DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
TABELA DE LEITOS
. .LEITO
.HABILITAÇÃO RELACIONADA AOS LEITOS SUS
. .81 UTI Neonatal II
.26.10 Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II - UTIN II
. .82 UTI Neonatal III
.26.11 Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III - UTIN III
. .92 UCI Neonatal Convencional
.28.02 Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo
. .93 UCI Neonatal Canguru
.28.03 Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCa
ANEXO III
HABILITAÇÕES REFERENTES À REDE ALYNE
. .H A B I L I T AÇ ÃO
.LEITOS
.R ES P O N S A B I L I DA D E
. .14.10 Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo I 3 PPP - CPNI I 3 PPP
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.11 Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo I 5 PPP - CPNI I 5 PPP
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.12 Unidade de Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar 5 PPP
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.15 Casa da Gestante, Bebe e Puérpera
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.17 Unidade de Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar 3 PPP
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.18 Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo II 3 PPP - CPNI II 3 PPP
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.19 Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo II 5 PPP - CPNI II 5 PPP
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.20 Hospital de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco - HGPAR
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.21 Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco - AGPAR
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .14.22 Ambulatório de Seguimento do RN e criança egresso de unidade Neo - A-SEG
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .26.10 Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II - UTIN II
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .26.11 Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III - UTIN III
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .28.02 Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .28.03 Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCa
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
ANEXO IV
INCENTIVOS DE CUSTEIO REFERENTES À REDE ALYNE
. .INCENTIVO
.LEITOS
.R ES P O N S A B I L I DA D E
. .82.09 Leito de Gestação e Puerpério de Alto Risco - GPAR Qualificado
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.11 UCINCo Qualificada
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.17 UTI Adulto - Qualificada Materna
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.92 UTIN II Qualificada
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.93 UTIN III Qualificada
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.94 UCINCa Qualificada
.SIM
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.95 Banco de Leite Humano - BLH
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.96 Banco de Leite Humano - BLH Autossuficiente
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.97 Transporte inter-hospitalar da Rede Alyne
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.98 Central de Regulação do Acesso - Qualificação Rede Alyne
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
. .82.99 Central de Regulação Médica das Urgências - Qualificação Rede Alyne
.N/A
.C E N T R A L I Z A DA
ANEXO V
PROCEDIMENTOS MANTIDOS
. .PROCEDIMENTO
. .03.01.01.032-3 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. .03.01.01.033-1 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. .03.01.01.034-0 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. .03.01.01.035-8 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS OU CRIANÇAS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. .08.02.01.023-7 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL (UCINCo)
. .08.02.01.024-5 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU (UCINCa)
ANEXO VI
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. .PROCEDIMENTO
.ATRIBUTOS ALTERADOS
.
03.01.01.036-6 - CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE
GESTANTE DE ALTO RISCO
Alterar Nome Para: CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE E DE PUERPÉRIO DE ALTO RISCOAlterar descrição Para:
CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO DA PROGRESSÃO DO ESTADO GESTACIONAL E DA AVALIAÇÃO DO CRESCIMENTO E
DESENVOLVIMENTO FETAL DE UMA GESTANTE CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, E/OU AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO PUERPÉRIO.Incluir Modalidades: Hospitalar, Ambulatorial e Atenção DomiciliarIncluir Instrumento de Registro: Boletim de
Produção Ambulatorial (BPA-I); AIH (Proc. Secundário).Incluir Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNSIncluir CBO: 2253-20
Médico em radiologia e diagnóstico por imagem; 2235-05 Enfermeiro; 2235-45 Enfermeiro obstétrico; 2237-10 Nutricionista
geral; 2515-10 Psicólogo clínico;
. .
.2516-05 Assistente social;
.
03.01.01.037-4
- 
CONSULTA
DE
ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇA,
Alterar Nome Para: CONSULTA DE ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDO E CRIANÇA EGRESSA DE UNIDADE
NEONATALAlterar
descrição Para:
CONSISTE NO
ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL
ESPECIALIZADO DO
PACIENTE,
PRIORITARIAMENTE, EGRESSO DE UNIDADE NEONATAL, PARA A ATENÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E SUA FAMÍLIA POR MEIO DE
AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E ORIENTAÇÃO NO PERÍODO POSTERIOR À INTERNAÇÃO EM UNIDADE NEONATAL, DE
MANEIRA A PROMOVER SEU CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ADEQUADOS, BEM COMO MINIMIZAR DANOS ADVINDOS
DA S
.
CONDIÇÕES QUE JUSTIFICARAM A INTERNAÇÃO.Incluir Modalidades: Hospitalar, Ambulatorial e Atenção DomiciliarIncluir
Instrumento de Registro: Boletim de Produção Ambulatorial (BPA-I); AIH (Proc. Secundário)Incluir Atributo Complementar: 009
Exige CPF/CNSIncluir
CBO: 2235-05 Enfermeiro;
2236-05 Fisioterapeuta
geral; 2237-10 Nutricionista
geral; 2238-10
Fonoaudiólogo geral; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2251-24 Médico pediatra; 2515-10 Psicólogo clínico; 2516-05 Assistente
social;
. .PRIORITARIAMENTE, EGRESSA DE UNIDADE NEONATAL
.
. .03.10.01.004-7 - PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO
R I S CO
.Exclui Habilitações: 14.01 Referência hospitalar em atendimento secundario a gestante de alto risco; 14.02 Referência
hospitalar em atendimento terciário à gestante de alto risco; 14.13 Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco
Tipo 1; 14.14 Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 2;Inclui Habilitação: 14.20 Hospital de Referência
à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco - HGPAR;
. .03.10.01.005-5 - PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO
NORMAL (CPN)
.Altera Tipo de Financiamento: 05 Incentivo - MACAltera Valor Serviço Hospitalar: R$ 0,00Altera Valor Serviço Profissional: R$
0,00Altera Valor Total Hospitalar: R$ 0,00Excluir Habilitação: 14.03 Unidade que realiza assistência ao parto sem distócia por
enfermeiro obstetra ou obstetriz
.
04.11.01.002-6 - PARTO CESARIANO EM GESTACAO
DE ALTO RISCO
Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANA EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCOAltera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA
É A EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA,
SOB ANESTESIA, EM SITUAÇÕES DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCOExclui Habilitações: 14.01 - Referência hospitalar em atendimento
secundario a gestante de alto risco; 14.02 - Referência hospitalar em atendimento terciário à gestante de alto risco; 14.13 -
Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 1; 14.14 - Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto
Risco Tipo
. .
.2;Inclui Habilitação: 14.20 - Hospital de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco - HGPAR
. .04.11.01.004-2
- PARTO
CESARIANO
C/LAQUEADURA
T U BÁ R I A
.Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANA COM LAQUEADURA TUBÁRIAAltera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA É A
EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA EM
SITUAÇÕES DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO OU RISCO HABITUAL, SEGUIDA POR REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA NO
MESMO ATO ANESTÉSICO.
. .04.11.01.003-4 - PARTO CESARIANO
.Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANAAltera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA É A EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE
CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA.
. .08.02.01.012-1 -
DIÁRIA DE UNIDADE
DE TERAPIA
INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO II)
.Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 612,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 108,00Altera Valor Total Hospitalar: R$
720,00Exclui habilitação: 26.02 UTI II - Neonatal
. .08.02.01.013-0 -
DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA
INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO III)
.Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 714,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 126,00Altera Valor Total Hospitalar: R$
840,00Excluir habilitação: 26.05 UTI III - Neonatal
. .08.02.01.023-7 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS
INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CONVENCIONAL (UCINCO)
.Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 126,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 174,00Altera Valor Total Hospitalar: R$ 300,00
. .08.02.01.024-5 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS
INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU (UCINCA)
.Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 126,00Altera Valor Serviço Profissional: R$ 174,00Altera Valor Total Hospitalar: R$ 300,00
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 122, de 14-7-2025, Seção 1, pág. 139, com incorreção no original.