DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
REAX DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.083426/2008-05 / 331600013
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1163330256
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
REAX DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.157617/2025-11 / 321670036
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1175923257
RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46
LAC BR GEA
25351.121354/2025-02 / 326950025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0928097251
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
SPURION 10% WG
25351.062363/2017-04 / 327810069
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0707074258
--------------------------------------
S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54
220 - SM
25351.148218/2017-08 / 340130026
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1180382251
--------------------------------------
F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08
AGUA SANITARIA FC
25351.582959/2019-10 / 321010016
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0255561253
--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
C LO R O C A L
25351.605821/2021-11 / 321080036
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0901913251
--------------------------------------
S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54
SUPERMOL ML
25351.249218/2012-12 / 340130020
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1184065250
--------------------------------------
HIGEX
-
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
SANEANTES
LTDA
-
EPP
/
09.468.552/0001-01
CLEANGEX AP17
25351.522248/2015-20 / 340200028
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0700798251
--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
GLASSY REMOVEDOR PLUS
25351.441758/2024-21 / 308280079
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1119129257
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
LIMPADOR BACTERICIDA DE USO GERAL SEVEN
25351.277488/2009-26 / 323310010
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0900396253
--------------------------------------
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40
DIALL 5000
25351.404793/2017-30 / 358650002
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0992964253
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
CLARIFICANTE CONCENTRADO DECANTADOR LÍQUIDO ASTRALPOOL
25351.096245/2025-31 / 306260050
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0778656250
--------------------------------------
APYCE BRASIL LTDA / 10.207.873/0001-23
ÁGUA SANITÁRIA ÁPYCE
25351.374833/2024-31 / 367600002
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1175862258
--------------------------------------
Servklin Produtos de Limpeza Ltda. / 12.386.209/0001-14
BRUTUS LIMPA PEDRAS CONCENTRADO
25351.447051/2015-32 / 356200001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1474788254
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
LIPAX ENZYME
25351.061636/2025-35 / 361320052
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1164017250
--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
PASTILHA DE TRICLORO MULTIAÇÃO
25351.020641/2005-44 / 321080014
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0902011251
--------------------------------------
PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81
SET INSET MATA BARATAS
25351.419620/2012-45 / 302620060
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0714424251
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DECAPANTE PASSIVANTE
25351.326618/2015-46 / 323310057
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1236947258
--------------------------------------
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALFA TEX PROX
25351.159166/2025-49 / 364850033
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1183792255
--------------------------------------
MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35
MPM ALCALINO
25351.536785/2015-51 / 306360089
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0363908251
--------------------------------------
P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA - DESOMAX
25351.072548/2003-53 / 328150001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1031092251
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
S a n o Fo a m y
25351.072920/2024-56 / 300180212
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1030879257
--------------------------------------
ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.551.272/0001-42
DESINFETANTE PARA USO GERAL PINHO INVICTO
25351.843772/2016-57 / 321090042
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1221179250
--------------------------------------
CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 02.837.072/0001-13
DESINFETANTE PERACETICO H TECH
25351.543397/2010-61 / 323020022
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0368945251
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1524148253
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
HARUS HIDRO IN POWDER
25351.017335/2025-74 / 393810032
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1189643251
--------------------------------------
NELI OLIVEIRA DA SILVA QUÍMICA - ME / 10.314.520/0001-22
SHOW LAV ADITIVO ALCALINO PARA ROUPAS SUARES QUÍMICA
25351.699202/2018-83 / 347940012
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0981647243
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
MATT FORMIGAS DOCEIRAS
25351.120793/2025-90 / 325220120
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0925110256
--------------------------------------
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77
D.B. RATICIDA
25351.142960/2023-91 / 317040082
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0706573251
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
MERCOTECH REMOVEDOR MULTIUSO PLUS
25351.735508/2019-91 / 327470156
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1206648252
--------------------------------------
RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88
DETERGENTE ÁCIDO RILL
25351.548575/2010-94 / 329440005
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0455902259
--------------------------------------
I 9 QUIMICA AVANCADA LTDA. / 10.666.041/0001-75
ILAV CLOR
25351.094744/2025-94 / 342750004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0769572251
--------------------------------------
ADESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 86.548.088/0001-04
SANI-ALL PLUS
25351.585744/2010-97 / 319890002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0409955256
--------------------------------------
NEUZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 01.285.738/0001-05
CLORO POWER NEUZA PRODUTOS DE LIMPEZA
25351.060575/2025-99 / 332420005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0536358257
--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
DEMAND 2,5 CS
25000.020439/95-04 / 301196626
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1017979251
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 48, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos
requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001-45
25351.009910/2025-65 / 0091949/25-4
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
25351.041116/2025-14 / 0376356/25-1
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
25351.232766/2025-69 / 1608384/25-0
70945 - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de
DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL