DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 67284.002080/2024-55.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
54.104.361/0001-07 - M2S CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
meses o prazo de vigência do contrato e acrescer em 25% o seu valor. Vigência:
25/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.596,98. Data de
Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120006
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67284.004612/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato.
Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.263,84.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001632202578. Objeto: Aquisição de materiais para o atendimento dos
pacientes da seção de fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/01/2026 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 08h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2026) 120629-00001-2025NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120633
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 67130.001337/2023-24.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA.
Contratado: 21.420.856/0001-96 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS -
FEPESMIG. Objeto: Inclusão de cláusula no contrato nº 023/GAPSP-ILA/2024, cujo objeto
é a contratação de serviço educacional de curso de pós-graduação universitária "lato
sensu" na modalidade EAD em logística empresarial. Vigência: 06/01/2026 a 04/03/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.760,60. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de obra para construção de um muro
limítrofe da Vila Fechada dos graduados com a Avenida Vinte de Janeiro, situada no Galeão
Ilha do Governador. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/01/2026 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO -
RJ. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/01/2026 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2026) 120645-00001-2026NE800001
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005707/2025-751 após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 24/11/2025 a 24/04/2026, à ANTOLIMP - EMPRESA BRASILEIRA DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL LTDA, CNPJ sob o nº 54.
311.254/0001-50 , com base nos arts. 155 III e 156 caput, inciso III, §4 da Lei
14.133/2021, por não cumprir com a execução do objeto contratado nos empenhos
2025NE000750, 2025NE000952 e 2025NE000899 oriundos do Pregão nº 90022/GAP-
GL/2024.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação continuada de
serviços comuns de engenharia para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de material, em imóveis de responsabilidade da
Prefeitura de Aeronáutica do Galeão; Processo: 67107003273202301, referente ao
Pregão 90013/GAP-GL/2025. Ata
de Registro de Preços
(ARP) 326/GAP-GL/2025,
contratada: CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
29.652.879/0001-38, no valor de R$ 450.154,15; Ata de Registro de Preços (ARP)
327/GAP-GL/2025, contratada: CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ: 35.189.872/0001-24,
no valor de R$ 2.238.656,73; Ata de Registro de Preços (ARP) 328/GAP-GL/2025,
contratada: KLOSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 53.023.450/0001-66, no valor de R$
425.690,54; Data das assinaturas: 04 de novembro de 2025, 08 de dezembro de 2025
e 09 de dezembro de 2025. Vigência: 09 de setembro de 2025 a 09 de dezembro de
2026.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002985/2024-12. Objeto: Cessão de uso não onerosa do Tombo
RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um
centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas
atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia
Civil e seus servidores. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação em 09/01/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA -
Ordenadora de Despesas do HACO.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 67241.006564/2022-16.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos
serviços de manutenção predial padronizada para atender os imóveis sob responsabilidade
da PAAF. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
927.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1083/2025
Processo NUP: 64324.003860/2025-91. Nº Processo: RFQ-0102/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NORVIK TRADE &
TRANSPORT INC.
Objeto: SERVIÇO
DE TRANSPORTE
MARÍTIMO INTERNACIONAL
CONTINUADO POR DEMANDA DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E MATERIAIS DE EMPREGO
MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
(CEBW), COM ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º
do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Objeto: US$
30.800,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401867.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1084/2025
Processo NUP: 64324.003860/2025-91. Nº Processo: RFQ-0102/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA
LOGISTICS 
LLC.
Objeto: 
SERVIÇO 
DE 
TRANSPORTE
MARÍTIMO 
INTERNACIONAL
CONTINUADO POR DEMANDA DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E MATERIAIS DE
EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), COM ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL.
Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026.
Valor Total do Objeto: US$ 20.514,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho:
2025NE401868.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1085/2025
Processo NUP: 64324.003860/2025-91. Nº Processo: RFQ-0102/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS
LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL CONTINUADO POR
DEMANDA DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM)
ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), COM
ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da
Lei 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 32.457,00.
Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401869.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.005571/2024-13.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 11.195.926/0001-04 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de tic, contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a
06/01/2031. Valor Total: R$ 278.532,24. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 65492.005771/2024-20.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
999.995,10. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 153/2024.
Nº Processo: 65492.007279/2024-99.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 14/01/2025
a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.392,38. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 65492.001961/2024-78.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 -
ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.722,00.
Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).