DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.1045/2025
.AMARO ROSA DA SILVA JUNIOR
.***.027.477-**
.CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
.
.211/2024
.LED TRIANGULO COMERCIAL LTDA
.40.891.***/0001-**
.U B E R A BA / M G
.
.NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
.
.P R O C ES S O
.NOME/RAZÃO SOCIAL
.CNPJ/CPF
.C I DA D E / ES T A D O
.P E N A L I DA D E
.
.23/2025
.ADEMIR SOARES MADEIRA
.***.268.867-**
.ITAPERUNA/RJ
.R$ 1.497,60
.
.58/2025
.RODOLFO DE FREITAS GOMES
.***.910.897-**
.CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
.R$ 1.684,80
.
.61/2025
.VAGNER LEITE SANTOS
.***.090.748-**
.CAXIAS DO SUL/RS
.R$ 1.684,80
.
.83/2025
.ANA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA
.***.350.626-**
.ANTÔNIO DIAS/MG
.R$ 1.684,80
.
.675/2025
.MAXWEL JUNIO BATISTA AZEVEDO
.***.677.227-**
.CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
.R$ 1.684,80
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 183038
Nº
Processo:
52402003086202560.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços contínuos de Digitalização do Acervo Documental, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/01/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2026) 183038-18801-2026NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 193028
Nº Processo: 52710001304202548. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa.. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/01/2026) 193028-19205-2026NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 1/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA.
CNPJ: nº 33.285.255/0001-05.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação
continuada de
serviços de
mensageria, protocolo,
recepção,
movimentação e manutenção de bens móveis, para atender à Unidade do BNDES
localizada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2025 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 3.071.750,40 (três milhões, setenta e um mil, setecentos e
cinquenta reais e quarenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 434/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: nº 19.972.593/0001-86.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Prestação continuada do Serviço de Suporte Técnico e Atualização de software
dos produtos que compõem a Plataforma de Gerenciamento de Documentos da fabricante
IBM, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 031/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRAT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.899.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil
reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta)
meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 469/2025
CONTRATANTE:
Banco Nacional
de Desenvolvimento
Econômico
e Social
-
B N D ES
CONTRATADA: LG INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: nº 05.405.648/0001-61
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO:
Prestação
de
serviços
de
consultoria
técnica
especializada
em
microcrédito para avaliação da atuação do BNDES nesse setor nos últimos 10 (dez)
anos, bem como recomendações para sua atuação futura, conforme especificações
constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e
quinhentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a
conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - BNDES
(Nº 90001/2026 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de serviços de asseguração limitada, a fim de verificar a
conformidade da execução das atividades e ações vinculadas ao Programa Prioritário
BNDES de Descarbonização da Mobilidade e Logística - Rota 2030/MOVER ("PP BN D ES
MOVER"), bem como a conformidade da aplicação dos recursos financeiros desembolsados
a projetos contratados pelo BNDES no âmbito do PP BNDES MOVER, no tocante, (i) às
normas e diretrizes aplicáveis; (ii) às evidências de realização dos projetos; e (iii) ao
acompanhamento dos indicadores do PP BNDES MOVER, na modalidade Pregão Eletrônico,
por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações
do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: disponível a partir de 13/01/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.bndes.gov.br.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/01/2026,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2026,
às
15h,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2026
RENATA MARIA MARTINS MACHADO
Gerente Substituta da Gerência de Licitações
4 do AJI//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 00135.233166/2025-41
ESPÉCIE: Termo de Adesão para a execução de ações visando à implementação da Política
Nacional para a População em Situação de Rua.
PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e
Município de Petrópolis.
OBJETO: Compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas
Visíveis no Município de Petrópolis para efetivação da Política Nacional para a População em
Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações
estratégicas de atendimento à população em situação de rua. O Plano propõe medidas de
alcance em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional;
cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.
RECURSO: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos. Ev e n t u a i s
repasses futuros estão sujeitos a análise e procedimentos específicos para cada despesa
orçamentária.
VIGÊNCIA: A contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU) até 31 de dezembro de
2026, sendo prorrogável mediante manifestação expressa das partes.
ASSINADO: Em 25 de novembro de 2025, por MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra
de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e por HINGO HAMMES, Prefeito do Município
de Petrópolis, em 08 de janeiro de 2026.
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217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
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