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DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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59
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90157/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23114914031202524. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso de espaço
físico da Universidade Federal de Viçosa
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2026) 154051-15268-2026NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 141/2024.
Nº Processo: 23114.916023/2024-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 -
FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto
ajustar a data de vigência da execução financeira do contrato à vigência do ted nº
04/2024/sudene/ufv, conforme cláusula 5 do doc. Sei/ufv nº 1463056), originalmente
estabelecida para 24 de janeiro de 2026.. Vigência: 17/12/2024 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 636.228,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de encerramento e quitação geral ao Acordo de Cooperação Científica e
Tecnológica. Partes: UFV/ VALE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Encerrar a relação jurídica anteriormente estabelecida no Acordo e respectivos aditivos em
condições de boa-fé e pleno equilíbrio. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S.A, o Sr. Luiz Felipe Costa Campos
e o Sr. Juliano Ferreira Dias. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-
80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens
adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000110), (NF 31), (NF 29), (NF 40), (NF 37),
(NF 38), (NF 44), (NF 47), conforme Processo 23114.918726/2025-85. Amparo Legal:
Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 17058), (NF 17057), (NF 17153), (NF
16892), (NF 16897), (NF 16790), (NF 16777), (NF 16792), (NF 16791), (NF 16778), (NF
16789), (NF 17004), (NF 16623), (NF 17002), (NF 17003), (NF 16763), (NF 16904), (NF
17040), (NF 16901), (NF 17093), (NF 17151), (NF 16919), (NF 16889), (NF 16911), (NF
16872), (NF 16912), (NF 16876), (NF 16909), (NF 16875), (NF 16915), (NF 16874), (NF
16907), (NF 16908), (NF 16902), (NF 16921), (NF 16922), (NF 16898), (NF 16878), (NF
16949), (NF 17000), (NF 000017023), (NF 000017022), (NF 000017021), (NF 16951), (NF
16935), (NF 16937), (NF 16950), (NF 16784), (NF 16945), (NF 16971), (NF 16967), (NF
16970), (NF 16966), (NF 16900), (NF 16781), (NF 16969), (NF 16899), (NF 16968), (NF
16984), (NF 16981), (NF 17150), (NF 17111), (NF 17155), (NF 17059), (NF 17105), (NF
17106), (NF 17131), (NF 17130), (NF 17112), (NF 17095), (NF 17129), (NF 17126), (NF
17127), (NF 16980), conforme Processo 23114.918379/2025-91. Amparo Legal: Decreto
nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 16588), (NF 16986), (NF 17041), (NF
17242), conforme Processo. 23114.919897/2025-21 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18
e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 16946), (NF 17245), (NF 17249), (NF
000016603), (NF 17001), (NF 17235), (NF 17240), (NF 17234), (NF 17236), (NF 17237),
(NF 17239), (NF 17241),(NF 17233), (NF 17247), (NF 17248), (NF 17223), (NF 17307),
(NF 17306), (NF 17305), (NF 17303), (NF 17302), (NF 17298), (NF 17300), (NF 17285),
(NF 17283), (NF 17320), (NF 17316), (NF 17315), (NF 17314), (NF 17313), (NF 17312),
(NF 17340), (NF 17255), (NF 17137), (NF 17413), (NF 17405), (NF 17412), (NF 17406),
(NF 17409), (NF 14501), (NF 11132), (NF 10685), (NF 13891), (NF 16918), (NF 17092),
(NF 17179), (NF 17189), (NF 17187), (NF 17188), (NF 17185), (NF 16688), (NF 17192),
(NF 000017020), (NF 16974), (NF 17256), (NF 17252), (NF 17251), (NF 17282), (NF
17281), (NF 17081), (NF 17116), (NF 17373), (NF 17354), (NF 17372), (NF 17346), ( NF
17351), (NF 17371), (NF 17341), (NF 17349), (NF 17342), (NF 17362), (NF 17361), (NF
17358), (NF 17391), (NF 17392), (NF 17025), (NF 17415), (NF 17414), (NF 17425), (NF
17423), (NF 17433), (NF 17434), (NF 17454), (NF 17459), (NF 17458), (NF 17460), (NF
17461), (NF 17462), (NF 17254), (NF 17253), (NF 17250), (NF 17280), (NF 17232), (NF
17246),(NF 17284), (NF 17311), (NF 17309), (NF 17310), (NF 16728), (NF 17238), (NF
17080), (NF 17152), ( NF 17435), conforme Processo 23114.920359/2025-80 Amparo
Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA FUNDAÇÃO
FACEV
-
CNPJ: 02.414.568/0001-84.
DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Convênios FUNDAÇÃO FACEV /UFV (NF 795), (NF 890), (NF 901), (NF 903), (NF 921),
(NF 919), (NF 919), (NF 851), (NF 870), (NF 872), (NF 886), (NF 877), (NF 928), (NF
902), (NF 815), (NF 906), (NF 907), (NF 910), (NF 908), (NF 916), (NF 922), (NF 914),
(NF 915), (NF 912), (NF 929), (NF 927), (NF 900), (NF 931), (NF 930), conforme
Processo. 
23114.920360/2025-12 
Amparo 
Legal: 
Decreto
nº 
9.373/18 
e 
suas
alterações.
ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc
nº 1803999), Processo 23114.919054/2025-25. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e
suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Ato de
Destinação de Mercadorias - ADM (doc nº 1799844), Processo 23114.918792/2025-55.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2026
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1. Colégio de Aplicação - Coluni. Edital de Seleção nº 62/2025. Área: Química
e TGQ - Técnicas Gerais de Laboratório - Química (23114.917344/2025-34).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Noemi Cristina Silva de Souza
.8,14
.1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Paulo Henrique de Carvalho
.8,03
.2º
. .Wesley Clayton Primarte Aquino
.7,81
.3º
. .Yago Henrique Carvalho Fernandes
.7,51
.4º
. .Gabriela Milane Furlani
.7,03
.5º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154034
Nº Processo: 23102002944202535. Objeto: Contratação de serviços continuados
de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para
atendimento à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296
Prédio 
da
Escola 
de
Nutrição 
- 
Sala
607, 
Urca 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio
(SIASGnet - 12/01/2026) 154034-15255-2026NE801278
EDITAL Nº 1/2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (processo no
23102.004925/2025-43), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020, a Resolução UNIRIO nº (n°5.435, de 13 de Outubro de 2021), a Lei 14.723, de 13 de
novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de
2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a
Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota
Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
(apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher
até 14 (quatorze) vagas para o curso de Doutorado e 16 (dezesseis) vagas para o curso de
Mestrado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no
endereço https://www.unirio.br/ccbs/nutricao/ppgan_pt/editais/edital-de-selecao .
ANA ELIZABETH FAI
Coordenadora do PPGAN-UNIRIO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E PAULO SERGIO
SILVESTRE 
JUNIOR. 
(CNPJ: 
47.343.848/0001-87). 
OBJETO: 
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino
E Representante Legal Da Concedente, Sr. Paulo Sergio Silvestre Junior
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E FUNDAÇÃO
MOVIMENTO 
UNIVERSITÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
SOCIAL 
-
FUNDAÇÃO 
MUDES.. 
(CNPJ: 
33.663.519/0001-09). 
OBJETO: 
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:07 /01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De
Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Luiz Longuini Neto.

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