DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
(dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que
deverá 
ser 
protocolado 
neste 
Instituto 
ou 
encaminhado 
para 
o 
e-mail:
upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção
será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos
de Almeida Junior, inscrito no CPF nº 282.***.***-87, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
12.116/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente
ao 
Parecer 
nº
4.333/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.114300/2023-09, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Millena
Daniella Soares Santos Silva, inscrito no CPF nº 039***.***-28, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9552/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
3851/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Gonçalves Neto, inscrito no CPF: 037.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2388/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
747/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.027183/2024-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio
Xavier Custódio, inscrito no CPF: 604.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2392/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
747/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.027183/2024-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Gonçalves Neto, inscrito no CPF: 037.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2351/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
733/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.010312/2019-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio
Xavier Custódio, inscrito no CPF: 604.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2352/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
733/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.010312/2019-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 07 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria Ramos Costa,
inscrita no CPF nº 084.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 10903/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 4201/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081573/2023-51, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento 
e 
Monitoramento
da 
Execução 
Financeira 
-
CGPO/SAPS, 
e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Solange
Cidade Nuvens, inscrito no CPF nº 052.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9.462/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
11.869/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente
ao 
Parecer 
nº
3.789/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.196760/2018-71, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Edivane Dias
Galdino, inscrita no CPF: 447.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
10331/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4085/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123266/2021-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José de
Arimatéia da Silva Viana, inscrito no CPF: 383.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10307/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4085/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123266/2021-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joseilson
Câmara Silva, inscrito no CPF: 649.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
10315/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4085/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123266/2021-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Carlos Rodrigues Vieira , inscrito no CPF nº 149***.***-49, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9548/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
3851/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria
Valdecene Abreu Soares , inscrita no CPF nº 245***.***-87, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9549/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
3851/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante
do Fundo Municipal de Saúde de Tasso Fragoso/MA, inscrito no CNPJ nº 97.551.531/0001-
04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 9550/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3851/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO