DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 605/2022.
Nº Processo: 23111.055133/2022-28.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico
nº 17/2022 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até
31 de dezembro de 2026, visando adequá-lo ao prazo final do ted 11785/2022 celebrado
pela ufpi com a semesp/mec.. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 609/2022.
Nº Processo: 23111.060149/2022-08.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico
nº 21/2022 - UFPI/FADEX: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico
até 10 de janeiro de 2027, visando adequá-lo ao prazo final do TED 11830/2022 celebrado
pela ufpi com a SECADI/MEC. Vigência: 29/12/2025 a 10/01/2027. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 7.809.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 618/2023.
Nº Processo: 23111.062017/2023-09.
Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico
nº 30/2023 - UFPI/FADEX: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico
até 30 de abril de 2026, visando adequá-lo ao prazo final do TED 13361/2023 celebrado
pela ufpi com a SECADI/MEC. Vigência: 29/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.545.407,27. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23111.062130/2023-62.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 50/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos
do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 108.876,25. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23111.062760/2023-27.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 57/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos
do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 215.144,46. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23116.021457/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 151/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 11/01/2026 e término em 11/01/2027. Promover as
alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 11/01/2026 a
11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.500,00. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23129.006117/2021-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 -
BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 45/2023, em
razão da variação dos custos da mão de obra decorrente da convenção coletiva de
trabalho nº
rr000015/2025, com data-base em 1º de janeiro de 2025, nos termos do disposto na
cláusula sexta do contrato, no termo de referência e na instrução normativa
seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017.
alterar a cláusula terceira - preço, em função da realização da repactuação.. Vigência:
07/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.955.428,60. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.033251/2025-75.
Dispensa
Nº 354/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de
serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso
público, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 46 (quarenta e seis) vagas
imediatas e formação de cadastro de reserva de nível médio e/ou técnico e superior de
servidores técnicos-administrativos com diferentes cargos, com o fornecimento de recursos
humanos e materiais, bem como a execução das atividades envolvidas e correlatas, em
especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como a
logística necessária à execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2028. Valor Total: R$ 689.223,43. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001596/2025-60.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 30.632.050/0001-52
- T5
CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação da execução com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos para a
conclusão do Edifício 2 do Departamento de Medicina - DMed ii, localizado no campus São
Carlos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 2.647.970,37. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001528/2021-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 11/2021, com efeitos a
partir da assinatura deste termo, visto que a contratada descumpriu de forma reiterada
diversas obrigações contratuais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.018481/2025-95.
Dispensa Nº 181/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para laudo técnico de infraestrutura em serviços de
eletricidade em baixa e média tensão, no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO com
prazo de vigência da contratação de 120 (cento e vinte) dias contados de 20.01.2026 e
automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não
for concluído no período firmado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 10.930,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.045240/2025-19.
Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 20.142.303/0001-56 - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA. Objeto: Credenciamento
de instituições hospitalares para estágio (internato) curricular dos estudantes de medicina
da UFSJ do Campus CCO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113039259202535. Objeto: Cessão de Uso oneroso de 1 (um)
espaço físico com área de 11 m², localizada nas proximidades do Diretório Central dos
Estudantes - DCE, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, para
administração e exploração de atividade comercial de serviços de 2 (duas) máquinas de
reprografia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2026) 154050-15267-2026NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 00000.001564/2020-00.
Pregão. Nº 134/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato nº 00011/2021, por mais 6
(ses) meses.. Vigência: 12/01/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.440,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23114.900573/2024-39.
Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 030/2024, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas
2.1 e 2.1.1.. Vigência: 30/12/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
590.779,30. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23114.900573/2024-39.
Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Alteração da cláusula quarta
- do pagamento do contrato 030/2024, com a suplementação do valor de r$ 138.998,26
(cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), desta
forma atualizando o valor total do contrato para r$ 590.779,30 (quinhentos e noventa mil
setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), considerando o aporte realizado para
execução do acordo de consórcio entre a ufv e a escola superior de enfermagem de coimbra
(1522142 e 1522145), convênio 162/2023 (1098358).. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.779,30. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).