DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 50.844.182/0001-55,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo n.º
7062.04.1694.01/2020-Protocolo: 66409, da responsabilização em ressarcir a CAIXA o valor
de R$ 13.931,82 (treze mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), em
referência ao contrato nº 17478/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 36/7062-2020.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PRORROGAÇÃO
1ºTA Ata de Registro de Preços nº11875/2024; Objeto: Prorrogação de
Vigência; Contratada: DAVANAS BRINDES E PROMOÇÕES LTDA; CNPJ: 12.941.702/0001-59;
Vigência: 10/01/2026, até 09/01/2027; Valor do Ato: R$ 141.286,50; Assinatura:
08/01/2026.
DENISE RIBAS
Coordenadora de Centralizadora SE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
0995/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0178.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: MARIA HELOISA
VERCESI
ARANTES
-
CNPJ
30.838.240/0001-20.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 04/02/2026 até 03/02/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura:
08/01/2026.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
1007/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.1602.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: DENTECK LTDA. -
CNPJ 11.319.557/0003-78. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 04/02/2026 até 03/02/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2
do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/01/2026.
1º Termo Apostilamento prorrogação; contrato 3157/2024, empresa 00001AC IMOVEIS E
AVALIACOES LTDA, CNPJ 11.331.293/0001-06 e contrato 3158/2024, empresa ARNO
FREDERICO BECKER TORRES ME CNPJ 29.267.461/0001-07; Objeto: prorrogação de
26/03/2026 a 25/03/2028; Assinatura: 08/01/2026.
1º Termo Apostilamento prorrogação; contrato 3254/2024, empresa C ROCHA DOS SANTOS
& CIA LTDA CNPJ 19.578.355/0001-90 e contrato 3256/2024, empresa FB ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
CNPJ 27.764.537/0001-84;
Objeto: prorrogação
de 27/03/2026
a
26/03/2028; Assinatura: 08/01/2026.
1º Termo Apostilamento prorrogação, contrato 3297/2024, empresa 1001 IMOVEIS LTDA
CNPJ 08.849.604/0001-19; Objeto: prorrogação de 28/03/2026 a 27/03/2028; Assinatura:
08/01/2026.
1º Termo Apostilamento prorrogação, contrato 3366/2024, empresa PALMA IMOVEIS LTDA
CNPJ 37.607.057/0001-63, contrato 3385/2024, empresa JOSE PIMENTA PINTO ME CNPJ
31.505.679/0001-02
e
contrato
3392/2024,
empresa
R.E.R.
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 20.458.681/0001-43; Objeto: prorrogação de 01/04/2026 a
31/03/2028; Assinatura: 08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 830/2024; Objeto: Prorrogação de 26/01/2026 a
25/01/2028; Contratada CELSO DE PAULA FERREIRA - 33.586.242/0001-68; Assinatura:
08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 1019/2024; Objeto Prorrogação de 31/01/2026 a
30/01/2028; Contratada KAMILLA K B DA COSTA EIRELI - 08.409.917/0001-56; Assinatura:
08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 975/2024; Objeto: Prorrogação de 31/01/2026 a
30/01/2028; Contratada FRANCIOSI CADASTROS E COBRANCAS LTDA - 05.613.681/0001-87;
Assinatura: 08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 990/2024; Objeto: Prorrogação de 31/01/2026 a
30/01/2028; Contratada EVERTON MARINHO LTDA - 50.482.098/0001-39; Assinatura:
08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 989/2024; Objeto: Prorrogação de 31/01/2026 a
30/01/2028; Contratada PORTIMOVEL IMOBILIARIA LTDA - 13.034.827/0001-68; Assinatura:
08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 988/2024; Objeto: Prorrogação de 31/01/2026 a
30/01/2028; Contratada FGB DE
LIMA IMOVEIS- 50.647.624/0001-73; Assinatura:
08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 973/2024; Objeto: Prorrogação de 31/01/2026 a
30/01/2028; Contratada M R MENDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS - 24.917.748/0001-11;
Assinatura: 08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 1078/2024; Objeto: Prorrogação de 01/02/2026 a
31/01/2028; Contratada ALTINA M. MACHADO IMOVEIS LTDA- 50.208.564/0001-92;
Assinatura: 08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 1071/2024; Objeto: Prorrogação de 01/02/2026 a
31/01/2028; Contratada STUDIO IMAGEM FOTOS E FILMAGENS LTDA- 07.351.142/0001-42;
Assinatura: 08/01/2026.
1º Termo Apostilamento contrato 1074/2024; Objeto: Prorrogação de 01/02/2026 a
31/01/2028; Contratada FP IMÓVEIS EIRELI- 20.738.432/0001-01; Assinatura: 08/01/2026.
3°TA Contrato n°312/2023; Objeto: Termo de Apostilamento de Prorrogação de Vigência;
Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Vigência:
26/02/2026 até 25/02/2027; Valor do Ato: R$ 7.800,00; Assinatura: 09/01/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
1179/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0125.0/2024.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
ATICA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
- CNPJ 14.904.389/0001-04. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 12/02/2026 até
11/08/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 753/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada:
PERES & REZENDE IMÓVEIS LTDA CNPJ 21.643.504/0001-08. Vigência: 25/01/2026 até
24/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 809/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada: N G
L VENDAS, CORRETAGENS E SERV.LTDA CNPJ 18.922.553/0001-67. Vig.: 25/01/2026 até
24/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 744/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada:
M.T.S. SERV.E APOIO ADMIN. LTDA - ME CNPJ 15.620.178/0001-02. Vigência: 25/01/2026
até 24/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 740/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada:
HUMBERTO ROSSI SACCOL JUNIOR ME CNPJ 28.949.491/0001-30. Vigência: 25/01/2026 até
24/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 797/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada:
FOCOLARE EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ 42.493.044/0001-40. Vigência: 25/01/2026 até
24/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 828/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada:
HELOISA CHAVES IMÓVEIS LTDA CNPJ 10.805.749/0001-60. Vigência: 26/01/2026 até
25/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 833/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada: CASA
DEL MAR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 49.997.017/0001-54. Vig. 26/01/2026 até
25/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 877/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada:
ABNER EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 51.080.908/0001-93. Vigência: 29/01/2026 até
28/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
1° Termo Apostilamento. Contrato n° 932/2024 Prorrogação de Vigência. Contratada:
POLLIUS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA CNPJ 35.647.374/0001-88. Vigência: 30/01/2026
até 29/01/2028. Assinatura: 09/01/2026.
3º Termo de Apostilamento, Contrato nº 08384/2024, Objeto: Revisão de preços, com
acréscimo de 3,92%. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA -
CNPJ 60.860.087/0001-07. Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 282.152,09.
Data da Assinatura: 09/01/2026.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
2643/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0005.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: DENTECK LTDA. -
CNPJ 11.319.557/0003-78. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 14/03/2026 até 13/03/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2
do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/01/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 13087/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: INOVA AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 23.xxx.984/0002-xx; Enquadramento
legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da
rescisão: 09/01/2026.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 10859/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.xxx.641/0001-xx; Enquadramento legal: LEI
Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão:
09/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 14156/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Estação verão Show. Contratada: JOAO ACASSIO BATISTA LTDA. CNPJ:
21.347.742/0001-68. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 26/12/2025 a 03/04/2026. Assinatura: 26/12/2025.
CONTRATO Nº 13622/2025 - Processo Administrativo: 7081.01.0061.01/2025- Licitação
Especial Caixa nº 206/2024 - Objeto: O presente CPSI tem por objeto desenvolvimento e a
experimentação de solução inovadora para acesso ao crédito, por meio de alternativas às
garantias tradicionais e aos métodos convencionais de avaliação da capacidade de
pagamento, promovendo a democratização de acesso ao crédito e expansão da inclusão
financeira, bem como, viabilize meios para melhoria no comportamento financeiro e
ofereça ferramentas de gestão financeira mais efetiva aos profissionais da nova economia
e/ou para públicos vulneráveis, em âmbito nacional. Contratada: INVESTPLAY SERVIÇOS DE
GESTÃO FINANCEIRA LTDA, CNPJ nº 36.535.941/0001-77. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5649-03. Valor Global: R$ 1.600.000,00. Vigência: 12 (meses)
meses contados a partir de 19/01/2026. Data de Assinatura: 07/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 558,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
10/12/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
MIPIBU/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 283.381,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/08/2030.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2079/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90089/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
e AIR LIQUID DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.331.788/0006-23; para futura e
eventual aquisição de nitrogênio; referente ao Processo nº 18750.008796/2025-98; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinada em 05/01/2026; com vigência de 12 meses; valor global: R$
67.776,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis
Carlos Batista; assina pela Detentora: Marcelo da Silva Ribeiro - Gerente.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico
nº 90074/2025 - Contratação de Serviços de TI para Fornecimento de Solução de
Automação de Processos (RPA - Robotic Process Automation) - devido a inabilitação de
licitante e por preço excessivo das demais propostas em relação ao valor estimado,
conforme consta ao processo administrativo nº 18750.000906/2025-73.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264698 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PSP-2025/00002. Inexigibilidade
Nº: 01095/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
07.112.529/0001-46 - GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de assinatura Bienal da licença de uso do sistema Jusbrasil - Plano Avançado + Jus IA.
Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2028. Data da Assinatura: 09/01/2026. Valor R$ 175.014,00.
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