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DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO N° 32/2025
PROCESSO N° 23073.098068/2025-29, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): FERNANDA SOUZA E SILVA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 080/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 09 de janeiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM
- Pela
DISTRATANTE -
LOIANE PRADO
VERBICARO e
pelo(a)
DISTRATADO(A), FERNANDA SOUZA E SILVA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 406/2025
PROCESSO Nº 23073.080827/2025-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): NORBERT FENZL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
003/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de janeiro de 2027,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NORBERT FENZL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 407/2025
PROCESSO Nº 23073.080787/2025-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): BRENDA CARDOSO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 003/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), BRENDA CARDOSO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 408/2025
PROCESSO Nº 23073.080789/2025-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): EDRIANE DO SOCORRO SILVA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 007/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06
de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EDRIANE DO
SOCORRO SILVA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 409/2025
PROCESSO Nº 23073.080820/2025-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 058/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16
de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), YUDICE RANDOL
ANDRADE NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 410/2025
PROCESSO Nº 23073.080795/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): KEVENTON RIAN GUIMARÃES GONÇALVES, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 010/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19
de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KEVENTON RIAN
GUIMARÃES GONÇALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 411/2025
PROCESSO Nº 23073.080800/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LEONARDO NUNES GONÇALVES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 008/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de janeiro de
2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEONARDO NUNES GONÇALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 412/2025
PROCESSO Nº 23073.075239/2025-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): EDIELSON SILVA DE VILHENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 023/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de março de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EDIELSON SILVA DE VILHENA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 413/2025
PROCESSO Nº 23073.075265/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): MATEUS MALATO CORREA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 073/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de julho de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MATEUS MALATO CORREA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 414/2025
PROCESSO Nº 23073.090950/2025-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 002/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para 01 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 415/2025
PROCESSO Nº 23073.080806/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): RAISSA CRUZ DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 001/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de agosto de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAISSA CRUZ DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 416/2025
PROCESSO Nº 23073.080808/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ROBERTA SUELLEN FERREIRA CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 079/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31
de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), ROBERTA SUELLEN
FERREIRA CASTRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 417/2025
PROCESSO Nº 23073.080803/2025-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): NELSON ALBERTO NASCIMENTO DE ALENCAR, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 098/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
30 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), NELSON
ALBERTO NASCIMENTO DE ALENCAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074083903202512. Objeto: Contratação de obras ou serviços de
engenharia contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
bem como seguro-viagem, para atender as necessidades da Universidade Federal da
Paraíba nos termos da tabela abaixo, UFPB, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva
de
mão de
obra
conforme
condições
e exigências
estabelecidas
neste
instrumento .. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 153065-15231-2025NE002692
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.088908/2022-07.
Concorrência
Nº
90005/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 33.075.863/0001-87 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Objeto: Contratação de
obras de engenharia para a conclusão do ginásio didático, localizado à cidade universitária,
campus i, centro de ciências da saúde - ccs, no município de joão pessoa-pb, de
propriedade da universidade federal da paraíba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
18/03/2028. Valor Total: R$ 4.505.899,23. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075027535202516. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299 
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025
Processo: 23075.057608/2025-02. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e a
FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF. Resumo do Objeto: Apoio à
gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em
Marketing e Vendas: Estratégia, Comportamento e Tecnologia 2025/2. Valor: R$
550.800,00. Vigência do Acordo: 22/12/2025 a 22/12/2027. Data de Assinatura:
16/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA-
Diretor Cientifico; DIEGO TYSZKA MARTINEZ - Diretor Administrativo - FUPEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23076.112410/2023-21.
Dispensa.
Nº
38/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
89/2023 - ufpe para 18/02/2028, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, conforme anexos, com aumento no valor total do projeto de r$ 832.976,00 para
r$ 1.042.736,50.. Vigência: 30/12/2025 a 18/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.042.736,50. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23076.122514/2023-74.
Dispensa.
Nº
52/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do instrumento celebrado para até 30/04/2026.. Vigência:
23/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23076.087408/2023-52.
Dispensa.
Nº
36/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o instrumento celebrado, passando o contrato a
viger até 12/01/2028, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alterações no
orçamento detalhado, conforme anexos.. Vigência: 08/01/2026 a 12/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 181.620,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via
postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa
LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ nº. 23.904.788/0001-66, para que esteja
ciente de que responde pela inexecução do serviço, bem como pela inexistência de qualquer
manifestação ou pronunciamento acerca das tratativas realizadas, não havendo resposta às
tentativas de comunicação empreendidas pela Administração Pública, acarretando no
descumprimento do Aviso de Contratação Direta n° 90105/2024, conforme Ofício 16/2025 -
Comissão de Apuração de Responsabilidade - DC/UFPE, doc. 22. Esclarecemos que o
interessado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para
apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de
Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE
CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar
com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do
processo administrativo n° 23076.057521/2025-52 encontram-se a disposição para vista do
interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser
solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo
mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades

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