DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.26/0009-4 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Gente
Seguradora S/A., CNPJ n. 90.180.605/0001-02 (contratada). Objeto: Contratação de serviço
de seguro facultativo para frota de veículos pertencentes à Embrapa Agroenergia, em todo
território nacional. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026.
Valor global estimado: R$ 7.844,92. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto
Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Marcelo Wais, pela contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento 13047169; Processo nº 21154.001829/2025-11;
Objeto: Aquisição de plantadeira de parcelas, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº
11502685) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90009/2024-Embrapa CNPT, que celebram entre si
a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa SB DE ABREU -
MÁQUINAS AGRICOLAS - EIRELI, CNPJ 06.314.273/0001-97. Valor global: R$ 188.710,00
(cento e oitenta e oito mil, setecentos e dez reais). Data de assinatura: 12/01/2026.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveria pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Silmara Burkner de Abreu pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e a bolsista Debora Fernandes Lima; SAIC 20100.26/0001-5; Data
da assinatura: 08/01/2026 Vigência: 12/01/2026 a 31/08/2026; Objeto: Concessão de Estagio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nº 05/2024, 2024/2027. Signatários:
Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Debora Fernandes Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e o bolsista Ehnzo; SAIC 20100.26/0002-3; Data da assinatura:
08/01/2026 Vigência: 12/01/2026 a 31/08/2026; Objeto: Concessão de Estagio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nº 05/2024, 2024/2027. Signatários:
Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Ehnzo Benevides Reis.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo
SEI 21157.001718/2025-76, vinculado, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico
de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Partes: Embrapa Amapá e
Bolsista. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO. Vigência: data de sua assinatura até 31/07/2026, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Valeria
Saldanha Bezerra-Embrapa e Tibério Soares e Rodrigues de Oliveira-Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá
-
Embrapa
Amapá
(Contratante) -
CNPJ:
00.348.003/0100-00
e
a
GENTE
SEGURADORA S/A (Contratado) - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Código Embrapa SAIC
23100.25/0063-0. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e
vidraceiro) para a frota da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº
44/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$
39.332,49. Data da assinatura: 02/01/2026; Vigência: A vigência deste contrato será de 12
(doze) meses, com início em 01/02/2026 e término em 01/02/2027. Signatários: Jô de
Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e o Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025
Espécie: Processo 21159.003095/2025-56 - Pregão Eletrônico 90.027/2025.
A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto:
Contratação de Instituição sem fins lucrativos que tenha por Objetivo a Assistência ao
Adolescente e Educação Profissional, nos termos do inciso II, do Art. 430 da CLT, o
Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, visando disponibilização de até 12
(Doze) Jovens Aprendizes para a execução de serviços de apoio administrativo de
ambos os sexos, nas dependências da Sede da Embrapa Amazônia Oriental. Empresa
Vencedora do Certame: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO Valor Total R$ R$ 265.366. Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura
das propostas 07/01/2026 ás 10 h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Gabriella Alves Duarte, CPF:***257***80; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/01/2026 a
30/04/2026; Data da Assinatura:12/01/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira-
Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Gabriella Alves Durte.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.003133/2025-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da
Embrapa Clima Temperado situadas no RS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12.01.2026
das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa
Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 13.01.2026 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
2.01.2026 às 09:30h no site www.gov.br/compras
LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafael Resende Assis Silva;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 23/12/2025; Data da assinatura: 29/12/2025;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael R. A. Silva, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade 23700.26/0001-3; Partes: Embrapa Instrumentação e
REGATEC INOVA SIMPLES (IS). Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Vigência: 11/01/2031; Data
Assinatura: 11/01/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira
(Embrapa); Leonardo Egito Coelho e Alberto Arruda Villela (REGATEC).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista
CARLA DO VALE SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/07/2026; Data de assinatura: 01/10/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Carla do Vale Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista LIVIA SANTOS BATISTA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/11/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Livia Santos Batista, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista PAULO SÉRGIO MENESES VIDAL; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/11/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Paulo Sérgio Meneses Vidal, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio o bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista BERNARDO JOSÉ COUTO MASCARENHAS FILHO; Objeto:
execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Bernardo José Couto Mascarenhas Filho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista INDIARA PEREIRA DA SILVA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2025 a 30/04/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da
Silva, pela Embrapa e Indiara Pereira da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista JAQUELINE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO DA SILVA; Objeto:
execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e Jaqueline Maria Oliveira Nascimento da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista LETÍCIA MARIA SILVA ALVES; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2025 a 31/05/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da
Silva, pela Embrapa e Letícia Maria Silva Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista LIZZIANE GOMES LEAL SANTANA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: Saulus Santos da
Silva, pela Embrapa e Lizziane Gomes Leal Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista
WAGNER ALVES DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/12/2025;
Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Wagner Alves dos Santos, Bolsista.

                            

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