DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23104.022361/2023-49.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com início em
25/01/2026 e término em 25/04/2026.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 25/01/2026 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 263.200,93. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23104.032061/2023-78.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
03 (três) meses, com início em 21/01/2026 e término em 21/04/2026.. Vigência:
21/01/2026 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.191,47. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23104.008948/2019-69.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 - o objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( doze ) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021-ufms, conforme previsto na
cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 31.12.2025 e término em 31.12.2026.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 244.217,26
(duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).
1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições
previstas no termo de referência, anexo ao contrato.
1.4. A critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação
apresentada no processo nº 23104.031631/2024-93, uma vez concluído antes do término da
vigência de 12 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por
parte da contratada.
1.5. A ufms se compromete a alterar a tecnologia de prestação dos serviços de
telefonia fixa, passando de digitronco para digitronco sip internet da oi solução. Solução única
e exclusiva para o funcionamento do serviço. Não se responsabilizando a contratada em
fornecer qualquer equipamento caso necessário, ou seja, é de total responsabilidade do
contratante ter as premissas necessárias para o atendimento da solução.
1.5.1. Conectividade internet no local da instalação com 100 kbps disponível por
canal de voz contratado (por exemplo, para um digitronco de 30 canais, deverá haver 3 mbps
de banda disponível) e latência máxima de 100ms.
1.5.2. Central pabx e/ou gateway de voz compatível com a sinalização sip (session
initiation protocol) e com o protocolo de segurança tls (transport layer security).. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.217,26. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23104.015971/2021-24.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O presente
termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 3.419,43 (três
mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), devido a variação dos
índices do ipca em 4,680810 % de novembro/2024 a outubro/2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 73.051,82 (setenta e três mil
cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) é alterado para r$ 76.471,25 (setenta e
seis mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos);
1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será
de r$ 3.419,43 (três mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos);.
Vigência: 09/01/2026 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.471,25. Data
de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 06/2026-UFMS. Processo n.º 23104.032036/2025-56. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a execução conjunta de ações voltadas ao manejo, erradicação e substituição da
espécie exótica invasora Leucaena leucocephala e à recuperação ambiental da Área de
Preservação Permanente (APP) do Córrego Bandeira, com a colaboração técnica entre a UFMS
e a Prefeitura de Campo Grande, visando à preservação ambiental e sustentabilidade da área,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO 1). Data de Assinatura:
09.01.2026. Vigência: 09.01.2026 a 09.01.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO - UFOP E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP, COM INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO GORCEIX EM 14/12/2023.
Processo SEI n°23109.012129/2023-52. Este termo aditivo tem por objeto: alterar o valor do
Convênio, prorrogar o prazo de vigência do Convênio, com alteração da cláusula 7.1, acrescentar
a cláusula 9.7 e substituir o Anexo II do Convênio (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado),
com vigência de 14/12/2023 a 14/02/2029 7 de novembro de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano
Campos da Silva Reitor da UFOP Maysa Furlan Reitora da UNESP Cristovam Paes de Oliveira
Presidente da Fundação Gorceix Rogério Tales Silva Carneiro Representante da VALE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO ENTRE A ÉCOLE DE BIOLOGIE
INDUSTRIELLE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (BRASIL).
Processo SEI n° 23109.014121/2025-92 .
Objeto: PRORROGAR por um período adicional de cinco (5) anos o prazo de execução do
Acordo de Cooperação assinado em 11 de dezembro de 2020, modificando assim sua cláusula
OITAVA, estendendo sua vigência até 11 de dezembro de 2030. 19 de dezembro de 2025, Ouro
Preto- MG. Dr. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Dra. Clémence Bernard Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNARBE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA CONSECUÇÃO DO PROJETO
ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA".
Processo SEI n° 23109.016327/2023-95.
Este Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até 20/12/2027 9
de janeiro de 2026, Ouro Preto- MG. Roberta Eliane Santos Froes Reitora em exercício da
UFOP Rodrigo Gava Presidente da Funarbe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23110.022661/2024-20.
Dispensa. Nº 210/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar em 91 (noventa e um) dias o acordo
original, passando assim a data de término de sua vigência de 01/03/2026 para
31/05/2026.. Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.060163/2025-09.
Dispensa Nº 151/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 31/2025-
Ufpi/Fadex: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado "Oferta de
Cursos Superiores na Modalidade a Distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil (UAB) - Edital 25/2023, com vistas a realização do Curso de Especialização em Gestão
da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM)", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CEPEX), por meio da Resolução CEPEX/UFPI nº 922, 11 de novembro de 2025,
conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte
integrante do contrato, em conformidade com o TED 16211 e respectivo Plano de Trabalho
celebrado pela Ufpi com a CAPES/MEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
07/05/2027. Valor Total: R$ 268.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.056080/2025-58.
Dispensa Nº 153/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 33/2025 -
Ufpi/Fadex: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado "Qualificação
Profissional para o Fortalecimento do SUS non Piauí", aprovado pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPEX, por meio da Resolução CEPEX/UFPI nº 933, de 21 de
novembro de 2025, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFP I / FA D E X
(Anexo I), parte integrante deste Contrato, em conformidade com o TED nº 78/2025
celebrado pela UFPI com o Ministério da Saúde (MS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
31/05/2027. Valor Total: R$ 1.841.129,40. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062832/2025-17.
Dispensa Nº 154/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 34/2025 -
Ufpi/Fadex: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado
"Fortalecimento das Mulheres Negras no Piauí", aprovado pela Câmara de Extensão
(Camex) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código
ECL11/2026-PREG-003-NVPJ/PG, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho
Ufpi/Fadex
(Anexo I),
parte
integrante deste
contrato,
financiado
por meio da
descentralização de créditos pelo Ministério das Mulheres (MM), com fundamento no
inciso I do 3º do art. 3º do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 c/c o art. 4º do
mesmo Decreto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062318/2025-24.
Dispensa Nº 152/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 35/2025 -
Ufpi/Fadex:
Contratação da
Fadex,
com a
finalidade de
dar
apoio na
gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão
intitulado
"Caminhos
do
Patrimônio:
Inventário
Participativo
da
Cidade
de
Piracuruca/PI", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró-reitoria de Extensão
e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código PJ11/2025-CCHL-365-NVPJ/PG, conforme as
disposições expressas no Plano de Trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante
deste Contrato, em conformidade com o Plano de Trabalho simplificado celebrado pela
Ufpi com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Piauí (IPHAN-
PI).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
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