DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 2/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 25000.144191/2025-16
A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca, a
Farmácia Tradição de São Pedro Ltda., CNPJ 11.756***/0001-60, por meio de seu
Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 229/2025/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº47.191/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5238/2025-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 350/2025 - Processo nº 25000.192995/2025-13, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yrismeiry Pereira da Cruz
CPF: ***.566.733-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Nota técnica nº 131/2025-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no
montante de R$ 3.737,80 (três mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos),
atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma
Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001
- Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192995/2025-13. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25020.001103/2022-01.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM
ALAGOAS. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 452.641,92. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 12/2025 no DOU nº 7 - Seção 3,
página 143 de 12/01/2026, onde se lê: PROCESSO: 25003.000902/2025-49 leia-se
PROCESSO: 25003.000912/2025-49.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 250029
Nº Processo: 25019.002427/2025-31.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
P E R N A M B U CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação dos correios para a prestação de serviços postais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a prazo
indeterminado. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401014258202596. Objeto: Aquisição de material para utilização
em cirurgias traumatológicas de fraturas de membros inferiores, LOTE 1 E LOTE 2.. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90003-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2026) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250106
Nº Processo: 25000.122763/2024-17. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 50.189.073/0001-41 - ALPHA ROCHA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conforme
termo de recebimento definitivo obra uan (cozinha e refeitorio) hfa (0052769014), por este
instrumento, em carater definitivo, foi atestado que os servicos contratados foram
devidamente executados e atendem as exigencias especificadas no termo de referencia,
com eficacia liberatoria de todas as obrigacoes estabelecidas em contrato referentes ao
objeto acima mencionado, exceto as garantias legais (art. 140, § 6º, da lei 14.133/2021)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 01/2021, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2026 à 10/01/2027, ou até a
conclusão do processo licitatório regular 33433.035565/2024-52, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 11/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 02/2021, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2026 à 10/01/2027, ou até a
conclusão do processo licitatório regular 33433.035565/2024-52, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 11/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002837/2025-59.
Pregão Nº 91160/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
módulo de ar comprimido medicinal (AR) e módulo de vácuo medicinal (VAC), incluindo a
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, para atender às Unidades Hospitalares do
Instituto Nacional do Câncer
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$
268.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007960202566. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados. ( PROCESSO: 25410.007960/2025-66 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital:
13/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91010-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 12/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para
Paramentação Cirúrgica para este INC. Ata nº 544/2025, C.A. PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALAR LTDA, no item 03 perfazendo o total de R$ 358.000,0000 (trezentos e
cinquenta e oito mil reais); Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027; Data da Assinatura:
12/01/2026; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.036/2025.
Processo 
nº
33409.001521/2024-26.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Solução
continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição especializada
através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e
técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2026) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006547202541. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
para Hemodinâmica Infantil 33409.006547/2025-41. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90122-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CALDAS VIANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a PRO-MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.527.709/0001-17, a qual se encontra em lugar
incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.008187/2018-
01. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01
(um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na
legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10