DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0086/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/01/2026 até
22/02/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no
site www.norteleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) SANDRO DE OLIVEIRA, no
endereço Rodovia BR 316, km 18, nº 20, Itapepocu, Benevides/PA - CEP: 67200-000,
Telefone (91)3033-9009, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8h às 17h,
contato@norteleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 20/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 23/02/2026, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.norteleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CIDADE NOVA
LIMITADA,
CNPJ: 54.500.185/0001-22;
ESPÉCIE:
Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL ,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ADAMOLI
PSICOLOGIA
CLINICA LTDA, CNPJ: 60.949.318/0001-45;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO MAIS CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.277.871/0001-21;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO TERAPEUTICO
HUMANIZE LTDA, CNPJ: 57.569.191/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIVER CONSULTORIO DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.197.539/0001-43;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPECIALMENTE ESPACO
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 61.351.354/0001-75;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVOLUI-R CLINICA DE
ESPECIALIDADES TERAPEUTICAS LTDA, CNPJ: 57.179.139/0001-61;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G W NOGUEIRA PSICOLOGIA
LTDA, CNPJ: 60.996.082/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COMPLEXO HOSPITALAR SANTA CASA
BRAGANCA PAULISTA CNPJ: 45.615.309/0001-24 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RODRIGUES E BASSO LTDA;
CNPJ: 03.956.462/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização da inclusão da responsável legal HEDA MARIA MEDEIROS
RODRIGUES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: J E J PSICOLOGIA CLINICA
LTDA; CNPJ: 34.836.243/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização da mudança do nome fantasia para INTEGRASER
CLINICA MULTIDISCIPLINAR E REABILITACAO, a inclusão da responsável legal F E R N A N DA
MENDES SOARES e a alteração de endereço da contratada para a seguinte localização:
RUA DOUTOR BULHOES, 484, ENGENHEIRO DE DENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:
20730-420; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ESSENCIAL SERVICOS DE
FISIOTERAPIA
LTDA;
CNPJ:
20.202.980/0001-12;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo
referente
à exclusão
da(s)
especialidade(s)
NUTRIÇÃO e PSICOLOGIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente
a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GERSON NOGUEIRA DE
MORAES; CPF: XXX.535.855-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL e HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Saúde
CAIXA
- PAMS;
Modalidade: Credenciamento.
Vigente
a partir
da DATA
DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA YWATA LTDA; CNPJ:
11.724.760/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA GERAL - Saúde CAIXA - PAMS;
Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOBIO SERVIÇOS DE
SAUDE S.A; CNPJ/CPF 26.645.426/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA;
CNPJ: 35.589.456/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL ,
PATOLOGIA
CLÍNICA
|
MEDICINA LABORATORIAL,
ONCOLOGIA
|
CANCEROLOGIA
;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESPACO SALUTE FISIOTER E SAUDE
INTEGRADA; CNPJ: 12.639.793/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO SAUDE VASCULAR SS LTDA;
CNPJ: 11.381.874/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, NEFROLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: A R DA SILVA ATIVIDADES
DE PSICOLOGIA E TERAPIA LTDA - CPF/CNPJ: 53.638.338/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s)
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD - FONOAUDIOLOGIA) - Saúde
CAIXA
-
pams;
modalidade:
credenciamento.
Vigente
a
partir
da
DATA
DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE MASTOLOGIA
E CLINICAS INTEGRADAS - CPF/CNPJ: 08.270.812/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo
referente
à exclusão
da(s)
especialidade(s)
DERMATOLOGIA,
CIRURGIA
PLÁSTICA,
-
Saúde
CAIXA
-
pams;
modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IMAX DIAGNOSTICO LTDA -
CPF/CNPJ: 02.737.471/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) UROLOGIA, RADIOTERAPIA ,
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento.
Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ELIAS CESAR MALEH -
CPF/CNPJ: 068.xxx.xxx-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
PATRICIA MELLO
DE
OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 072.xxx.xxx-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo
Aditivo
referente
à
exclusão
da(s)
especialidade(s)
OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS
MÉDICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
42.789.834/0001-78; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo
referente
à exclusão
da(s)
especialidade(s)
ENDOSCOPIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
LUCIA
DUARTE
CARDIOCLINICA LTDA - CPF/CNPJ: 18.626.982/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente
a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LAB ANAL PES CLIN DR
BENEDITO P FARIA LTDA- CPF/CNPJ: 19.342.823/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo
referente
à exclusão
da(s)
especialidade(s)
GENÉTICA MÉDICA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir
da DATA DE PUBLICAÇÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 991631/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABAIANA-SE, CNPJ
13.104.740/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE.; Programa Saneamento Básico; Valor:
R$ 4.200.000,00; dos recursos: R$ 213.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002038, e R$
3.886.800,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 31/12/2025 VICTOR BOLCHI BERESTINAS e VALMIR DOS SANTOS COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 991870/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU-PA ,
CNPJ 05.149.117/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030,
NE 2025NE00153, e R$ 5.852.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
MÁRCIO NOGUEIRA LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991751/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUATIPURU-PA, CNPJ
01.612.367/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.397.344,00; dos recursos: R$ 2.392.344,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 236708, NE 2025NE002103, de 30/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSE AUGUSTO DIAS
DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 974194/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
PACARAIMA/RR,
CNPJ
01.612.675/0001-54; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 32/2024. Data: 9 de janeiro de 2026
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 974560/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
CAMUTANGA/PE,
CNPJ
11.362.779/0001-01; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Novo PAC. Data: 8
de janeiro de 2026
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