DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 06 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ke l s o n
Richard Carvalho Holanda Vieira, inscrito no CPF nº 744***.***-04, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9551/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
3851/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257042
Nº
Processo:
25053000278202559.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços funerários. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº
1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 09/01/2026) 257042-00001-2026NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257039
Nº
Processo:
25049000800202481.
Objeto:
Contratação
de
serviços,
Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de
serviços de saúde, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Cuiabá, em Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt,
Goiabeira -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SEBASTIAO AUGUSTO DE JESUS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 12/01/2026) 257039-00001-2026NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000834/2015-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: 615.xxx.179-xx - VITALINO GALLO. Objeto: Fica rescindido amigavelmente,
em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e
determinadas conforme o comunicado de desocupação , id.: 0050868410, pela máxima
autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no
processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 79 da
lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257045
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25054.000351/2017-72.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 01/2024, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2026 a 08/01/2027, nos termos do
art. 57, § 1º. Inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.430,19. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 19/2024 publicado no D.O de 13/01/2026, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Nº 1, DE 08 DE janeiro DE 2026
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por intermédio
de sua Secretária, convoca o Sr. Luiz Carlos Souza Amaral, inscrito no CPF: 056.***.***-
06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar e atender
à notificação contida no Ofício n.º 8/2025/SVSA/CGPO/SVSA/MS, sob pena de revelia,
relacionada ao processo de ressarcimento NUP n.º 25022.005243/2018-44, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital.
No caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira
(CGPO/SVSA) pelo e-mail cgpo.svsa@saude.gov.br, telefone (61) 3315-2889 ou pelo
Endereço: SRTVN - Asa Norte, 7º andar, Brasília - DF, CEP: 70655-775.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004764202363. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Br
316
Km
7,
S/n,
Levilândia
-
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 257003-00001-2026NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 25 - ANVISA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA)
E O RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final no curso de formação
(segunda turma) e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária.
1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA)
1.1 Resultado final no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem:
cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no
curso de formação (segunda turma).
1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
1
10011003, Ariane Cristina Boechie Carvalho, 72.00 / 10007841, Filipe Augusto
Snel de Oliveira Barros, 70.00 / 10001046, Grazielle Diniz Lopes, 75.00 / 10007055, Joyce
da Silva Santana, 68.00 / 10008089, Leonardo Yamada Arantes, 64.00.
1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação (segunda
turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final no curso de formação (segunda turma).
10005698, Bruna Gomes Cassemiro, 73.00.
1.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
2
10002396, Allan Weberling Matos, 65.00 / 10003382, Ana Maria Milani
Kronbauer, 71.00 / 10005042, Ana Nely de Lima Rocha, 69.00 / 10000970, Andrea Caroline
Costa de Arruda, 75.00 / 10001723, Andrea Thome Guimaraes, 71.00 / 10004843, Andreia
Sayuri Horita, 70.00 / 10013062, Ayla das Chagas Almeida, 73.00 / 10007001, Barbara
Cristina Campos Ribeiro, 73.00 / 10005326, Beatriz Itai Haupt Ribeiro, 73.00 / 10000877,
Camila Schoueri Colaco, 71.00 / 10001454, Carolina Assuncao Lucas da Silva, 68.00 /
10001658, Carolina Resende Bitencourt, 74.00 / 10010942, Caroline Tieppo Flores de
Oliveira, 71.00 / 10011973, Cintia Nogueira Hollanda, 71.00 / 10012508, Danilo Monteiro
Abe, 73.00 / 10005883, Debora Maria dos Santos, 74.00 / 10013644, Edeberger Cavalcanti
Mendes, 74.00 / 10003951, Fernando Henrique Pascoti Bruhn, 73.00 / 10004604,
Francidarly Kelly dos Santos Alves Medeiros, 73.00 / 10000569, Francisco Danilo Melo de
Sousa, 71.00 / 10001086, Gabriela Rachewsky Faria Saliba, 73.00 / 10000042, Giovanni
Loureiro Raspantini, 67.00 / 10003917, Heitor Oliveira de Almeida Leite, 65.00 / 10006600,
Henrique Trevizan, 69.00 / 10007228, Ismail Amorim Tavora, 69.00 / 10006929, Joao Paulo
Cornelio Araujo, 71.00 / 10001793, Julia Moreira de Abreu Xavier, 71.00 / 10000405,
Juliana Carneiro Goncalves, 63.00 / 10006700, Karina Teixeira Pontelo, 70.00 / 10011821,
Larissa Cijani, 71.00 / 10003375, Larissa de Oliveira Prado, 68.00 / 10001413, Larissa
Nepomuceno Zanotto, 67.00 / 10014628, Larissa Silverio Mendonca, 70.00 / 10010430,
Lucas Lopes de Carvalho, 73.00 / 10012326, Lucas Vaz de Castro Oliveira, 76.00 /
10001231, Luciana de Vasconcelos Reboucas, 72.00 / 10001424, Marina de Paula Silva
Mello, 69.00 / 10002548, Mayara Batista Padilha Santos, 73.00 / 10001996, Monalisa
Moreira Queiroga, 73.00 / 10004753, Natalia Kelmer da Silva, 73.00 / 10007580, Natalia
Tavares Ferme, 77.00 / 10007695, Priscila Lima Silva, 71.00 / 10009155, Rafaella Rebecchi
Rios, 63.00 / 10000645, Ramon Vieira Galdino, 72.00 / 10014527, Renata Rodrigues dos
Reis, 71.00 / 10002268, Renata Vieira Bueno, 72.00 / 10001365, Simone Aparecida
Rodrigues de Oliveira Goncalves, 70.00 / 10000082, Suelen Eloise Simoni, 73.00 /
10002042, Thais Lopes de Moura, 65.00 / 10007751, Viviane Kawahira Chinen, 71.00 /
10005182, Willian Cruzeiro Silva, 70.00.
1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice no curso de formação
(segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma).
10001677, Henrique Mansano Rosa Oliveira, 72.00.
1.1.2.2 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação
(segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma).
10010164, Alexandre Lacerda de Paula, 74.00 / 10006955, Aline Vieira de Paiva,
59.00 / 10013508, Carlos Cezar Flores Vidotti, 66.00 / 10014782, Stela Ramirez de Oliveira,
71.00.
1.1.2.3 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação (segunda
turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final no curso de formação (segunda turma).
10014047, Carolina Mesquita de Carvalho, 69.00 / 10004385, Daniel da Silva
Pereira Curado, 78.00 / 10006759, Dawanne Aparecida Silva, 63.00 / 10008446, Diogo
Soares Silveira, 70.00 / 10004789, Gabriela Marques Batista Arcanjo Costa, 68.00 /
10005190, Isabella do Vale de Souza, 67.00 / 10003284, Josiane Pinto de Oliveira, 71.00 /
10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, 69.00 / 10010231, Laiza Magalhaes de
Araujo, 72.00 / 10004138, Luiza Menezes Rosa Moreno, 73.00 / 10011988, Mariana Dias
Lula, 71.00 / 10008933, Nathalia Caldas de Oliveira Soares, 63.00 / 10003327, Nayara
Aparecida de Oliveira Silva, 72.00 / 10002781, Neemias Santana da Conceicao Oliveira,
71.00 / 10005165, Paola Braga de Oliveira Micena, 74.00 / 10001534, Roberto Lucio Muniz
Junior, 74.00 / 10010947, Rosaine Pereira Mariano, 68.00 / 10006111, Taisa Leiras Gomes,
68.00 / 10007069, Thalita Soares Martins, 64.00.
1.1.2.3.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no curso de
formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma).
10000515, Luiz Henrique Martins Modesto, 69.00.
1.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
3
10000438, Ana Clara Cid Lopes Ferreira de Britto, 74.00 / 10007911, Flavia
Maria Pereira da Costa Areglado, 75.00 / 10002618, Lucas Dantas Loss, 69.00 / 10007100,
Ludmylla Cristina de Faria Pontes, 63.00 / 10000005, Nathalia Reinehr Fernandes, 76.00 /
10006772, Romero Henrique Teixeira Vasconcelos, 68.00 / 10000717, Thiago Vitarelli da
Silva, 80.00 / 10004803, Vitor Gomes da Silva Lima, 72.00.
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação (segunda
turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final no curso de formação (segunda turma).
10004611, Gabriel Maximo Soto de Moura, 68.00 / 10001946, Marlusa
Nascimento Silva, 75.00.
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