DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23762.009088/2023-11.
Pregão.
Nº 90055/2024.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.396.898,40. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23762.018782/2020-79.
Pregão. 
Nº
64/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2026 a
25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.349,65. Data de Assinatura:
05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23762.001874/2025-24.
Pregão.
Nº 90011/2025.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa,. Vigência:
13/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.220,60. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23762.001874/2025-24.
Pregão.
Nº 90011/2025.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa. Vigência:
06/01/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.509.220,60. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.004054/2025-24.
Pregão Nº 90116/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Fornecimento
de equipamentos médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$
273.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.011449/2025-83.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Fornecimento de aparelho de raios-x móvel digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2030. Valor Total: R$
547.345,78. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2026
UASG 155914 Nº Pregão N° 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCI D ES
CARNEIRO Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE
PRÉDIOS EIRELI. Contrato 14/2019. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA no valor de R$ 330.444,14, decorrente da prestação de serviços de Limpeza,
conservação, Higienização interna e externa e desinfecção, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro- HUAC, realizado no período de
01/11/2025 a 30/11/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo
administrativo SEI n.º 23769.010303/2025-11. Data de assinatura: 12/01/2026
CNPJ: 15.309.324/0001-83 SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI
PE: 17/2019. Vicemario Simões-Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh
Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90103/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de bombeiro profissional civil, devidamente cadastrada junto ao
corpo de bombeiros militar do estado Espírito Santo CBMES, com dedicação exclusiva
de mão de obra , para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio,
controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, com fornecimento
dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto dos serviços
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 12/01/2026) 155012-26442-2025NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.012073/2025-64.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador sevoflurano,
vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico, módulo de
capnografia mainstream, módulo de capnografia sidestream, módulo de gases, módulo
débito cardíaco, suporte de parede, central de monitorização, ventilador de alta
frequencia, ventilador neonatal, ventilador adulto/pediátrico e desfibrilador, conforme
condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 172.779,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº
090/2025, em desfavor da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº
27.656.480/0001-08: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das
penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos) e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não cabe
mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços definidos ou
atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela
Administração, publica-se no Diário Oficial da União para informar que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 9 de fevereiro de
2026. IV) Considerando a implementação do Sistema de Gerenciamento de Arrecadação -
SGA para emissão de GRU a partir de 2025, informa-se que as guias com valores abaixo
de R$ 50,00 (cinquenta reais) deverão ser pagas via PagTesouro, por Pix. V) A chave pix é
a 
seguinte:
00020101021226980014br.gov.bcb.pix2576apipixstn.tesouro.gov.br/v2/cobv/2XWl6fNkZTzb
x 8 A X G Z i f E L P w o 6 I G KS T S r J R Y V i i Y X 4 x 5 2 0 4 0 0 0 0 5 3 0 3 9 8 6 5 8 0 2 B R 5 9 1 6 T ES O U R O
N AC I O N A L 6 0 0 8 B R A S I L I A 6 2 0 7 0 5 0 3 * * * 6 3 0 4 FC 5 0
VI) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/ MG, 12 de janeiro de 2026.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765019971202543. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
INSUMOS PARA HEMODIÁLISE E UROLOGIA, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora (UG) 155903,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um
período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TAIS SANTANA MACEDO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/01/2026) 155903-26443-2026NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 002/2022.
Nº Processo: 23541.000142/2021-98.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/01/2026. Vigência: 20/01/2026 a
19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.023,12. Data de Assinatura:
07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 092/2023.
Nº Processo: 23541.000050/2023-70.
Pregão. Nº 173/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por
01 ano, a partir de 24/01/2026. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.073,04. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90167/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS
HOSPITALARES, 
PARA 
O 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00029 Novo
Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 12/01/2026) 155125-26443-2025NE999999