DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300120
120
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
MACROECONOMIA: 1 Principais agregados macroeconômicos. 2 Identidades macroeconômicas básicas. 3 Sistema de contas nacionais. 4 Contas nacionais no Brasil. 5
Balanço de pagamentos. 6 Agregados monetários e noções de economia monetária. 6.1 Funções da moeda. 6.2 Sistema bancário: bancos comerciais e banco central. 6.3 Base
monetária e meios de pagamento. 6.4 Multiplicador bancário. 6.5 Papel-moeda em circulação. 7 Papel do governo na economia. 7.1 Estabilização, crescimento e redistribuição. 8
A teoria keynesiana. 9 Oferta e demanda agregadas. 10 Modelo IS-LM. 11 Políticas fiscal e monetária. 12 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 13 Relações entre o
nível de atividade e o mercado de trabalho. 13.1 Salários, inflação e desemprego. 14 Comércio exterior. 14.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas. 15 Blocos econômicos, acordos
internacionais e retaliações. 16 Globalização e organismos multilaterais. 17 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais.
MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros simples e compostos. 3 Capitalização e desconto. 4 Taxas
de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price).
6.2 Sistema de amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto (SAM). 7 Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo
e investimento. 8 Avaliação econômica de projetos. 9 Taxas de retorno e taxas internas de retorno.
MÉTODOS QUANTITATIVOS: 1 Teoria de Probabilidade. 1.1 Função distribuição de probabilidades. 1.2 Função densidade. 1.3 Valor esperado, momentos e variância. 1.4
Distribuição conjunta de variáveis aleatórias. 1.5 Independência estatística. 1.6 Covariância e correlação. 1.7 Expectativa condicionada. 1.8 Variáveis aleatórias independentes e não-
correlacionadas. 2 Modelos de regressão. 2.1 Mínimos quadrados (ordinários e generalizados). 2.2 Máxima verossimilhança. 2.3 Propriedades e eficiência dos estimadores. 2.4
Intervalos de confiança. 2.5 Teste de hipóteses, erros dos tipos I e II. 2.6 Variáveis indicadoras. 3 Modelos probabilísticos e variáveis dependentes binárias. 4 Análise de dados em
painel. 4.1 Efeitos fixos e aleatórios. 5 Séries Temporais. 5.1 Estacionariedade. 5.2 Processos estocásticos. 5.3 Componentes de tendência e sazonalidade. 5.4 Cointegração. 5.5 Teste
de raiz unitária. 5.6 Modelos VAR. 5.7 Modelos VEC.
CARGO 6: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
AGRONOMIA: 1 Edafologia. 1.1 Gênese. 1.2 Morfologia. 1.3 Classificação dos solos. 2 Solos. 2.1 Física. 2.2 Química. 2.3 Biologia. 2.4 Fertilidade. 2.5 Capacidade de uso.
2.6 Manejo e conservação. 2.7 Gessagem. 2.8 Fosfatagem. 2.9 Calagem. 2.10 Adubação. 2.11 Inoculantes. 3 Nutrição mineral de plantas. 4 Engenharia rural. 4.1 Topografia. 4.2
Geoprocessamento. 4.3 Georreferenciamento. 5 Agrometeorologia. 6 Hidráulica, irrigação e drenagem. 7 Máquinas, implementos agrícolas e mecanização agrícola. 8 Construções
rurais. 9 Fitotecnia. 9.1 Técnicas de cultivo de grandes culturas. 9.2 Técnicas de cultivo de culturas olerícolas. 9.3 Técnicas de cultivo de espécies frutíferas. 9.4 Técnicas de cultivo
de plantas ornamentais. 9.5 Fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras. 9.6 Melhoria na qualidade e produtividade agrícola sustentável. 9.7 Tecnologia de sementes e mudas. 10
Silvicultura. 10.1 Estudo e exploração de florestas naturais. 10.2 Reflorestamento. 10.3 Influência da floresta no ambiente. 10.4 Manejo agrosilvopastoril. 10.5 Código Florestal. 11
Fitossanidade. 11.1 Fitopatologia. 11.2 Entomologia agrícola. 11.3 Agrotóxicos. 11.4 Manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 11.5 Receituário agronômico.
12 Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. 13 Avaliação de imóveis rurais. 14 Ética e legislação profissional.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 2 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 3 Código Florestal (Lei nº
12.651/2012). 4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). 5 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).
CARGO 7: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO AMBIENTAL
ENGENHARIA AMBIENTAL: 1 Hidrologia. 2 Qualidade do Ar, Poluição Atmosférica, Controle de Emissões. 3 Qualidade da Água, Poluição Hídrica. 4 Qualidade do Solo e
Água Subterrânea. 5 Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e de Água Subterrânea. 6 Caracterização e Recuperação de Áreas Degradadas. 7 Saúde ambiental. 8 Toxicologia
ambiental. 9 Noções de Saúde Pública e epidemiologia. 10 Monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres. 11 Legislação ambiental. 11.1 Constituição Federal, Art. 225. 11.2
Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento) e suas alterações. 11.3 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações. 11.4 Lei nº 9.605/1998
(Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações. 11.5 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações. 11.6 Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
e suas alterações. 11.7 Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações. 11.8 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações. 11.9 Resolução
CONAMA 302/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno) e suas alterações. 11.10 Resolução
CONAMA 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente) e suas alterações. 11.11 Resolução CONAMA 369/06 (Intervenção em APP- Casos
excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental) e suas alterações. 11.12 Resolução CONAMA 357/05 (Classificação dos corpos d'água, Diretrizes para
enquadramento, padrões e lançamento de efluentes) e suas alterações. 11.13 Lei Federal nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 12 Ecologia e Ecossistemas
Brasileiros. 21 Ciclos Biogeoquímicos. 13 Noções de Meteorologia e Climatologia. 14 Noções de Geologia e solos. 15 Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento. 16 Aquecimento
Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. 17 Qualidade da água, poluição hídrica. 18 Noções de economia ambiental. 18.1 Benefícios da Política ambiental. 18.2
Avaliação do uso dos recursos naturais. 19 Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 20 Sistemas de Gestão Ambiental. 21.1 Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR-
ISO 14001/2004. 21.2 Avaliação de Desempenho Ambiental segundo a NBR-ISO 14031/2004. 21.3 Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR-ISO 19011:2018.
22 Planejamento ambiental. 23 Meio Ambiente e Sociedade. 24 Noções de Espeleologia. 25 Resgate de Fauna e Flora.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 2 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 3 Código Florestal (Lei nº
12.651/2012). 4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). 5 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).
CARGO 8: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHARIA CIVIL: 1 Planejamento de projetos e obras de engenharia. 1.1 Programação e controle. 1.2 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-
financeiro e econômico. 1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de rodovias e ferrovias. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de
obras. 2.4 Fundações de Obras de Arte Especiais. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural;
estruturas pré-fabricadas. 2.8 Movimento de terra. 2.9 Projeto geométrico. 2.10 Ensaios geotécnicos principais. 2.11 Pavimentação/superestrutura: projeto, tipos, aplicação e componentes.
2.12 Drenagem. 2.13 Critérios de medição. 2.14 SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) (rodoviárias, aquaviárias, ferroviárias). 2.15 Noções de projeto assistido por computador
(CAD). 2.16 Noções de projeto aplicados em plataforma BIM. 3 Materiais de construção civil. 3.1 Aglomerantes e agregados. 3.2 Materiais betuminosos. 3.3 Propriedades físicas e mecânicas.
3.4 Ensaios. 3.5 Sistemas construtivos. 4 Mecânica dos solos. 4.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 4.2 Índices físicos. 4.3 Caracterização e propriedades dos solos. 4.4
Pressões nos solos. 4.5 Prospecção geotécnica. 4.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 4.7 Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques.
4.8 Resistência dos solos ao cisalhamento. 4.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. 5 Resistência dos
materiais e análise estrutural. 5.1 Deformações e análise de tensões. 5.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 5.3 Esforços em uma seção: esforço normal;
esforço cortante; torção e momento fletor. 5.4 Diagrama de esforços solicitantes. 5.5 Estruturas isostáticas: vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças. 5.6 Estruturas hiperestáticas:
métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 6 Dimensionamento de estruturas em concreto. 6.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 6.2 Tipos de aço para concreto
armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 6.3 Dimensionamento de elementos estruturais:
pilares, lajes e vigas. 6.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 6.5 Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. 6.6 Concreto pré-moldado: dimensionamento,
detalhamento e montagem. 7 Engenharia legal. 7.1 Engenharia de avaliações: métodos, depreciação, desapropriações. 7.2 Fiscalização. 7.2.1 Ensaios de recebimento da obra. 7.2.2
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 7.2.3 Controle de execução de obras e serviços. 7.2.4 Análise de documentação técnica:
diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais. 8 Engenharia de custos. 8.1 Levantamento de serviços e seus quantitativos. 8.2 Orçamento analítico e sintético. 8.3
Composição analítica de serviços. 8.4 Cronograma físico-financeiro. 8.5 Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). 8.6 Cálculo de encargos sociais. 8.7 Índices de atualização de custos
na construção civil. 9 Patologia de obras de engenharia civil. 9.1 Patologia de obras de terra. 9.2 Patologia de obras rodoviárias e ferroviárias. 9.3 Patologia de obras hídricas. 10 Obras
portuárias. 10.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 10.2 Obras de implantação e principais equipamentos de operação. 10.3 Estruturas de proteção e atracamento. 10.4 Canal de
acesso. 10.5 Aspectos construtivos. 11 Obras de aeroportos 11.1 Manual de Projetos Aeroportuários (Portaria Nº 1138/2021/SAC). 11.2 Plano Aéreo Nacional - PAN. 12 Plano Nacional de
Logística 2050 (PNL 2050).
CARGO 9: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO FLORESTAL
ENGENHARIA FLORESTAL: 1 Comunicação e extensão rural. 2 Ecossistemas florestais. 3 Manejo e gestão de bacias hidrográficas. 4 Gestão de recursos naturais renováveis.
5 Recuperação de áreas degradadas. 6 Manejo florestal. 7 Gestão ambiental. 8 Legislação ambiental. 8.1 Resolução CONAMA 237/1997. 8.2 Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº
99.274/1990. 8.3 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008. 8.4 Resolução nº 293/2006. 8.5 Resolução CONAMA nº 357/2005. 8.6 Prevenção e combate aos incêndios florestais.
8.7 Resolução CONAMA 237/1997. 8.8 Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº 99.274/1990. 8.9 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008. 8.10 Lei nº 6.894/1980 e Decreto nº 4.954/2004.
8.11 Resolução CONAMA 498/2020. 8.12 Lei nº 12.651/2012 e alterações (Novo Código Florestal Brasileiro). 9 Solos e nutrição de plantas. 10 Melhoramento florestal. 11 Silvicultura.
12 Fitossanidade. 13 Industrialização de produtos florestais. 14 Tecnologia e utilização de produtos florestais. 15 Economia Florestal. 16 Cartografia, topografia e geoprocessamento.
17 Dendrometria e inventário. 18 Avaliações e perícias rurais. 19 Vegetações do cerrado. 20 Estatística uni variada básica (média, desvio padrão, variância, teste t). 21 Análise de
componentes principais e análise de agrupamento. 22 Avaliação e elaboração de projetos técnicos de uso de biossólidos em atividades florestais. 23 Avaliação e elaboração de Plano
de Recuperação de Área Degradada (PRAD). 24 Acompanhamento, planejamento e execução de projetos técnicos e de Planos de recuperação de áreas degradadas com o uso de
biossólidos. 25 Avaliação, planejamento e orientação de obras de conservação do solo e da água. 26 Avaliação econômica de projetos. 27 Gerenciamento de equipes de campo.
28 Execução de levantamento topográfico e uso de equipamentos pertinentes. 29 Georreferenciamento. 30 Uso de ferramentas e softwares do Sistema de informação geográfica.
31 Elaboração e uso de banco de dados georreferenciados e de mapas temáticos. 32 Qualidade de solo. 32.1 Atributos físicos, químicos e biológicos. 33 Fertilidade do solo. 34
Recomendação de adubação. 35 Ciclos dos nutrientes e ciclo hidrológico. 36 Impactos ambientais do uso de fertilizantes químicos, adubos orgânicos e de biossólidos. 37 Elaboração
e emissão de pareceres e relatórios técnicos. 38 Estudos Ambientais. 39 Componentes dos sistemas de água e esgoto.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 2 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 3 Código Florestal (Lei nº
12.651/2012). 4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). 5 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).
CARGO 10: ANALISTA - ESPECIALIDADE: GEÓGRAFO
GEOGRAFIA: 1 Cartografia. 1.1 Histórico e propósitos da cartografia. 1.2 Projeções cartográficas. 1.3 Escala, aplicações e seus tipos de representação. 1.4 Sistemas de referência
de coordenadas (SRC). 1.4.1 Sistema de coordenadas planas e geográficas. 1.4.2 Datum. 1.4.3 Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM). 1.4.4 Fator de escala (K). 1.5 Mapeamento
sistemático brasileiro. 1.6 Conteúdo e simbologia de cartas topográficas. 1.7 Cotas altimétricas e curvas de nível. 1.8 Perfis topográficos. 1.9 Cálculo de declividades. 1.10 Delimitação de
bacias hidrográficas. 1.11 Separação de unidades do relevo. 1.12 Modelos digitais de elevação. 1.13 Hidrografia. 1.14 Toponímia. 1.15 Fundamentos da cartografia temática. 1.16
Representação gráfica. 1.17 A construção do mapa temático. 1.18 Métodos de representação (qualitativas, ordenadas, quantitativas e dinâmicas). 2 Geomorfologia 2.1 Geomorfologia em área
urbana. 2.2 Geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental. 3 Geografia econômica. 3.1 Teoria econômica. 3.2 A economia, o Estado e a sociedade. 3.3 Teorias do crescimento
econômico. 3.4 Teorias de localização espacial. 4 Noções de geografia política. 5 Noções de planejamento territorial. 6 Declaração de Utilidade Pública. 7 Desapropriações (legislação e
perícias). 8 Noções de Arqueologia. 8.1 Legislação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional aplicada à arqueologia.
CARGO 11: ANALISTA - ESPECIALIDADE: GEÓLOGO
GEOLOGIA: 1 Mineralogia. 1.1 Gemologia. 2 Petrografia e petrologia. 2.1 Rochas ígneas. 2.2 Rochas metamórficas. 2.3 Rochas sedimentares. 3 Geoquímica. 4 Geologia
histórica. 4.1 Estratigrafia. 5 Geotectônica. 5.1 Tectônica de placas. 6 Geologia estrutural. 7 Paleontologia. 8 Geologia de engenharia. 8.1 Geologia de engenharia de barragens. 8.2
Geologia de engenharia de obras viárias. 8.3 Geologia de engenharia de obras subterrâneas. 8.4 Caracterização tecnológica de rochas. 9 Processos da dinâmica superficial. 9.1
Intemperismo de solos tropicais. 9.2 Erosão. 9.3 Sedimentação. 9.4 Movimentos gravitacionais de massa. 10 Geomorfologia. 11 Métodos geofísicos. 12 Geoprocessamento. 13
Cartografia. 13.1 Cartografia geológica. 13.2 Cartografia geológico-geotécnica. 13.3 Cartografia geoambiental. 14 Hidrogeologia. 14.1 Contaminação de aquíferos. 14.2 Contaminação
de solos. 15 Mudanças climáticas e atmosféricas na história geológica. 16 Mineração. 16.1 Impactos ambientais da mineração. 16.2 Geologia econômica. 16.3 Prospecção mineral.
16.4 Legislação mineral e ambiental. 16.5 Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. 16.6 Lavra de mina subterrânea. 16.7 Lavra de mina a céu aberto. 16.8
Perfuração e desmonte de rochas. 16.9 Segurança na mineração. 17 Geologia aplicada a gestão territorial. 17.1 Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. 17.2
Cartografia geoambiental. 17.3 Cartografia de riscos geológicos urbanos. 17.4 Uso e gestão de recursos hídricos.
NOÇÕES DE ESPELEOLOGIA: 1 Decreto nº 10.935/2022. 2 Lei nº 9.985/2000. 3 Lei nº 6.938/1981. 4 Resolução CONAMA nº 428/2010. 5 Portaria MMA nº 358/2009 (Institui
o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico).
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Diretor-Presidente
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. .At i v i d a d e
.Datas previstas
. .Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição
.16 a 23/1/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)