DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985977/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA D'O ES T E - S P ,
CNPJ 46.605.051/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA ORLA DO LAZER AS MARGENS DO RIO
SÃO JOSÉ DOS DOURADOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA D'OESTE/SP.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000573, de 26/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Izaias Aparecido Sanchez.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988311/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI-
PI, CNPJ 01.612.583/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO
PIAUÍ-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$
488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001218, de 15/12/2025,
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 989170/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI,
CNPJ 06.554.778/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PI;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 5100020250027 , NE 2025NE001254, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e TALLES
GUSTAVO MARQUES RODRIGUES.
Contrato de Repasse nº 990299/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO
PIAUI-PI, CNPJ 41.522.277/0001-61, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE
CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001336, de
23/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e JOSÉ DA SILVA FILHO.
Contrato de Repasse nº 989158/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI,
CNPJ 06.554.208/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000., NE 2025NE001257, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
DEYVINSON GONÇALVES CRUZ.
Contrato de Repasse nº 991373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURICI DOS
PORTELAS-PI, CNPJ 01.612.596/0001-43, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MURICI
DOS PORTELAS/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos:
R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001424, de 29/12/2025,
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES.
Contrato de Repasse nº 988284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLONIA DO PIAU I -
PI, CNPJ 41.522.376/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 407.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, 
NE
2025NE001144, 
de
10/12/2025, 
e
R$ 
18.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 910428/2021, firmado entre a União, por intermédio do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), e o Município de Morro Cabeça no Tempo, tendo como
interveniente a CAIXA, objetivando adequação de estradas vicinais no município de Morro
Cabeça No Tempo-PI.
Motivo: Encerramento por expiração do prazo de vigência, conforme previsto no contrato.
Data: 30/09/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 0 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA REAL-BA, CNPJ
16.416.117/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 1.752.599,00; dos recursos: R$ 1.750.099,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2025NE00212, de 31/12/2025, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e José Carlos
Trindade Duca.
Contrato de Repasse nº 986771/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA, CNPJ
13.284.641/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAETINGA - BAHIA.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 594.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2025, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451231900T10000,
NE
2025NE001605,
de 
01/12/2025,
e
R$
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e
Sergio Barros Moreira.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Curitiba/ PR
- GIPES/PR, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes
serviços:
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento
presencial):
Medicina do Trabalho - Médico Examinador:
Almirante Tamandaré, PR; Altônia, PR; Ampere, PR; Andirá, Pr; Antonina, PR;
Apucarana, PR; Arapongas, PR; Arapoti, PR; Araucária, PR; Assai , PR; Assis Chateaubriand,
PR; Astorga, PR; Balsa Nova, PR; Bandeirantes, PR; Cambara, PR; Cambe, Pr; Campina
Grande Do Sul, PR; Campo Do Tenente, PR; Campo Largo, PR; Campo Magro, PR; Campo
Mourão, PR; Capanema, PR; Capitão Leonidas Marques, PR; Carambeí, PR; Cascavel, PR;
Castro, PR; Centenário Do Sul, PR; Chopinzinho, PR; Cianorte, PR; Cidade Gaucha, PR;
Clevelândia, PR; Colombo, PR; Colorado, PR; Contenda, PR; Corbélia, PR; Cornelio
Procópio, PR; Coronel Vivida, PR; Cruzeiro Do Oeste, PR; Curitiba, PR; Dois Vizinhos, PR;
Engenheiro Beltrão, PR; Faxinal, PR; Fazenda Rio Grande, PR; Foz Do Iguaçu, PR; Francisco
Beltrão, PR; Goioerê, PR; Guaira , PR; Guarapuava, PR; Guaratuba, PR; Ibaiti, PR; Ibiporã,
PR; Imbituva, PR; Iporã, PR; Irati, PR; Iretama, PR; Itaperuçu, PR; Ivaiporã, PR; Jacarezinho,
PR; Jaguapitã, PR; Jaguariaiva, PR; Jandaia Do Sul, PR; Lapa, PR; Laranjeiras Do Sul, PR;
Loanda, PR; Londrina, PR; Mamborê, PR; Mandaguaçu, PR; Mandaguari, PR; Mandirituba,
PR; Mangueirinha, PR; Marechal Candido Rondon, PR; Marialva, PR; Maringá, PR;
Marmeleiro, Pr; Matinhos, PR; Medianeira, PR; Moreira Sales, PR; Morretes, PR; Nova
Aurora, PR; Nova Esperança, PR; Nova Londrina, PR; Paiçandu, PR; Palmas, Pr; Palmeira,
PR; Palmital, PR; Palotina, PR; Paraiso Do Norte, PR; Paranacity, PR; Paranaguá, PR;
Paranavaí, PR; Pato Branco, Pr; Perola, PR; Pien, Pr; Pinhais, PR; Pirai Do Sul, PR;
Piraquara, PR; Pitanga, PR; Ponta Grossa, PR; Pontal Do Parana, PR; Porecatu, PR;
Prudentópolis, PR; Quedas Do Iguaçu, PR; Realeza, PR; Ribeirao Claro, PR; Rio Negro, PR;
Rolândia, PR; Santa Helena, PR; Santo Antonio Da Platina, PR; Santo Antonio Do Sudoeste,
PR; Sao Joao, PR; São Jose Dos Pinhais, PR; Sao Mateus Do Sul, PR; Sao Miguel Do Iguaçu,
PR; Sarandi, PR; Sertanópolis, PR; Siqueira Campos, PR; Tapejara, PR; Telemaco Borba, PR;
Terra Rica, PR; Tibagi, PR; Toledo, PR; Ubirata, PR; Umuarama, PR; União Da Vitoria, PR;
Wenceslau Braz, PR; Agudo, RS; Alegrete, RS; Alvorada, RS; Antonio Prado, RS; Arroio Do
Meio , RS; Arroio Dos Ratos , RS; Arroio Grande , RS; Arvorezinha , RS; Bage , RS; Bento
Goncalves, RS; Bom Jesus, RS; Bom Principio, RS; Butia, RS; Cacapava Do Sul, RS; Cachoeira
Do Sul, RS; Cachoeirinha, RS; Camaqua, RS; Campinas Do Sul, RS; Campo Bom, RS;
Candelaria, RS; Canela, RS; Cangucu, RS; Canoas, RS; Capao Da Cano, RS; Carazinho, RS;
Carlos Barbosa, RS; Casca, RS; Caxias Do Sul, RS; Cerro Largo, RS; Charqueadas, RS;
Constantina, RS; Crissiumal, RS; Cruz Alta, RS; Cruzeiro Do Sul, RS; Dois Irmãos, RS; Dom
Pedrito, RS; Eldorado Do Sul, RS; Encantado, RS; Encruzilhada Do Sul, RS; Erechim, RS;
Espumoso, RS; Estancia Velha, RS; Esteio, RS; Estrela, RS; Farroupilha, Rs; Faxinal Do
Soturno, RS; Feliz ,RS; Flores Da Cunha , RS; Frederico Westphalen, RS; Garibaldi , RS;
Getulio Vargas, RS; Girua, RS; Gramado, RS; Gravataí, RS; Guaiba, RS; Guaporé, RS;
Horizontina, RS; Ibirubá, RS; Igrejinha, RS; Ijui, RS; Imbé, RS; Itaqui, RS; Ivoti, RS; Jaguarao,
RS; Jaguari, RS; Julio De Castilhos, RS; Lagoa Vermelha, RS; Lajeado, RS; Marau, RS;
Montenegro, RS; Mostardas, RS; Mucum, RS; Nao-Me-Toque, RS; Nova Bassano, RS; Nova
Hartz, RS; Nova Petrópolis, RS; Nova Prata, RS; Nova Santa Rita, RS; Novo Hamburgo, RS;
Osorio, RS; Palmares Do Sul, RS; Palmeira Das Missoes, RS; Panambi, RS; Parobé, RS; Passo
Fundo, RS; Pelotas, RS; Pinheiro Machado, RS; Portão, RS; Porto Alegre, RS; Quarai, RS;
Restinga Seca, RS; Rio Grande, RS; Rio Pardo, RS; Roca Sales, RS; Rolante, RS; Rosario Do
Sul, RS; Salto Do Jacui , RS; Sananduva , RS; Santa Cruz Do Sul , RS; Santa Maria , RS;
Santa Rosa , RS; Santa Vitoria Do Palmar, RS; Santana Do Livramento, RS; Santiago, RS;
Santo Angelo, RS; Santo Antonio Da Patrulha, RS; Santo Augusto, RS; Santo Cristo, RS; Sao
Borja, RS; Sao Francisco De Assis, RS; Sao Francisco De Paula, RS; Sao Gabriel, RS; Sao
Jeronimo, RS; Sao Jose Do Norte, RS; Sao Leopoldo, RS; Sao Lourenco Do Sul, RS; Sao Luiz
Gonzaga, RS; Sao Marcos, RS; Sao Pedro Do Sul, RS; Sao Sebastiao Do Cai, RS; Sao Sepe,
RS; Sapiranga, RS; Sapucaia Do Sul, RS; Serafina Correa, RS; Sertao Santana, RS;
Sobradinho, RS; Soledade, RS; Tapera, RS; Tapes, RS; Taquara, RS; Taquari, RS; Tenente
Portela, RS; Teutonia, RS; Torres, RS; Tramandaí, RS; Três Coroas, RS; Três De Maio, RS;
Tres Passos, RS; Triunfo, RS; Tupanciretã, RS; Uruguaiana, RS; Vacaria, RS; Venancio Aires,
RS; Vera Cruz, RS; Veranopolis, RS; Viadutos, RS; Viamao, RS; Faxinal Dos Guedes, SC;
Abelardo Luz, SC; Antonio Carlos, SC; Araquari, SC; Araranguá, SC; Balneario Camboriú, SC;
Balneario Piçarras, SC; Barra Velha, SC; Biguaçu, SC; Blumenau, SC; Braco Do Norte, SC;
Brusque, SC; Caçador, SC; Camboriú, SC; Campos Novos, SC; Canoinhas, SC; Capinzal, SC;
Capivari De Baixo, SC; Catanduvas, SC; Chapeco, SC; Cocal Do Sul, SC; Concordia, SC;
Correia Pinto, SC; Corupa, SC; Criciúma, SC; Cunha Porã, SC; Curitibanos, SC; Dionisio
Cerqueira, SC; Florianópolis, SC; Forquilhinha, SC; Fraiburgo, SC; Garopaba, SC; Gaspar, SC;
Guabiruba, SC; Guaramirim, SC; Herval D Oeste, SC; Ibirama, SC; Icara, SC; Imbituba, SC;
Indaial, SC; Itainópolis, SC; Itajai, SC; Itapema, SC; Itapiranga, SC; Itapoá, SC; Ituporanga,
SC; Jaguaruna, SC; Jaragua Do Sul, SC; Joaçaba, SC; Joinville, SC; Lages, SC; Laguna, SC;
Lauro Muller, SC; Mafra, SC; Maravilha, SC; Massaranduba, SC; Mondai, SC; Morro Da
Fumaça, SC; Navegantes, SC; Nova Veneza, SC; Orleans, SC; Otacilio Costa, SC; Palhoça, SC;
Palmitos, SC; Papanduva, SC; Penha, SC; Pinhalzinho, SC; Pomerode, SC; Porto Belo, SC;
Porto Uniao, SC; Pouso Redondo, SC; Presidente Getulio, SC; Quilombo, SC; Rio Do Sul, SC;
Rio Negrinho, SC; Santo Amaro Da Imperatriz, SC; São Bento Do Sul, SC; São Francisco Do
Sul , SC; São Joao Batista, SC; São Joaquim, SC; São Jose, SC; São Jose Do Cedro, SC; São
Lourenco Do Oeste, SC; São Ludgero, SC; São Miguel Do Oeste, SC; Schroeder, SC; Seara,
SC; Sideropolis, SC; Sombrio, SC; Tião, SC; Tijucas, SC; Timbo, SC; Tubarão, SC; Turvo, SC;
Urussanga, SC; Videira, SC; Xanxere, SC; Xaxim, SC;
Médico Examinador nas Especialidades:
Oftalmologia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC e Porto Alegre, RS
Otorrinolaringologia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC; e Porto Alegre ,RS
Ortopedia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC; e Porto Alegre, RS
Psiquiatria: Curitiba, PR; Florianópolis, SC e Porto Alegre, RS
Especialidades não Médicas:
PRP - Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a
distância)
Médico na Especialidade de Psiquiatria: Curitiba, PR; Florianópolis, SC e Porto
Alegre, RS
Programas de Promoção à Saúde
Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Florianópolis, SC;
Massoterapia: Florianópolis, SC e Porto Alegre RS
Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) -Novo Hamburgo, RS,
Caxias do Sul, RS, Passo Fundo, RS, Porto Alegre, RS, Chapecó, SC, Florianópolis, SC e
Joinville, SC;
Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional
certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral
02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve
acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos,
conforme abaixo:
Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade Credenciada;
Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais;
Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento;
Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato,
UF, município de atendimento, Especialidades;
Tipo de solicitação: Nova solicitação;
Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da
documentação e outras informações julgadas pertinentes;
Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao
credenciamento conforme previsto no Edital;
Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital
de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação.

                            

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