DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 583/2026 - I -
FONTE ESPERANÇA. Processo ANM 27220.890087/1987-43. Concessionária: Jasmin Jaspe
Mineração Ltda. CNPJ: 35.990.662/0001-30. Portaria de Lavra nº 452 - DOU de 28/08/1992.
Local da fonte: Fazenda São Domingos - s/n - Caatinga - CEP 29470-000 - São José do
Calçado - Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da
água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 115,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
73,27 - Silício: 20,799* - Cálcio: 12,198 - Sódio: 6,452 - Magnésio: 5,086 - Nitrato: 2,60 -
Cloreto: 2,57 - Potássio: 2,427 - Sulfato: 2,03 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio:
0,086* - Bário: 0,063* - Brometo: 0,04*. Boletim nº 047/LAMIN-RJ/2025 de 17/10/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento
às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do
disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir
da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a
serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM nº
157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM
nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos
termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30
da Resolução ANM nº 122/2022.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°49625/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.245/2020-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°457/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA
ME-OF. N°Ofício nº 921/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.061/2002-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49558/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.060/2002-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49561/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.059/2002-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49564/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.058/2002-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49566/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.057/2002-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49568/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.436/1996-F.
ANDREIS
NETO
LTDA-OF.
N°49572/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.627/2013-JOÃO
MARIA
FERNANDES
E
CIA
LTDA-OF.
N ° 4 9 5 7 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.599/2013-JOÃO
MARIA
FERNANDES
E
CIA
LTDA-OF.
N ° 4 9 5 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.240/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49609/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.241/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49613/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.242/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49617/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.243/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49619/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.244/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°49622/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.139/2017-ANDREIS
MINERACAO
LTDA-OF.
N°991/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.491/2012-MINERACAO
ILHA
GRANDE
PARANA
LTDA-OF.
N ° 9 9 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.492/2012-MINERACAO
ILHA
GRANDE
PARANA
LTDA-OF.
N ° 9 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.550/2012-MINERACAO
ILHA
GRANDE
PARANA
LTDA-OF.
N ° 9 9 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.551/2012-MINERACAO
ILHA
GRANDE
PARANA
LTDA-OF.
N ° 9 9 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.552/2012-MINERACAO
ILHA
GRANDE
PARANA
LTDA-OF.
N ° 1 0 0 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.553/2012-MINERACAO
ILHA
GRANDE
PARANA
LTDA-OF.
N ° 1 0 0 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.026/2017-AREAL
AGUA
AZUL
LTDA-OF.
N°1101/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.398/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°1008/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.185/2004-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°1010/2026/COROUT-PR/MS/ANM
826.770/2012-IMPERIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1014/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.167/2016-IMPERIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1015/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.168/2016-IMPERIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1019/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.137/2023-RSJ
PARTICIPACOES
SOCIETARIAS
LTDA-OF.
N ° 1 0 2 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.493/2012-MINERACAO
ILHA
GRANDE
PARANA
LTDA-OF.
N ° 1 1 0 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.340/2019
Titular: PEDREIRA SAO MARCOS LTDA
Ofício nº: 359/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.468/2022-MUNICIPIO DE
CONGONHINHAS-OF. N°50086/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.233/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.035/2007-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
803.135/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.840/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.839/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.836/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.835/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.530/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.527/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.525/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.524/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.522/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.511/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.508/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.461/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.021/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.020/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.249/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
803.051/2024-C&D ENGENHARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.309/2024-JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO- Cessionário:Odimilson Soares
Queiroz- CPF ou CNPJ ***.777.911-**- Alvará n°1406/2025
803.165/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4836/2024
803.343/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ
PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10150/2024
803.085/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4925/2024
803.314/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura
S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7533/2024
803.313/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura
S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7532/2024
803.312/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura
S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7531/2024
803.055/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil
Ltda- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6410/2022
803.113/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3347/2024
803.265/2022-QUALITY MINERACAO LTDA- Cessionário:Francisco Wagner Nunes-
CPF ou CNPJ ***.152.356-**- Alvará n°8889/2022
803.348/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Dj
Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°10277/2024
803.452/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:Fergubel Ferro Gusa Bela Vista
LTDA- CPF ou CNPJ 06.368.447/0001-02- Alvará n°1412/2025
803.053/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6409/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.341/2024-HRC SERVICOS
E CONSULTORIA GEOLOGICA
LTDA- Alvará
n°10097/2024 - Cessionario:803.056/2025-Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda-
CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA- Decisão nº 581/2026 - FONTE SANTANA. Processo ANM 48421.803248/2016-76.
Concessionária: Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda. CNPJ:
07.286.238/0001-74. Portaria de Lavra nº 408 - DOU de 11/05/2023. Local da fonte: Chácara
Santana S/N. Zona Rural Sudeste. CEP 64.000-010. Teresina. Piauí. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,60 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 535,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 342,58 mg/L Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 295,97 - Sódio: 103,200 - Cloreto: 35,96 - Cálcio: 17,488 - Silício: 9,446* -
Magnésio: 7,256 - Sulfato: 6,90 - Potássio: 1,993 - Nitrato: 0,61 - Bário: 0,444 - Estrôncio: 0,414
- Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 267/LAMIN/2023 de 31/08/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
138/2026-803.205/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-
137/2026-803.177/2025-FERREIRA ANDRADE CERAMICA LTDA-
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
803.341/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ N°
10097/2024 Publicado DOU de 20/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 1931,56 ha; Leia-
se: ... numa área de 1931,56 ha"
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
803.056/2025 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
ALVARÁ Nº 139/2026 - Destacado do Processo 803.341/2024 - ALVARÁ Nº 10097/2024 -
Vencimento em 20/12/2027
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
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