DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 88, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS50 BRONZE ESCURO - ZIEL
25351.105363/2025-48 / 280880137
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0831738/25-1
PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS50 BEGE CLARO - ZIEL
25351.105392/2025-18 / 280880138
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0831825/25-1
PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS50 BEGE - ZIEL
25351.105393/2025-54 / 280880139
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0831827/25-4
PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS50 BRONZE - ZIEL
25351.105461/2025-85 / 280880140
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0832015/25-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 10 - PINK CHEEKS
25351.105531/2025-03 / 280880141
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0832236/25-0
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ATTIVI PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 COR PEACH
25351.071119/2025-74 / 275470119
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606431/25-0
ATTIVI PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 75 COR PEACH
25351.097995/2025-21 / 275470120
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791680/25-8
ATTIVI PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 75 COR BRONZE
25351.098052/2025-15 / 275470121
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791787/25-7
ATTIVI PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 75 COR BEGE
25351.098069/2025-72 / 275470122
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791839/25-7
--------------------------------------
Avenca Indústria Cosmética LTDA / 17.910.635/0001-29
POMADA MODELADORA EFEITO MATTE NEEDS
25351.012834/2025-75 / 272090009
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0118457/25-0
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN INVISIBLE FPS 70
25351.129188/2025-84 / 227210810
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0975394/25-8
NIVEA SUN FLUIDO DIÁRIO COR CLARA
25351.129189/2025-29 / 227210811
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0975395/25-4
NIVEA SUN ÁCIDO HIALURÔNICO
25351.129192/2025-42 / 227210812
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0975398/25-3
NIVEA SUN FLUIDO DIÁRIO COR MÉDIA
25351.129200/2025-51 / 227210813
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0975406/25-6
EUCERIN PROTETOR SOLAR OIL CONTROL SÉRUM FPS 75
25351.139726/2025-49 / 227210814
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1025744/25-0
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 CEREJA
25351.130712/2025-60 / 206420106
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982475/25-0
VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 AMORA
25351.130719/2025-81 / 206420107
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982487/25-8
VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 MORANGO
25351.130752/2025-10 / 206420108
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982533/25-0
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
BRONZEADOR FPS 8 CHAMS
25351.140256/2025-66 / 235310016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1030009/25-2
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Sveda Protetor Solar Loção Sport FPS 50
25351.128277/2025-11 / 215630267
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0971531/25-1
Sveda Protetor Solar Facial Sport FPS 60
25351.128312/2025-94 / 215630268
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0971614/25-3
--------------------------------------
INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA / 04.654.861/0001-44
INDAGEL-GEL ANTISSÉPTICO DA PELE
25351.466777/2015-85 / 233870022
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0384170/25-1
INDAGEL-GEL ANTISSÉPTICO DA PELE
25351.466777/2015-85 / 233870022
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1581466/25-1
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC GLOW FPS 50
25351.134013/2025-99 / 253860079
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0999770/25-0
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC FPS 60
25351.134018/2025-11 / 253860080
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0999791/25-7
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #30 - Smart GR
25351.148729/2025-73 / 432990018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131210/25-5
Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #70 - Smart GR
25351.148735/2025-21 / 432990019
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131227/25-5
Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #60 - Smart GR
25351.148736/2025-75 / 432990020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131228/25-1
Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #40 - Smart GR
25351.148737/2025-10 / 432990021
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131229/25-8
Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #50 - Smart GR
25351.148758/2025-35 / 432990022
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131281/25-0
Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #10 - Smart GR
25351.148759/2025-80 / 432990023
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131283/25-2
Smart Protetor Solar - Stick Com Cor FPS 75 #20 - Smart GR
25351.148774/2025-28 / 432990024
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131319/25-7
--------------------------------------
LABORATÓRIOS EXPANSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA / 08.160.941/0001-02
MUSTELA LAIT SOLAIRE TRÈS HAUTE PROTECTION
25351.070979/2025-91 / 262190057
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605612/25-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
ZIMA PLUS+ PROTETOR SOLAR INCOLOR CONTROLE DE OLEOSIDADE FPS 70
25351.105370/2025-40 / 214850552
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0831758/25-2
ZIMA PLUS+ PROTETOR SOLAR COM COR BEGE CLARO CONTROLE DE OLEOSIDADE FPS 70
25351.105541/2025-31 / 214850553
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0832264/25-3
MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FPS 70 STICK KIDS
25351.113459/2025-80 / 214850554
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888162/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 3 - DAUF SOLAR
25351.264049/2022-53 / 214850446
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0500506/25-6
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 3 - DAUF SOLAR
25351.264049/2022-53 / 214850446
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0501741/25-9
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
Protetor Solar Solari Derm FPS 35 - Prolink
25351.144651/2025-18 / 296960009
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1091562/25-3
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua Hyaluronate Sérum UV Gel
25351.139293/2025-21 / 268100013
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1023903/25-3
--------------------------------------
TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97
BIORE UV AQUA RICH WATERY ESSENCE EXTREME PROTECTION
25351.138735/2025-12 / 269120033
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1021667/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 89, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
Servklin Produtos de Limpeza Ltda. / 12.386.209/0001-14
ÁGUA SANITÁRIA KLIN BOA
25351.573405/2015-41 / 356200002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1471175251
RESOLUÇÃO-RE Nº 90, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
ALVEJANTE PERFUMADO COM CLORO
25351.179024/2025-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0003427264
--------------------------------------
POLICERA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.184.638/0001-06
PASTA DESENGRAXANTE MÃO NOBRE
25351.381900/2024-73 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0003391260
RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS