DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00000365/2026,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, ocupante do cargo
efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do cargo em comissão Assessor-Chefe
Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula -
GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, ocupante do cargo efetivo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para exercer o cargo em comissão Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula
- GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da
exoneração de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120.
EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00000365/2026,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, ocupante do cargo
efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na
Bahia.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, ocupante do cargo
efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do
Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da
República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula
22365.
EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 3 Exonerar a servidora SILVANA DE FATIMA THURLER BERCOT LAMAS, matrícula 5752-
5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do Cargo em
Comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 4 Nomear a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula 22386-7, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-a, em consequência, da Função
de Confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 5 Dispensar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula 22386-7, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do
Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 6 Designar a servidora JOCEANE PAULA ZANON, matrícula 30998-2, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do Chefe
de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 7 Designar a servidora SILVANA DE FATIMA THURLER BERCOT LAMAS, matrícula 5752-5,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-
0, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
2-Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer ao cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
3-Dispensar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria
da República no Município de Londrina.
4-Designar RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-
0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José
Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, matrícula nº 19963, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, no período de 8 a 22 de janeiro de
2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner
Gois dos Santos da Procuradoria da Repúblicano Município de São José do Rio Preto, por
motivo de férias da titular.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA PGT N° 1.583, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei n° 8112/90, bem como os dados e informações constantes do
PGEA 20.02.0001.0007434/2024-69, resolve:
Art. 1° Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1°/10/2025, a
prorrogação da cessão do servidor VINICIUS PINTO CORREA, matrícula n° 6002124-1,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Frequência e Programa de Gestão de Desempenho, da Superintendência
de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI, do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e
consoante os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007069/2023-33,
resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho BÁRBARA DA SILVA BARACHO para
o exercício das atribuições legais e regulamentares do Coordenador Nacional de Promoção
de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho -
COORDIGUALDADE, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice-
Coordenadora Nacional, sem prejuízo das atribuições do Ofício de que é titular.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI, do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e
considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007069/2023-33,
resolve:
Art. 1° Designar o Procurador do Trabalho RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
para o encargo de Coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente
do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT, sem prejuízo das
atribuições do Ofício de que é titular.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0000001/2026-45,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a contar de 07/01/2026, a servidora ANDRÉA DÓRIA PEREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula 6001610-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC 4.
Art. 2° Nomear o servidor ZAKI HEIBLIG GREGORI OCKE, matrícula 6009398-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 17° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código
CC-4, que atualmente ocupa.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve:
Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de dezembro de 2025, os
Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do
Trabalho; II - 2ª Turma: Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho; III
- 3ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho; IV - 4ª
Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; V - 5ª Turma: João Carlos
Teixeira, Procurador Regional do Trabalho; VI - 6ª Turma: José Reis Santos Carvalho,
Procurador Regional do Trabalho; VII - 7ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes,
Procuradora Regional do Trabalho; VIII - 8ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador
do Trabalho; IX - 9ª Turma: Sergio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho;
X - 10ª Turma: José Reis Santos Carvalho, Procurador Regional do Trabalho; XI - Seção
Especializada em Dissídios Individuais: Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do
Trabalho; XII - Audiências SEDIC/CEJUSC: iviann Brito Mattos, Procuradora Regional do
Trabalho (até 21/01/2026) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho
(após 21/01/2026); Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Marcelo
José Fernandes da Silva, Procurador Regional do Trabalho, José Reis Santos Carvalho,
Procurador Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho,
Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes,
Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do
Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira
de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora
Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Cynthia Maria
Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira,
Procurador do Trabalho, Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho,
Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, José Claudio Codeço Marques,
Procurador do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho e
Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 1°, § 2°, I, da Portaria n° 1728, de
2 de outubro de 2017 e considerando a Portaria PRT 1ª Região n° 84, de 17 de março
de 2015, resolve:
Art. 1°
Designar para
exercer o encargo
de segunda
substituta do
Coordenador da Coordenadoria de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região a Procuradora Regional do Trabalho CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES.
FABIO GOULART VILLELA