1690945, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projetos ll, código FCE 3.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da
Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001777/2025-69, resolve:
Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO
DE ANDRADE FILHO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1137553, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, da Coordenação
de Desenvolvimento de Sistemas, Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.000003/2026-00, resolve:
Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1298601, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistematização do Processo de Atos
Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de
Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar ALCIDES BRUNO DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº XXX.232.704-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Penedo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação,
a partir de 12/01/2026.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 13 - Dispensar JOSE ARNALDO BISPO JUNIOR, CPF nº XXX.685.995-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 12/01/2026.
N° 15 - Dispensar FRANCISCO NICOLAU DE BRITO SOBRINHO, CPF nº XXX.138.265-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 12/01/2026.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar JOSE ARNALDO BISPO JUNIOR, CPF nº XXX.685.995-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos
Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.02, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN