DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393016
Número do Contrato: 922/2020.
Nº Processo: 50600.003692/2020-17.
Pregão. Nº 372/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 04.845.931/0001-41 - CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZACAO DE
MAPAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de Execução por 2 (dois) meses 12/01/2026 a
12/03/2026. E Vigência 2 (dois) meses. Vigência: 12/04/2026 a 12/06/2026. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 817/2025 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.003504/2025-17.
Pregão Nº 90388/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 52 (cinquenta e
duas) obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade
local Recife, correspondente ao lote 03, no âmbito do programa de manutenção e
reabilitação de estruturas - PROARTE - BR-101/PE, km 0,00 ao km 66,70.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
12/04/2028. Valor Total: R$ 7.572.221,93. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ - SRE/DNIT-PI
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - SELIC-PI
Notificação para apresentação de Esclarecimentos. Pregão, na forma eletrônica, nº
90001/2025-18. Processo Administrativo SEI nº 50618.001411/2025-07. NOTIFICANTE: Serviço
de Cadastro e Licitações - Agente de Contratação/Pregoeiro. NOTIFICADA: LIMPAR SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.754.085/0001-04.
Fica NOTIFICADA a empresa citada para que apresente esclarecimentos quanto à
possível irregularidade cometida no Pregão, na forma eletrônica, nº 90001/2025-18, que teve
como objeto a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, de limpeza, asseio e conservação, jardinagem, copeiragem e de auxiliar administrativo,
com o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e demais itens necessários à
execução dos serviços nas dependências da Sede e das Unidades Locais de responsabilidade da
Superintendência Regional do DNIT do Piauí, a serem executados conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. As ocorrências indicam possível
infringência quanto aos incisos IV e V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e ao item 10 do Edital
nº 90001/2025-18 em razão do não envio de documentos de diligências solicitadas por meio da
NOTA TÉCNICA Nº: 6/2025/SELOG - CAF - PI/CAF - PI/SRE - PI e da NOTA TÉCNICA Nº:
6/2025/SECONF - CAF - PI/CAF - PI/SRE - PI elaboradas pela área técnica demandante do objeto
licitado. Assim, fazem-se necessários esclarecimentos quanto à conduta praticada pelo
Licitante LIMPAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA no Pregão, na forma eletrônica,
nº 90001/2025-18 afim de que a autoridade competente analise a possibilidade de abertura de
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, uma vez que os fatos
descritos acima caracterizam, a princípio, infração às normas legais e editalícias.
Considerando-se a impossibilidade de notificação por via postal e por e-mail, com
base nos autos do Processo Administrativo SEI nº 50618.001411/2025-07, por todo o exposto,
no uso de minhas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, no Decreto
11.246/2022 e nos artigos 23 e 24 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICO, na pessoa de seu
representante legal, a empresa LIMPAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 17.754.085/0001-04,conforme o rito previsto no art. 5º da Instrução Normativa
DNIT nº 6/2019, de 24 de maio de 2019 (PAAR), a apresentar ESCLARECIMENTOS no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, quanto à conduta observada. Os
esclarecimentos deverão ser encaminhados ao Serviço de Cadastro e Licitações da
Superintendência Regional do DNIT/PI, e-mail: scl.pi@dnit.gov.br, situado na Avenida João
XXIII, 1316, Bairro dos Noivos, Teresina/PI, CEP: 64045-000, oportunidade em que deverá
juntar documentos probatórios do que alegar, restando caracterizado o direito ao contraditório
e ampla defesa, previstos no art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal.
O Processo Administrativo SEI nº 50618.001411/2025-07 está disponível para
consulta por meio de solicitação a ser enviada ao endereço eletrônico do Serviço de
Informações ao Cidadão/DNIT: sic@dnit.gov.br.
Teresina, 12 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA GOMES DE SOUSA
Pregoeira SRE/DNIT/PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ - SRE/DNIT-PI
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - SELIC-PI
Notificação para apresentação de Esclarecimentos. Pregão, na forma eletrônica, nº
90001/2025-18. Processo Administrativo SEI nº 50618.001416/2025-21. NOTIFICANTE:
Serviço de Cadastro e Licitações - Agente de Contratação/Pregoeiro. NOTIFICADA: MM
PORTARIA & LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.187.474/0001-64.
Fica NOTIFICADA a empresa citada para que apresente esclarecimentos
quanto
à
possível irregularidade
cometida
no
Pregão,
na forma
eletrônica,
nº
90001/2025-18, que teve como objeto a prestação de serviços contínuos, com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, asseio e conservação, jardinagem,
copeiragem e de auxiliar administrativo, com o fornecimento de materiais, insumos,
equipamentos e demais itens necessários à execução dos serviços nas dependências da
Sede e das Unidades Locais de responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT
do Piauí, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e em seus anexos. As ocorrências indicam possível infringência quanto aos incisos IV
e V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e ao item 10 do Edital nº 90001/2025-18 em
razão do não envio de documentos de diligências solicitadas por meio da NOTA
TÉCNICA Nº: 8/2025/SELOG - CAF - PI/CAF - PI/SRE e da NOTA TÉCNICA Nº:
7/2025/SECONF - CAF - PI/CAF - PI/SRE - PI elaboradas pela área técnica demandante
do objeto licitado. Assim, fazem-se necessários esclarecimentos quanto à conduta
praticada pelo Licitante MM PORTARIA & LIMPEZA LTDA no Pregão, na forma
eletrônica, nº
90001/2025-18 afim
de que a
autoridade competente
analise a
possibilidade de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade
- PAAR, uma vez que os fatos descritos acima caracterizam, a princípio, infração às
normas legais e editalícias.
Considerando-se a impossibilidade de notificação por via postal e por e-mail,
com base nos autos do Processo Administrativo SEI nº 50618.001416/2025-21, por todo
o exposto, no uso de minhas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 14.133/2021,
no Decreto 11.246/2022 e nos artigos 23 e 24 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICO, na
pessoa de seu representante legal, a empresa MM PORTARIA & LIMPEZA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 21.187.474/0001-64,conforme o rito previsto no art. 5º da Instrução
Normativa DNIT nº 6/2019, de 24 de maio de 2019 (PAAR), a apresentar
ESCLARECIMENTOS no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação,
quanto à conduta observada. Os esclarecimentos deverão ser encaminhados ao Serviço
de
Cadastro
e
Licitações
da
Superintendência
Regional
do
DNIT/PI,
e-mail:
scl.pi@dnit.gov.br, situado na Avenida João XXIII, 1316, Bairro dos Noivos, Teresina/PI,
CEP: 64045-000, oportunidade em que deverá juntar documentos probatórios do que
alegar, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no
art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal.
O Processo Administrativo SEI nº 50618.001416/2025-21 está disponível para
consulta por meio de solicitação a ser enviada ao endereço eletrônico do Serviço de
Informações ao Cidadão/DNIT: sic@dnit.gov.br.
Teresina, 12 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA GOMES DE SOUSA
Pregoeira SRE/DNIT/PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ - SRE/DNIT-PI
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - SELIC-PI
Notificação
para
apresentação
de
Esclarecimentos.
Concorrência
Eletrônica
nº
90062/2025-18. Processo Administrativo SEI nº 50618.001392/2025-19. NOTIFICANTE:
Serviço de Cadastro e Licitações - Agente de Contratação/Pregoeiro. NOTIFI C A DA :
NACIONAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.608.662/0001-06.
Fica NOTIFICADA a empresa citada para que apresente esclarecimentos
quanto à possível irregularidade cometida na Concorrência Eletrônica nº 90062/2025-18,
que teve como objeto a a execução dos execução dos Serviços de Engenharia para as
Obras de Duplicação, com Implantação de Interseções, de vias laterais e de Obras de
Artes Especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR-343/PI, segmento
do km 311,20 ao km 332,20, com extensão total de 20,76 Km (Estaca 440 - Estaca
1478), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. As
ocorrências indicam possível infringência quanto aos incisos IV e V do art. 155 da Lei
nº 14.133/2021 e ao item 10 do Edital nº 90001/2025-18 em razão do não envio dos
documentos de proposta de preços e de habilitação exigidos pelo Edital nº 90062/2025-
18. Assim, fazem-se necessários esclarecimentos quanto à conduta praticada pelo
Licitante NACIONAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA na Concorrência Eletrônica nº 90062/2025-
18 afim de que a autoridade competente analise a possibilidade de abertura de
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, uma vez que os fatos
descritos acima caracterizam, a princípio, infração às normas legais e editalícias.
Considerando-se a impossibilidade de notificação por via postal e por e-mail,
com base nos autos do Processo Administrativo SEI nº 50618.001392/2025-19, por todo
o exposto, no uso de minhas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, no
Decreto 11.246/2022 e nos artigos 23 e 24 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICO, na pessoa
de seu representante legal, a empresa NACIONAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 33.608.662/0001-06, conforme o rito previsto no art. 5º da Instrução Normativa
DNIT nº 6/2019, de 24 de maio de 2019 (PAAR), a apresentar ESCLARECIMENTOS no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, quanto à conduta observada.
Os esclarecimentos deverão ser encaminhados ao Serviço de Cadastro e Licitações da
Superintendência Regional do DNIT/PI, e-mail: scl.pi@dnit.gov.br, situado na Avenida
João XXIII, 1316, Bairro dos Noivos, Teresina/PI, CEP: 64045-000, oportunidade em que
deverá juntar documentos probatórios do que alegar, restando caracterizado o direito
ao contraditório e ampla defesa, previstos no art. 5°, inciso LV, da Constituição
Fe d e r a l .
O Processo Administrativo SEI nº 50618.001392/2025-19 está disponível para
consulta por meio de solicitação a ser enviada ao endereço eletrônico do Serviço de
Informações ao Cidadão/DNIT: sic@dnit.gov.br.
Teresina, 12 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA GOMES DE SOUSA
Pregoeira SRE/DNIT/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 50610.003518/2019-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando de 09/01/2026 para
09/04/2026 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos,
passando de 08/07/2026 para 06/10/2026. Vigência: 09/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.942.855,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-001/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de
Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ÁGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA, neste ato representada pela sua Diretora-
Presidente, a Sra. Paula Cristina Pinheiro Granzotto. OBJETO: Permissão de uso da faixa de
domínio da Rodovia Federal BR-282/SC com ocupação transversal no km 218+900m m, por
regularização de rede de abastecimento de água no município de Lages/SC, perfazendo
uma área total de 20,17 m², com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela
PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001537/2025-93. 09/01/2026. AMAURI SOUSA
LIMA - Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-003/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de
Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., neste
ato representada pelo Gerente da Agência Regional de Itajaí, o Sr. PEDRO PAULO MOLLERI.
OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-470/SC por
implantação de rede de energia elétrica, com ocupação transversal no km 9+600m,
perfazendo uma área total de 210,00 m², no município de Navegentes/SC, com a exclusiva
finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000904/2025-31.
12/01/2026. AMAURI SOUSA LIMA - Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 390084
Nº Processo:
50018.001202/2025. Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia especializada na execução de obras, com o fornecimento de mão de obra,
materiais e insumos necessários, visando a reforma, recuperação e modernização da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre e Unidade Local de Rio
Branco/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Santa Helena - Rio Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2026 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre
(SIASGnet - 12/01/2026) 390084-39252-2025NE000034
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