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DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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103
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45
Radiesse®
25351.042639/2017-07 / 80829430004
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1582054258
Belotero Volume Lidocaine
25351.128985/2019-04 / 80829430009
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0959791256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /
09.058.456/0001-87
Ventilador
25351.281371/2022-47 / 80943610160
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 1627976256
SISTEMA DE ANESTESIA
25351.732871/2020-99 / 80943610136
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 1635110254
Ventilador
25351.511314/2022-06 / 80943610156
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 1627594256
Ventilador
25351.511314/2022-06 / 80943610156
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica
/ 1627965254
Ventilador
25351.387828/2024-98 / 80943610213
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica
/ 1627777253
SISTEMA DE ANESTESIA
25351.732871/2020-99 / 80943610136
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica
/ 1635090253
Ventilador
25351.387828/2024-98 / 80943610213
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 1627897259
SISTEMA DE ANESTESIA
25351.732871/2020-99 / 80943610136
80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
software (novas indicações e funcionalidades) / 1635092256
Ventilador
25351.387828/2024-98 / 80943610213
80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
software (novas indicações e funcionalidades) / 1635114250
Ventilador
25351.281371/2022-47 / 80943610160
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica
/ 1627807250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21
Sistema para Fixação Occipitocervical Neoortho
25351.967335/2016-91 / 80546720084
80164 -
MATERIAL ORTOPEDIA-
Revalidação de registro
de sistema
de material
implantável em ortopedia / 1558575251
Pino Implantável em Titânio Neoortho
25351.237487/2016-00 / 80546720087
80164 -
MATERIAL ORTOPEDIA-
Revalidação de registro
de sistema
de material
implantável em ortopedia / 1558628258
SISTEMA DE PARAFUSOS POLIAXIAIS CANULADOS NEOSPINE
25351.465339/2010-16 / 80546720033
80164 -
MATERIAL ORTOPEDIA-
Revalidação de registro
de sistema
de material
implantável em ortopedia / 1558577254
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OPTOLENTES LENTES DE CONTATO LTDA. / 88.467.394/0001-33
Lente de Contato DRL
25351.425126/2024-10 / 10175379007
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0513408258
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ORTHOFIX DO BRASIL LTDA. / 02.690.906/0001-00
HASTE TELESCÓPICA INTRAMEDULAR ORTHOFIX - ESTÉRIL
25351.188663/2023-92 / 10392060169
80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo
de modelo em família / 0117998257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 48.240.709/0001-90
PARAFUSO CANULADO PARA SINTESE OSSEA
25351.079982/2006-15 / 10223710062
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável
em ortopedia / 1631268252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 22.122.630/0001-71
Dreno Otológico com Fio
25351.725447/2020-98 / 81363880013
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do
produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0606057251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA / 73.856.593/0001-66
Prati Donaduzzi Diagnósticos Teste Rápido de Gravidez hCG em bastão
25351.109715/2025-34 / 83056470001
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1487743254
Prati Donaduzzi Diagnósticos Teste Rápido de Gravidez em Tira
25351.114703/2025-21 / 83056470003
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1487731256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA / 48.767.628/0001-43
COMPRESSA DE GAZE HEMOSTÁTICA PARA COMPRESSÃO EXTERNA
25351.693724/2011-90 / 10173550051
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1652605258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RIELLENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.459.567/0001-93
Luva base Crco e coping base crco
25351.167829/2016-76 / 80523780007
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1498115250
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ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87
ACCU-CHEK Performa Control
25351.369237/2017-17 / 81414020010
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1537156250
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ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Universal Control N - UniCon N
25351.018917/2025-78 / 10287411748
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho
analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 0995714258
Universal Control P - UniCon P
25351.019037/2025-19 / 10287411749
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho
analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 0995713251
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SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
Família Atellica IM Antígeno Específico de Próstata Complexado (cPSA)
25351.000106/2018-91 / 10345162273
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho
analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 1458670252
Sistema PET/CT
25351.456407/2024-14 / 10345162529
80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
software (novas indicações e funcionalidades) / 1627595252
Sistema PET/CT
25351.456407/2024-14 / 10345162529
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 1627636251
Sistema PET/CT
25351.456407/2024-14 / 10345162529
80214 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
equipamento em família de equipamentos de grande porte / 1627672257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42
CentriMag
25351.142410/2025-34 / 10332340522
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica
/ 1635080258
Equipamento TactiSys Quartz
25351.750523/2015-15 / 10332340382
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 1635032253
ANEL PARA ANULOPLASTIA SJM TAILOR
25351.363660/2011-28 / 10332340293
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1635082251
ANEL RÍGID SADDLE
25351.344891/2011-49 / 10332340292
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1635081254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
Cateter de Aspiração AXS Vecta
25351.044843/2022-82 / 80005430748
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1236608241
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VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA / 03.009.915/0001-56
Sistema Identify
25351.395891/2021-55 / 10405410044
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica
/ 1631361252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VISION LINE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-
ME / 05.187.817/0001-34
FIO DE POLIPROPILENO AGULHADO SUTRALENE
25351.878468/2008-92 / 80420200009
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1435159250
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VOX MED COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA / 10.388.140/0001-32
PRÓTESE DE QUADRIL REVISÃO UOC
25351.219170/2017-47 / 80794390010
80246 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de
validade do produto e/ou condições de armazenamento e/ou transporte / 1727247248
PRÓTESE DE JOELHO COM PRESERVAÇÃO DO LCP (LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR)
UOC
25351.165930/2016-56 / 80794390006
80246 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de
validade do produto e/ou condições de armazenamento e/ou transporte / 1727325249
PRÓTESE DE JOELHO SEM PRESERVAÇÃO DO LCP (LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR)
UOC
25351.165926/2016-05 / 80794390008
80246 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de
validade do produto e/ou condições de armazenamento e/ou transporte / 1727329244
PRÓTESE DE QUADRIL BIPOLAR UOC
25351.219223/2017-40 / 80794390011
80246 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de
validade do produto e/ou condições de armazenamento e/ou transporte / 1727412249
PRÓTESE DE QUADRIL NÃO CIMENTADA UOC
25351.219231/2017-10 / 80794390012
80246 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de
validade do produto e/ou condições de armazenamento e/ou transporte / 1727772245
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Kit de Dispositivo de Inflação Angiopower
25351.309081/2020-11 / 80102519069
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1630410250
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Nº de Processos : 96
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Total de Empresas : 55
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por
meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema
Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

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