DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545141
Objeto: Serviços técnicos de projeto e construção de acessos e edificações de apoio -
TEFRAN (Fase 2 Projeto C5+).
Abertura das propostas em 23/03/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550100
Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos motores das
embarcações dos terminais da Gerência Geral UO-BAES.
Abertura das propostas em 28/01/2026 às 12h00.
Início da disputa em 28/01/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
TREVOR M. C. V. DO C. DOBBIN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550528
Objeto: Serv. téc. de manutenção, recarga teste hidrostático em cilindros de CO2,
extintores e mangueiras de incêndio para unidades operacional da BA.
Abertura das propostas em 28/01/2026 às 12h00.
Início da disputa em 28/01/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549590
Objeto: Medidor de vazão tipo turbina DN 4" 29,4a2
Abertura das propostas em 21/01/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549801
Objeto: Kits de conversão para atuador elétrico inteligente, Limitorque.
Abertura das propostas em 21/01/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CAASE 22/2025
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio da Comissão para
Análise
de
Aplicação
de
Sanções (CAASE),
constituída
no
âmbito
do
processo
administrativo sancionatório sob o protocolo nº 22/2025, com base nos itens 3.2.7,
3.2.7.1, 3.2.7.1.1, 8.1 e 10.3.2 do Edital n. 7004313234, comunica que, em função da
desistência do certame devido ao não atendimento às diligências feitas pela Comissão
de Licitação para envio de documentação para formalização de contrato, após sua
habilitação, resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade e em prejuízos à
TRANSPETRO,
a
empresa
TECNOKIP
SOLUÇÕES
INTEGRADAS
LTDA,
CNPJ:
23.256.389/0001-36, encontra-se em situação permissiva de aplicação de sanção
administrativa, nos
termos previstos
no estabelecido
na Lei
13.303/2016 e
no
Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT - art.228 e seguintes).
Comunicamos, por oportuno, que fica concedido o prazo de 10 dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, para solicitação de vista dos autos do processo ou
apresentação da defesa e dos documentos que entender pertinentes, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela TRANSPETRO. Caso seja
solicitada vista dos autos, o prazo para apresentação de defesa terá sua contagem de
10 dias úteis retomada a partir do primeiro dia útil após a data de vista do processo.
A defesa e/ou solicitação de vista devem ser apresentadas por representante legal da
empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante o envio de cópia dos Atos
Constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante
não conste nos Atos Constitutivos da Empresa) e documento de identificação (cópia).
A solicitação de vista aos autos e/ou a defesa e todos os documentos que a amparam,
deve ser encaminhada, exclusivamente por correio eletrônico, sem possibilidade de
protocolo físico (sob pena de desconhecimento), para o seguinte endereço:
caasetransp@transpetro.com.br.
CAROLINE ALVES ESTEVES LINS
Coordenadora da CAASE 22/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004544476, publicado no Diário Oficial da União
n. 242, de 19/12/2025, Seção 3, página 214, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004544476, cujo objeto é Serviços técnicos de elaboração de projeto, construção,
montagem e fornecimento de bens para substituição dos motores das bombas do OSPLAN,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a
oportunidade Petronect nº 7004544476 será eliminada e substituída pela oportunidade nº
7004550405, devido a uma retificação no modo de disputa que constava no portal
Petronect.
A abertura de propostas será realizada no dia 23/03/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação LEILÃO Nº 31701, publicado no Diário Oficial da União n.
233, de 08/12/2025, Seção 3, página 113, relativo ao Leilão, na Forma Eletrônica N. 31701,
cujo objeto é Alienação de sucata ferrosa mista na região SUL do Brasil, conforme definido
no Edital de Alienação e seus Adendos, para ajuste no edital e em seus anexos, referente
alteração da unidade de medida de toneladas para lote. Em função deste ajuste, o Leilão
N. 31701 será substituído pelo Leilão N. 31687 e o início da disputa será realizado no dia
05/02/2026 às 15 horas.
Obs.: A consulta ao edital poderá ser realizada no Canal de Negócios da
Petrobras (https://petrobras.com.br/negocios/leiloes) e o processamento da alienação será
realizada no portal no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM
Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 -
"Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres"
Objeto: Consultoria de Pessoa Física para Coordenação de Diagnóstico e Elaboração de
Diretrizes para Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres
Justificativa:
Atende
às
metas
previstas
no
Plano
de
Trabalho
do
Projeto
BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Modalidade: Consultoria técnica por produto.
Prazo de Execução: 9 meses, a contar da assinatura do contrato.
Valor Estimado: R$ 140.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto.
Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres.
Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação
internacional Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser
consultado em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM
Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 -
"Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres"
Objeto: Consultoria de Pessoa Física para pesquisa de Diagnóstico nacional e elaboração de
"Diretrizes e Normas Técnicas dos Centros de Referência da Mulher Brasileira"
Justificativa:
Atende
às
metas
previstas
no
Plano
de
Trabalho
do
Projeto
BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Modalidade: Consultoria técnica por produto.
Prazo de Execução: 6 meses, a contar da assinatura do contrato.
Valor Estimado: R$ 80.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto.
Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres.
Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional
Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado
em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM
Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 -
"Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres"
Objeto: Consultoria de Pessoa Física Sênior para Coordenação de Diagnóstico e elaboração
de "Diretrizes e Normas Técnicas para Centros de Referência da Mulher Brasileira"
Justificativa:
Atende
às
metas
previstas
no
Plano
de
Trabalho
do
Projeto
BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Modalidade: Consultoria técnica por produto.
Prazo de Execução: 9 meses, a contar da assinatura do contrato.
Valor Estimado: R$ 158.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto.
Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres.
Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional
Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado
em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM
Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 -
"Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres"
Objeto: Consultoria de Pessoa Física para apoiar pesquisa Diagnóstico e Diretrizes Nacionais
para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência
Justificativa:
Atende
às
metas
previstas
no
Plano
de
Trabalho
do
Projeto
BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Modalidade: Consultoria técnica por produto.
Prazo de Execução: 6 meses, a contar da assinatura do contrato.
Valor Estimado: R$ 70.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto.
Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres.
Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação
internacional
Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado
em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975913, Nº Processo: 21260002268202551,
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES, Convenente:
ISMARH
INSTITUTO
SOCIAL
MINISTERIAL E ASSISTENCIAL RHEMA CNPJ nº 10469097000130, Objeto: Capacitação
técnica em informática integrada ao fortalecimento emocional e ao apoio social de
mulheres em situação de vulnerabilidade social, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 254015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ANGELA FATIMA SANTOS DE J ES U S
CPF nº ***.640.397-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988587, Nº Processo: 21260004333202583,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO TOCAR CNPJ nº
04510481000136, Objeto: Fortalecer a rede de cuidado no Distrito Federal por meio da
formação de multiplicadoras, qualificadas em práticas de acolhimento afetivo e efetivo,
com foco no enfrentamento das violências e na garantia de direitos às mulheres., Valor
Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000190, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 254030, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
MARIA REGINA DE ALMEIDA CPF nº ***.265.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975910, Nº Processo: 21260002267202515, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO
SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Implementar e executar o PROJETO SOL:
QUALIFICA MULHER por meio de curso profissionalizante e oficina com abordagem sobre
direitos humanos para mulheres em Brasília - DF., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/01/2027,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES
CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ANALYA KAROLLYNA BARROS MAGALHAES MENESES CPF
nº ***.978.388-**.
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