DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRE Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0000049-47.2025.6.13.8165, resolve:
Art. 1º Dispensar AQUILES CASTRO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível
FC-06, na 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta, no período de 4/12/2025 a 11/12/2025, nos
termos do doc. nº 6975523, do Processo SEI nº 0000049-47.2025.6.13.8165.
Art. 2º Dispensar CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO, requisitado para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta, no período
de 4/12/2025 a 11/12/2025, nos termos do doc. nº 6975523, do Processo SEI nº 0000049-
47.2025.6.13.8165.
Art. 3º Designar CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO, requisitado para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 165ª Zona Eleitoral de
Malacacheta, no período de 4/12/2025 a 11/12/2025, nos termos do doc. nº 6975523, do
Processo SEI nº 0000049-47.2025.6.13.8165.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam
a partir de 4/12/2025.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
PORTARIA PRE Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto
nos autos do processo SEI nº 0000051-90.2026.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE MARCELO GUIMARAES RABELO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
o exercício interino do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 7/1/2026.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 24.516, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0012255-76.2025.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO ARRUDA DE AQUINO da Função
Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro no art. 35, I,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LIVIA MARIA BRITO NOGUEIRA DE MOURA para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com
fulcro no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELLE DE OLIVEIRA TEIXEIRA PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0008986-37.2025.6.16.8044, resolve
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/2014, o servidor EDSON DANIEL ROTH DE GÓIS, requisitado para prestar serviços
junto à 043ª Zona Eleitoral de Guarapuava, do exercício da função comissionada de
Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de GUARAPUAVA, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora JANAINA SLUZOVSKI KOVALSKI, requisitada para
prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, para exercer a função
comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de GUARAPUAVA, FC-
1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o Despacho 60 (0002605825) da SGP e o Despacho 16
(0002605873) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0000084-
42.2026.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA CORDEIRO CARVALHO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, removida do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para exercer a
Função
Comissionada de
Assistente
I,
Nível FC-01,
da
Seção
de Capacitação
e
Desenvolvimento
Organizacional
-
SECADO,
da
Coordenadoria
de
Educação
e
Desenvolvimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31
de julho de 2014; CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000042759-4, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Danielle Vieira Lima, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
ATO PR Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31
de julho de 2014; CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000041937-0, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA FARIAS TAVARES, Analista Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3,
ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2,
ambas da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
ATO PR Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895,
de
31 de
julho de
2014, CONSIDERANDO
o que
consta do
Processo SEI
nº
2025.0.000039828-4, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, para o qual o servidor
EMANUEL GUSTAVO RIBEIRO foi nomeado pelo Ato PR nº 252, de 08 de setembro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10 de setembro de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
ATO PR Nº 387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO consta do
processo SEI nº 2025.0.000039387-8, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de novembro de 2025, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual a servidora
MYLENE PINHEIRO CASTRO foi nomeada pelo Ato PR TRE-RJ nº 279, publicado em 10 de
setembro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, com fundamento no
parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, no artigo 367, XVIII do
RITJDFT, no artigo 8º, XVIII da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, de acordo com o
disposto na Resolução 7 de 17 de maio de 2022 e em vista do contido no Processo SEI
0000203/2026, resolve:
Art. 1º Exonerar REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula N. 314.589, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, sequencial 6369, de Coordenador da
Coordenadoria de Veículos e Transportes.
Art. 2º Exonerar ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 308.068, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, sequencial 6984, de Coordenador da
Coordenadoria de Policiamento.
Art. 3º Nomear REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula N. 314.589, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, sequencial 6984, de Coordenador da
Coordenadoria de Veículos e Transportes.
Art. 4º Nomear ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 322.010, sem
vínculo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02,
sequencial 6369, de Coordenador da Coordenadoria de Policiamento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0045066/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Enio Gonçalves de Almeida,
matrícula 308.068, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no artigo 40, § 16, da Constituição
Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, combinado com o artigo 3º, caput
e inciso II, §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012, alterada pela Lei 14.463/2022, com
proventos calculados e reajustados na forma do artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º,
da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo
1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 55444/2025, resolve:
Art. 1º. CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
Susana Costa Cicuto, matrícula n. 59.994, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c artigo 26, § 2º, inciso II, da EC n.
103/19.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido
na Informação COGESPE nº 28/2025, resolve:
Art.
1º EXONERAR,
a
pedido,
WELLINGTON LUIZ
GABOARDI,
Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nos
termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de
7/1/2026.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº
10.800/2003, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990.
ARION MAZURKEVIC
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