DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - celebrado entre a
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa NAHSOM VIDEO
PRODUÇÔES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.227.771/0001-04. tendo em vista o que
consta no Processo nº 23130.001318/2023-22 e em observância às disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, tem entre si justo e avençado o presente aditivo à ATA SRP
001/2025, consoantes as cláusulas e condições seguintes: que tem por objeto a prestação
de serviços de apoio técnico em audiovisual sob demanda, especificados nos itens do
Termo se Referência, anexo I do EDITAL DO PREGÃO SRP N° 90025/2024. Objeto: O
presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços
nº 001/2025 por mais 04 (quatro) meses. Conforme previsto no item 5.1. da referida Ata.
Data da assinatura, 08/01/2026. Vigência, 15/01/2026 à 14/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 005/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.323.090/0001-51. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 005/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze)
meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do
Processo FUNDAJ
nº 23130.000258/2021-69.
Data de
assinatura,
09/01/2026. Vigência 04/02/2026 à 03/02/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 004/2022
- 
PROCURADORIA 
- 
celebrado 
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM 
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.339.944/0001-41. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 004/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze)
meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do
Processo FUNDAJ
nº 23130.000444/2021-06.
Data de
assinatura,
08/01/2026. Vigência 03/02/2026 à 02/02/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23105.028777/2023-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16 -
META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Apostilar a referida
avença, referente a 4ª repactuação, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da lei
nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2025, a variação do
valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 133.217,16 (cento e trinta
e três mil duzentos e dezessete reais e dezesseis centavos), passando, deste modo, ao
valor global de R$ 1.598.605,98 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e
cinco reais e noventa e oito centavos), devido às convenções coletivas do trabalho
AM000578/2024 e AM000021/2025; dotação orçamentária: fonte: 1000000000; PTRES:
230610 ; PI: M0015Q0100N; Nota de empenho: 2025NE937;. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598.605,98. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2025
UASG 154040
Nº Processo: 15177.892231/0611-96.
Dispensa Nº 529/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto "plataforma de diálogos sociais: formação e introdução crítica ao acesso à justiça", oriundo do
termo de execução descentralizada, firmado entre secretaria nacional de acesso à justiça, do ministério
da justiça e da segurança pública e a universidade de brasília, em 23 de dezembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 781.147,03. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no exercício das
atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no art. 156, § 4º, da Lei nº
14.133/2021, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº
23106.086579/2025-73,
torna
pública
a aplicação
da
sanção
administrativa de
impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. 155,
inciso VII, art. 156, §1º, e art. 157 da Lei nº 14.133/2021, à empresa NARA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.414.795/001-95, decorrente do retardamento
da entrega sem motivo justificado de contratações firmadas por meio do Pregão Eletrônico
SRP nº 31/2023.
Em 9 de janeiro de 2026
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício
das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no art. 156, § 4º, da
Lei nº 14.133/2021, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº
23106.021620/2025-66,
torna
pública
a aplicação
da
sanção
administrativa de
impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 20 (vinte) meses, cumulada dada a
possibilidade, com a sanção de Multa no valor de R$ 2.212,60 (dois mil duzentos e
doze reais e sessenta centavos), nos termos dos arts. 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021,
à empresa GMS SOLUÇÕES E ASSESSORIA TECNOLOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
61.649.760/0001-19, decorrente da inexecução contratual, verificada no âmbito das
contratações firmadas por meio do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90020/2024.
Em 9 de janeiro de 2026
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Processo: 23106.124159/2023-31
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Serviço Social do Comércio - Administração
Regional do Distrito Federal (SESC-DF)
Objetivo: Realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e ou tecnológica e
cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos de extensão, eventos, formação
profissional continuada, com a temática do turismo, hospitalidade e lazer.
Assinatura: 08/01/2026. Vigência: de 08/01/2026 a 08/01/2029.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: MARCOS SOUZA DE ALMEIDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.027973/2024-27. OBJETO: Contratação como Professor
Visitante. VALOR: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível
1 (único), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva. VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 08/01/2027.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.021740/2025-54.
Dispensa 
Nº 
366/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de oferta regular de cursos de
especialização lato sensu "comando e estado maior/gestão da segurança pública e defesa
social" destinado a oficiais majores e tenentes coronéis do corpo de bombeiros militar do
maranhão"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
27/03/2027. Valor Total: R$ 524.790,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 186/2024.
Nº Processo: 23115.022703/2024-82.
Dispensa. Nº 382/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 12
(doze) meses e o remanejamento de valores conforme plano de trabalho anexo.. Vigência:
12/01/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.900,00. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1765381/2026 PROCESSO N.º 23115.000578/2026-11 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALYNI SEBASTIANY MENDES FERREIRA. Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 141/2025. DATA DA ASS I N AT U R A :
09 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1767531/2026 PROCESSO N.º 23115.000672/2026-71 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JONATHAN ARAUJO QUEIROZ. Prorrogar por mais 12
(doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 157/2025. DATA DA ASSINATURA: 12
de janeiro de 2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONEVENTES:
ACORDO BILATERAL
DE
COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL ENTRE
A
A
UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO (ANGOLA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em:
encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo,
através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23108.078893/2022-10.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT/2022, por
04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a
27/04/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2025 a
27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939.518,69. Data de Assinatura:
24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108055389202594. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Telefonia Fixa Comutada (STFC), contemplando a realização e o recebimento de chamadas nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para
atender às necessidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nos campi de Cuiabá,
Araguaia, Sinop, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, no Campus II, na Fazenda Experimental em
Santo Antônio do Leverger e na Base Avançada de Pesquisa do Pantanal.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 13/01/2026 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando
C. Costa
N.2367 Bairro
Boa Esperança
Cuiaba Mt,
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/01/2026) 154045-15262-2025NE000288

                            

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