DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
limpeza, conservação, asseio e copeiragem, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2026) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código
879354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103.
ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 242.867,24, Valor de Contrapartida: R$ 2.403,37,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
27/12/2018.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
EDSON LOPES CAVALCANTE, CPF nº ***.158.374-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de maio de 2025 e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos
eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não
comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que
renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram
posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Desistência temporária
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro
15º -- DANIEL RODRIGO MARQUES DA ROCHA
MARIO SANTOS MOREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação e Serviços Especializados para suporte
à assistência, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de
forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIDEC - 12/01/2026) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de equipamento Thermo Shandon Cytospin 3 Centrifuge, Patrimônio nº.
42.641.478, que entre si celebram a Fundação Oswaldo Cruz, através de sua Unidade
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Crianla e do Adolescente Fernandes Figueira -
IFF/Fiocruz - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADORA) e Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - CNPJ: 33.540.014/0001-57 (DONATÁRIA) - Signatários: Antônio Flávio Meirelles
pelo IFF e Gulnar Azevedo e Silva pela UERJ - Processo nº 25384.001412/2025-97 -
Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 25386.000384/2022-28.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Finalidade de reajustar o valor
contratual.o valor contratual é reajustado no percentual de 5,35%- correspondente a r$
5.000,51, passando o valor do contrato de r$ 93.467,42 para r$ 98.467,93 correspondente
ao período de junho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.467,93. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CGM/SP, CNPJ nº
29.599.447/0001-00.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da CGM-SP às
informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e
do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE,
com a finalidade, exclusiva, de utilização no exercício das atribuições institucionais da
Controladoria Geral do Município de São Paulo, nos termos dos artigos 118, 119 e 120 da
Lei Municipal nº 15.764/2013, exclusivamente na defesa do patrimônio público e como
ferramenta para o eficaz exercício da função de controle interno, auditoria pública,
correição, prevenção e combate à corrupção.
Processo administrativo: SEI nº 19964.214067/2024-45.
Data de assinatura e vigência: 08 de janeiro de 2026, entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego
e o DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS - Controlador Geral do Município da Controladoria
Geral do Município de São Paulo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Secretária-Executiva Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO
NORDESTE (FETESSNE), CNPJ nº 40.814.220/0001-73.
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso da FETESSNE às informações
cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE,
com a finalidade, exclusiva, de utilizar as informações para dar eficácia ao direito dos
trabalhadores representados à percepção do adicional de insalubridade, pelo grau
máximo, conforme pleiteado nas ações civis públicas durante a pandemia da COV I D - 1 9 ,
na linha de frente de combate.
Processo administrativo: SEI nº 19964.203281/2025-57.
Data de assinatura e vigência: 10 de dezembro de 2025, entrará em vigor na data de
sua assinatura, pelo prazo 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio
de Termo
Aditivo, por igual período,
desde que haja interesse
dos órgãos
partícipes.
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do
Trabalho e Emprego e o MARIO JORGE DOS SANTOS - Presidente da Federação dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste. LUCIANA
VASCONCELOS NAKAMURA Secretária-Executiva Substituta
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO NOTIFICA o Sr. Flávio de Paula Matias, CPF nº xxx. 473.846-xx, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 99608/2025/MTE foi devolvido ao
remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores da
aprovação da prestação de contas final - Termo de Parceria MTE/SPPE/Codefat/PNMPO nº
08/2008 - SIAFI 643700. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas