DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 11/07/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.810/2022-AGROPECUARIA MAGGI LTDA - Publicado DOU de 07/01/2026,
Relação n° 1/2026, Seção 1, pág. 446- Onde se lê:"... - Registro de Licença N° 178/2023-
Vencimento em 27/02/2026 ..." - Leia-se:"... - Registro de Licença N° 178/2023-
Vencimento em 27/10/2026 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°835/2026-COROUT
866.673/2018-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°1152/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°88/2026/SERFIS-MS/ANM
868.345/2007-SOCAL S
A MINERAÇÃO
E INTERCÂMBIO
COMERCIAL E
INDUSTRIAL-OF. N°296/2026/SERFIS-MS/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
868.033/2022-IGRAM
INDUSTRIA
DE 
GRANILHA
MINERAL
LTDA-ALVARÁ
N°4631/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.104/1997-JONAS
BARBOSA 
GARCIA
&
CIA 
LTDA
EPP-OF.
N°54887/2025/SERFIS-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.109/2025
Titular: LONDRES APARECIDO CAVALCANTE
Ofício nº: 54872/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.094/2025
Titular: AGROPECUARIA DALLAS LTDA
Ofício nº: 54872/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.238/2024-VIAMAQ 
CONSTRUCOES
LTDA-OF. 
N°1208/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: - Processo nº: 868.077/2025 - Titular: MINERADORA
CONCRELUZ LTDA - Vencimento: - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): RIBAS DO
RIO PARDO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
140/2026-868.076/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.498/2018-JOSE PAULO CELESTRINI-OF. N°143/2026/COROUT-SP/ANM
820.099/2004-FRANCISCO 
JOSÉ
FERRAROLI 
DOS
SANTOS-OF.
N ° 1 4 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.865/2010-JP BUSINESS HOLDING E ADMINISTRACAO DE BENS S.A.-OF.
N ° 1 4 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.032/2024-AGUAS
ESPECIAIS
DA PEDRA
LTDA-OF.
N°146/2026/COROUT-
SP/ANM
820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°350/2026/COROUT-SP/ANM
820.571/2023-TEZOTTOPET
PRODUTOS 
PARA
ANIMAIS
LTDA-OF.
N ° 4 2 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.607/2013-BOCAINA 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-OF.
N ° 5 2 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.116/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-OF. N°1069/2026/COROUT-SP/ANM
820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-OF. N°1070/2026/COROUT-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.582/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
820.166/2019-JLG MINERACAO LTDA
820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA
820.165/2019-JLG MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.894/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº
75 de 2001- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-
CNPJ 34.413.307/0001-36
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.318/1995-SALIONI
EXTRAÇÃO
E 
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:5
(cinco) anos contados a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do
arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.
820.287/1995-SALIONI
EXTRAÇÃO
E 
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:5
(cinco) anos contados a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do
arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.530/2001-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N ° 1 0 1 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
821.523/1987-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N ° 1 0 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.271/1986-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N ° 1 0 2 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°1187/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.530/2001-BASALTO
PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA-
Arrendátaria:
EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44
820.271/1986-BASALTO
PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA-
Arrendátaria:
EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44
821.523/1987-BASALTO
PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA-
Arrendátaria:
EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44
820.020/2008-MINERACAO
ALMEIDA LTDA-
Arrendátaria:
SP TRADE
AGUA
MINERAL LTDA- CNPJ 23.723.553/0001-78
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°440/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
820.740/2007-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.254/2009-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N°
3457/2016 - Vencimento em 31/12/2029
820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N°
2278/1999 - Vencimento em 07/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF. N°93/2026/COROUT-
SP/ANM
820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.-OF. N°94/2026/COROUT-SP/ANM
820.446/2020-MINERACAO
GRANDES LAGOS
LTDA-OF.
N°95/2026/COROUT-
SP/ANM
820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°142/2026/COROUT-SP/ANM
820.893/2021-PEDREIRA 
FAZENDA 
VELHA
LTDA-OF. 
N°841/2026/COROUT-
SP/ANM
820.711/1998-PASSA
CINCO
EXTR
E COM
DE
MINERIOS
LTDA
ME-OF.
N ° 8 4 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.059/1998-SAMUEL 
LIMA 
DA
SILVA 
MIGUELOPOLIS 
ME-OF.
N ° 9 9 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.058/1998-SAMUEL 
LIMA 
DA
SILVA 
MIGUELOPOLIS 
ME-OF.
N ° 1 0 0 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.184/1993-SAMUEL 
LIMA 
DA
SILVA 
MIGUELOPOLIS 
ME-OF.
N ° 1 0 0 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.183/1993-SAMUEL 
LIMA 
DA
SILVA 
MIGUELOPOLIS 
ME-OF.
N ° 1 0 1 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.839/1984-AUTEM
MINERACAO
E 
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N ° 1 0 6 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-OF. N°1071/2026/COROUT-
SP/ANM
820.175/2019-ALEXSANDER 
DE 
CARVALHO 
TRANSPORTES-OF.
N ° 1 0 7 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1220/2026/COROUT-
SP/ANM
820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1221/2026/COROUT-
SP/ANM
820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1222/2026/COROUT-
SP/ANM
820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1223/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-
OF. N°96/2026/COROUT-SP/ANM
820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-
OF. N°98/2026/COROUT-SP/ANM
820.140/2006-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA-OF. N°141/2026/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-
OF. N°100/2026/COROUT-SP/ANM
820.038/2014-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF.
N ° 5 2 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF.
N ° 1 0 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.419/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 459/2000 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56
821.421/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 10934/1998 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56
820.173/1998-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 5203/1999 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56
821.075/1999-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 19104/2000 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.537/2024-PEDRO HENRIQUE RAMOS
820.538/2024-PEDRO HENRIQUE RAMOS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.529/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente