DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002683/2025-99-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0117.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 
e 
a 
KOHLER 
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e
implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. VALOR: R$ 2.087.800,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos
Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Vinícius Alalan de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002684/2025-33-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0108.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.770.391/0001-00. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas,
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR:
R$ 598.770,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira
Egídio, e pela contratada o Sr. Luis Eduardo Martins Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002687/2025-77-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0112.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a PRIMUM COMÉRCIO DA IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº
59.632.632/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e
implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. VALOR: R$ 31.730,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos
Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Robert Felipe Vicente Louzada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002586/2025-04-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0102.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a GREEN FIELD INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001-38.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de tratores agrícolas, destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional
da Codevasf,
no estado de
Minas Gerais.
VALOR: R$
2.955.150,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira
Egídio, e pela contratada o Sr. Elton Sanderson.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002686/2025-22-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0113.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a MENTA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-
67. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos
agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 1.499.000,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos
Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada a Sr. Adriana Santos Benvindo.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002735/2025-27-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0104/2025. contratada: GR REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 37.197.240/0001-38. OBJETO: Montagem de estufa agrícola . VALOR: R$ 23.804,46.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do
Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000003/2026-64-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0071.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.877.012/0001-40; Objeto: Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços
para: Fornecimento, Carga, Transporte e Descarga de Tratores, Implementos Agrícolas,
Equipamentos diversos e Kit's de Irrigação, para atender às demandas em municípios na
área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência
Regional, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital nº 90031/2024 - ITEM 08; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$
3.744.496,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.7012 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável
-
Aquisição 
de
Máquinas
e
Equipamentos
e
15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 06.01.2026;
Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Antonio
Wagner da Cunha Henriques - BDG SINOBRAS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000016/2026-33-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0048.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa
COMERCIAL
LICITA
MAQUINAS
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
15.513.036/0001-46; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para:
fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de
atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição
da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$
767.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento 
Sustentável
Local 
Integrado 
-
No 
Estado
da 
Bahia,
15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de
Máquinas 
e 
Equipamentos 
e 
15.244.2317.00SX.0001 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento
Sustentável Local
Integrado
- Nacional,
sob
a
gestão da
2ª
Superintendência Regional da Codevasf; Data: 12.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Interino e Edgar Rolim Machado - COMERCIAL LICITA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000014/2026-44-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0046.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa FREITAS COMERCIAL
AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
27.883.350/0001-08; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito
de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias;
Valor: R$ 3.580.200,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia,
15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição
de
Máquinas
e
Equipamentos
e 15.244.2317.00SX.0001
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional,
sob a gestão
da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf; Data: 12.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Interino e Tauana de Freitas - FREITAS COMERCIAL
AGRICOLA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000014/2026-44-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0059.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa FREITAS COMERCIAL
AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
27.883.350/0001-08; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito
de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias;
Valor: R$ 260.000,00; Recurso: Programa de trabalho: 15.244.2317.00SX.7012- Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos, sob
a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 12.01.2026; Assinam: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino e Tauana de Freitas -
FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59500.004457/2025-61-e
ESPECIE: Contrato nº 0.0378.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa SISTEMINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.481.297/0001-50; Objeto:
Contratação para o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e
adequado funcionamento, de equipamentos e materiais para a implantação de: sistemas
de irrigação do tipo microaspersão para atendimento de uma área de 2,0 hectares (ha).;
Prazo de vigência contratual: 515 dias; Valor: R$ 695.163,60; Recurso: Programa de
trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Local
Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf;
Data: 09.01.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Roberto Oses Rodrigues da Silva - SISTEMINAS LTDA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002117/2025-49-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0314.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA NM LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.190.620/0001-77. OBJETO: O objeto do presente contrato
é execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo
(TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do contrato
é de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
12.534.704,08 (doze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quatro reais e
oito centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho
15.244.2029.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Certificado de
Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 237/2025 C.00 e Nota de Empenho nº
2019NE530853.
DATA DE ASSINATURA:07/01/2026. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nicolau Emanoel Marques Martins, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000248/2021-68-e
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.489.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
M. A. COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.681.127/0001-19. OBJETO: visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das
demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2026, no valor
global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta
dos créditos do Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade
- Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, PTRES 172108,
Fonte 1000, ND 339039, UGR 1950022, PI PE0000IADM2, conforme Declaração de
Disponibilidade Orçamentária N.º 077 C.00/2025 - AE/GGO/UPO, acostada do Processo
Administrativo nº 59530.000248/2021-68-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alain Delon Tavares da Silva, pela
CONTRATADA .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada
em Petrolina Pernambuco, informa a inclusão da(o) Sr. COSME DE SOUZA CAZE e de seu
CPF/***.072.824-**, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - Cadin, com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19
de julho de 2002. Alertamos que, conforme § 5º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho
de 2002, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa
do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Petrolina, 1º de janeiro de 2026.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000826/2025-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0168.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Conselho de Moradores de São Domingos, CNPJ: 12.658.043/0001-48, no município de
Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora,
tombamento n° 361.265-3, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 317, 29 de maio de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.000826/2025-90-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Juvenal Paulo da Silva. Presidente do
Conselho.

                            

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