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DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 22/2025-MESP/SE/CGPC. Processo
administrativo n° 71000.047231/2025-91. Termo de Fomento nº 909686/2021. Data de
Assinatura do Termo de Parcelamento: 09/05/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta
Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.050.326-
**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada
pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: ***.653.378-**. OBJETO: Rescisão
automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem
motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas,
consecutivas ou não; nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 24/2025-MESP/SE/CGPC. Processo
administrativo n° 71000.055477/2025-37. Termo de Fomento nº 911484/2021. Data de
Assinatura do Termo de Parcelamento: 13/06/2025. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta
Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.050.326-
**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada
pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: ***.653.378-**. OBJETO: Rescisão
automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem
motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas,
consecutivas ou não, nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 28/2025-MESP/SE/CGPC. Processo
administrativo n° 71000.070587/2025-29. Termo de Fomento nº 910785/2021. Data de
Assinatura do Termo de Parcelamento: 07/08/2025. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por
Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF:
***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste
ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: ***.653.378-
**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...)
Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de
pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos termos da Portaria Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 35/2024-MESP/SE/CGOFC / C P C .
Processo administrativo n° 71000.054092/2024-71. Termo de Fomento nº 923884/2021.
Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/08/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DO ESPORTE-
CNPJ:
02.961.362/0001-74,
neste
ato
representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF: ***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ:
24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente,
inscrito no CPF: ***.653.378-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do
parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos
termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 36/2024-MESP/SE/CGPC. Processo
administrativo n° 71000.054041/2024-40. Termo de Fomento nº 910783/2021. Data de
Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/08/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por
Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF:
***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste
ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: ***.653.378-
**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...)
Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de
pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos termos da Portaria Portaria MESP
n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 37/2024-MESP/SE/CGOFC / C P C .
Processo administrativo n° 71000.054032/2024-59. Termo de Fomento nº 909783/2021.
Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/08/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DO ESPORTE-
CNPJ:
02.961.362/0001-74,
neste
ato
representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF: ***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ:
24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente,
inscrito no CPF: ***.653.378-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do
parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos
termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 38/2024-MESP/SE/CGOFC / C P C .
Processo administrativo n° 71000.054021/2024-79. Termo de Fomento nº 909763/2021.
Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/08/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DO ESPORTE-
CNPJ:
02.961.362/0001-74,
neste
ato
representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF: ***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ:
24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente,
inscrito no CPF: ***.653.378-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do
parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos
termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 39/2024-MESP/SE/CGOFC / C P C .
Processo administrativo n° 71000.053868/2024-36. Termo de Fomento nº 897663/2020.
Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 02/09/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DO ESPORTE-
CNPJ:
02.961.362/0001-74,
neste
ato
representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF: ***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ:
24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente,
inscrito no CPF: ***.653.378-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do
parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos
termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 50/2024-MESP/SE/CGPC. Processo
administrativo n° 71000.064576/2024-29. Termo de Fomento nº 897646/2020. Data de
Assinatura do Termo de Parcelamento: 17/09/2024.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta
Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.050.326-
**. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada
pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: ***.653.378-**. OBJETO: Rescisão
automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem
motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas,
consecutivas ou não, nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 55/2024-MESP/SE/CGPC. Processo
administrativo n° 71000.065984/2024-06. Termo de Compromisso nº 1813810-10. Data de
Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/10/2024.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por
Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF:
***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Rede Tênis Brasil - CNPJ 05.206.043/0001-41, neste
ato representada pelo Sr. Raphael Ayres Barone -, Procurador e Diretor - Executivo, inscrito
no CPF: ***.466.858-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n°
8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do
parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não, nos
termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981257. Processo n. º 71000.085557/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Wenceslau Guimaraes - CNPJ: 13.758.842/0001-59.
Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Transformando Vidas, no
Município de Wenceslau Guimarães/BA.
Valor Total: R$ 585.000,00, Valor do Repasse: R$ 583.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.900,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
BENEDITO GABRIEL DE ANDRADE GOMES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 377773.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983233. Processo n. º 71000.085738/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Espigão D'Oeste/RO - CNPJ: 04.695.284/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento é Vida - Esporte para
Todos, no Município de Espigão do Oeste/RO.
Valor Total: R$ 360.191,00, Valor do Repasse: R$ 356.691,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
WELITON PEREIRA CAMPOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1627-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981467. Processo n. º 71000.085762/2025-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Albertina - CNPJ: 17.912.015/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Albertina em Movimento, no
Município de Albertina/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2028.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
FELIPE TEODORO SANCHES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 14732.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981278. Processo n. º 71000.086027/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nilópolis/ RJ - CNPJ: 29.138.286/0001-58.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Iniciativas de Esporte Amador no
Município de Nilópolis /RJ.
Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00 .
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ABRAAO DAVID NETO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 24945.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981368. Processo n. º 71000.086194/2025-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pouso Alto - CNPJ: 18.667.212/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município
de Pouso Alto/MG.
Valor Total: R$ 203.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.500,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2378.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981446. Processo n. º 71000.086394/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Epitaciolândia/AC - CNPJ: 84.306.588/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Município de
E p i t a c i o l â n d i a / AC .
Valor Total: R$ 584.300,00, Valor do Repasse: R$ 583.677,00, Valor da Contrapartida: R$ 623,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2666.

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