DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300097
97
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF 012*****01); Francisco Edmilson Costa (NB: 6260508828, CPF: 785*****34,
Protocolo: 1933107617); Maria Das Gracas Simplicio Freire (NB: 1367294239, CPF:
186*****53, Protocolo: 221501065); Pedro Pereira da Silva (NB: 5241577404, CPF:
855*****68, Protocolo: 886069811); Antonio Rodrigues Lima (NB: 5337205117, CPF:
988*****20, Protocolo: 1655842349); Francisco Helio Bezerra Silvano (NB: 1573124190,
CPF: 055*****71, Protocolo: 306006279, Representante Legal: Francisca Bezerra dos
Santos, CPF 545*****53);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.136189/2024-89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DUFRIO FINANCEIRA ,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo
publicado no DOU nº 40, seção 3, fl. 110, de 26/02/2025, firmado para operar
consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a
partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na
Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138 de 10 de novembro de 2022.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000064/2020-17. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GU S M AO.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o contrato nº 01/2020, cujo
objeto é a contratação de serviços de prestação de serviços de transporte terrestre dos
servidores, empregado e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública federal - apf.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990692, Nº Processo:
25000224324202529, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO POSITIVO CNPJ nº 21830217000107, Objeto:
ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 300.000,00; 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000629, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 259621, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
335043, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
HARLEY HENRIQUES DO NASCIMENTO CPF nº ***.709.965-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991386, Nº Processo:
25000225194202541, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº
89891337000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 253.904,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.904,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000691, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255159, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ROBERTO CERVO CPF nº ***.251.190-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991266, Nº Processo:
25000225506202517, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE CNPJ nº
01367712000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 999.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000679, Valor: R$ 999.910,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
VALDECI MARCOLINO CPF nº ***.143.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991396, Nº Processo:
25000225204202549, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO
SCHNEIDER CNPJ nº 52268596000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000683, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 254893, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOSE JAILSON DOS PASSOS CPF nº ***.891.198-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991916, Nº Processo:
25000227095202502, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SALVADOR CNPJ nº 15233505000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000755, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254745, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: DERVAL FREIRE EVANGELISTA CPF nº ***.918.375-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, E O NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO
PONTO BR - NIC.br, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
OBJETO: tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, para mútua
cooperação, desenvolvimento de políticas públicas e planos de ação voltados ao fomento
do uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos estabelecimentos de saúde
brasileiros, visando a informatização de unidades de saúde, a utilização dos registros
eletrônicos em saúde, a integração de soluções, a gestão de informações administrativas e
clínicas, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo, com intuito de estimular e
promover o intercâmbio de conhecimentos, a produção de informações e bases de dados
estatísticos por ambas as Partes, assim como o desenvolvimento de indicadores produzidos
por meio de pesquisas desenvolvidas pelo Cetic.br sobre a adoção das TICs em
estabelecimentos brasileiros de saúde, que contribuam para o monitoramento e avaliação
de políticas públicas na área da assistência à saúde
DATA DA ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições
previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art.
38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; DEMI
GETSCHKO - Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, Seção 3, página 138, onde se lê: "DATA
DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de
2025."
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.068860/2025-38.
Dispensa Nº 331/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, COR R E L AT O S
E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: Contratação de Linezolida 2mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 25.875,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.069348/2024-28.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03
- ABBOTT
DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS
S.A.. Objeto:
Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti
Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 361.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.032445/2025-46.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA LTDA. Objeto: Contratação de
Compressa Gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8
camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 3.298,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 99/2025.
Nº Processo: 25000.131689/2024-20.
Inexigibilidade. Nº 105/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊU T I CO S
S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 99/2025, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 331.738.990,08. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 25000.083901/2024-35.
Inexigibilidade. Nº 675/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 27.724.245/0001-18 - ULTRAGENYX BRASIL FARMACEUTICA LTDA .
representante da empresa estrangeira ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2025, por mais 18 (dezoito) meses, a
partir de 10/01/2026 até 09/07/2027. Vigência: 10/01/2026 a 09/07/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 417.490.503,04. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 455/2024.
Nº Processo: 25000.015943/2024-43.
Pregão. Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.333.393/0001-65
- SEMINA
INSUMOS ESTRATÉGICOS
LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição de Preservativo
Feminino, poliuretano ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente,
porção final em anel ou esponja e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência:
09/01/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.116.125,00. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000161588202564. Objeto: Pregão eletrônico SEM sistema
de registro de preços, para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO,
FATOR I (FIBRINOGÊNIO), 1G, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/01/2026) 250110-00001-2026NE800000
Fechar