DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento,
análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM. 7 Administração financeira. 7.1 Indicadores de desempenho:
tipos, variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Noções de análise de balanços e
demonstrações financeiras. 8 Legislação administrativa. 8.1 Administração direta, indireta e fundacional. 8.2 Atos administrativos. 8.3 Requisição.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Logística. 1.1 Atividades primárias e de apoio. 1.2 Logística como vantagem competitiva. 1.2.1 Supply Chain
Management (SCM), Gestão da Cadeia de Suprimentro - Customer Relationship Management (CRM), Gestão de Relacionamento com o Cliente - Efficient Consumer Response (ECR)
Resposta Eficiente ao Consumidor. 2 Classificação de materiais. 2.1 Atributos e etapas 2.2. Critérios para classificação de materiais. 2.3 Metodologia de classificação XYZ e cálculo
da curva ABC. 3 Estoques. 3.1 Políticas de estoques. 3.2 Tipos de estoques 3.3 Sistema de planejamento de estoques 3.4 Previsão de estoques 3.5 Avaliação dos níveis de estoque.
4 Suprimentos. 4.1 Compras. 4.1.1 Funções e objetivos. 4.2 Estrutura organizacional de compras. 4.3 Fornecedores. 5 Compras no setor público. 5.1 Processo licitatório. 5.2 Edital.
6 Recebimento e armazenagem. 6.1 Objetivos da armazenagem. 6.2 Critérios e técnicas de armazenagem. 6.3 Arranjo físico (leiaute). 6.4 Distribuição interna de materiais. 7 Gestão
patrimonial. 7.1 Incorporação e tombamento de bens. 7.2 Inventário de bens. 7.3 Depreciação. 7.4 Alienação e baixa de bens.
NOÇÕES DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS: 1 Princípios aplicados aos contratos celebrados com a administração pública. 2 Sistemas de compras públicas federais.
3 compras.gov.br. 4 Lei nº 14.133/2021. 5 Obrigações do gestor de contratos celebrados com a administração pública. 6 Formalização e execução de contratos com a administração
pública. 7 Infrações contratuais e sanções em contratos com a administração pública. 8 Controle de contratos com a administração pública. 9 Sistemas de compras públicas estaduais
e(ou) municipais. 10 Regulamento/normativo interno do órgão para a celebração de contratos com a administração pública.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivologia. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Legislação e normas arquivísticas. 3 Gestão de documentos. 3.1 Política de gestão de documentos.
3.2 Fases da gestão de documentos. 3.3 Instrumentos da gestão de documentos. 3.4 Plano de classificação e tabela de temporalidade. 4 Sistemas informatizados de gestão de
documentos. 5 Preservação digital. 6 Acesso à informação e proteção de dados pessoais no Brasil. 6.1 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 6.2 Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
CARGO 2: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS
ANÁLISE DE SISTEMAS: 1 Processos de desenvolvimento de software. 1.1 CMMI-DEV v2.0. 1.2 RUP. 1.3 Scrum 2020 e metodologias ágeis. 2 Orientação a objetos. 2.1
Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto (design patterns). 3 Padrões de arquitetura. 3.1 MVC (model view controller). 3.2 Arquiteturas cliente/servidor,
Internet e dispositivos móveis. 3.3 Arquiteturas baseadas em SOA (service oriented architecture), API, webservices, microsserviços e mobile. 3.4 Arquiteturas de contêineres (Docker)
e orquestradores (Kubernetes, Docker Compose). 3.5 Noções de alta disponibilidade de sistemas. 4 Engenharia de software. 4.1 Conceitos de engenharia de software. 4.2
Levantamento e análise de requisitos funcionais e não funcionais. 4.3 Engenharia de requisitos. 4.4 Análise de negócios. 4.5 Modelagem e documentação de sistemas (UML 2 ou
superior). 4.6 Qualidade de software. 4.7 Metodologias ágeis: Scrum 2020, XP, Lean. 4.8 Noções de técnicas e ferramentas de codeless e no-code (incluindo power automate). 5
Linguagens de programação. 5.1 Java (versão 6 ou superior). 5.2 Python (versão 3.10.0 ou superior). 5.3 C# (versão 8 ou superior). 6 Arquiteturas, práticas e serviços. 6.1 Conceitos
básicos e aplicações. 6.2 DesignOps.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Desenvolvimento de sistemas. 1.1 Desenvolvimento em linguagens de programação Java (versão 6 ou superior), Javascript e COBOL.
1.2 Desenvolvimento para dispositivos móveis (Android e iOs). 2 Análise estática de código-fonte: clean code e ferramenta SonarQube. 3 Arquitetura de software. 3.1
Interoperabilidade de sistemas. 3.2 Arquitetura e linguagem orientada a serviços. 3.3 Web services. 3.4 API. 3.5 Arquitetura e linguagem orientada a objetos. 3.6 Arquitetura de
aplicações para ambiente web. 3.7 Servidor de aplicações. 3.8 Servidor web. 4 Ambientes Internet, extranet, intranet e portal: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações
e serviços. 5 Padrões XML, XSLT, UDDI, REST e JSON. 6 DevOps. 7 Ferramenta de gestão da configuração GIT. 7.1 Testes. 7.1.1 Noções de testes de aplicações. 7.1.2 Testes ágeis.
7.1.3 Teste de usabilidade de software. 7.1.4 Testes automatizados. 7.1.5 Tipos de testes. 7.1.6 Test-driven development (TDD). 7.1.7 Gestão do ciclo de vida de testes. 7.2 RPA
(robotic process automation). 8 Metodologias ágeis de desenvolvimento. 8.1 Scrum. 8.2 Kanban. 8.3 XP. 9 Padrões de desenvolvimento e reúso. 10 Codificação de software
(transacionais, analíticos, mobile e API). 11 Metodologia de ponto de função. 12 Engenharia de requisitos. 12.1 Classificação de requisitos. 12.2 Processo de engenharia de requisitos.
12.3 Técnicas de elicitação de requisitos. 13 Tecnologias e práticas de frontend web. 13.1 HTML, CSS, UX, Ajax, frameworks (VueJS e React). 13.2 Padrões de frontend: SPA e PWA.
14 Protocolos HTTPS, SSL/TLS. 15 Blockchain. 16 Design de software. 16.1 Arquitetura hexagonal, microsserviços (orquestração de serviços e API gateway) e contêineres. 17
Transações distribuídas. 18 User experience (UX). 18.1 Sistemas de gestão de conteúdo. 18.1.1 Conceitos básicos e aplicações. 18.1.2 Arquitetura de informação. 18.1.3 Portais
corporativos: conceitos básicos e aplicações. 18.1.4 Workflow. 18.1.5 Noções de acessibilidade e usabilidade. 18.1.6 Recomendações W3C para desenvolvimento web (web standards).
18.1.7 Desenho e planejamento de interação em aplicações web. 19 Noções de inteligência artificial (IA), análise de dados e big data.
BANCOS DE DADOS: 1 Fundamentos de bancos de dados. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Arquitetura e estrutura de dados. 1.3 Propriedades de banco de dados. 1.4 Abordagem
relacional. 1.5 Integridade referencial. 1.6 SGBD: conceitos, funções e tipos. 2 Modelagem de dados. 2.1 Modelagem conceitual, lógica e física. 2.2 Normalização de dados. 2.3
Modelagem dimensional. 2.4 Avaliação de modelos de dados. 3 Linguagens de banco de dados. 3.1 Linguagem SQL (ANSI). 3.2 Linguagem de definição de dados (DDL). 3.3 Linguagem
de manipulação de dados (DML). 4 Administração e tecnologias de banco de dados. 4.1 Noções de administração de dados e de bancos de dados. 4.2 Arquitetura e políticas de
armazenamento de dados. 4.3 Noções de otimização de performance em larga escala. 5 Plataformas de SGBD. 5.1 Oracle 21C. 5.2 MySQL. 5.3 ADABAS. 5.4 MS-SQL Server 2019.
6 Tecnologias e tendências em bancos de dados. 6.1 Banco de dados NoSQL. 6.2 Banco de dados em memória. 6.3 Data lakes e soluções para big data. 6.4 Técnicas de integração
e ingestão de dados: ETL/ELT, transferência de arquivos, integração via base de dados. 7 Metadados.
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS (BUSINESS INTELLIGENCE): 1 Conceitos, fundamentos, características, técnicas e métodos de business intelligence (BI). 2 Sistemas de suporte
à decisão e gestão de conteúdo. 3 Arquitetura e aplicações de data warehouse com ETL e OLAP. 4 Definições e conceitos de data warehouse e data mining. 5 Visualização de
dados: BD individuais e cubos. 6 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 7 Mapeamento das fontes de dados: técnicas para coleta de dados.
8 Ecossistema de big data Apache Hadoop; arquitetura e análise de requisitos para sistemas analíticos. 9 Álgebra relacional e SQL (padrão ANSI). 10 Banco de dados NoSQL. 11
Visualização e análise exploratória de dados. 11.1 Ferramentas de criação de dashboards (Qlik, MicroStrategy Dossiê, Tableau e Pentaho). 11.2 Storytelling. 11.3 Elaboração de painéis
e dashboard. 11.4 Elaboração de relatórios analíticos.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação: NBR ISO/IEC 27001 e NBR ISO/IEC 27002. 2 Métodos de autenticação. 2.1 Autenticação de dois
fatores (2FA), baseada em biometria, por token e certificados. 2.2 Protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect e JWT (JSON Web Tokens). 3 Ameaças e vulnerabilidades
em aplicações: injection (SQL, LDAP), cross-site scripting (XSS), quebra de autenticação e gerenciamento de sessão, referência insegura a objetos, cross-site request forgery,
armazenamento inseguro de dados criptografados. 4 Segurança de aplicativos web: conceitos de segurança de aplicativos web, análise de vulnerabilidades em aplicações web,
metodologia open web application security project (OWASP), técnicas de proteção de aplicações web. 5 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores, como DDoS,
DoS, DNS spoofing, eavesdropping, phishing, brute force, port scanning. 6 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso; sistemas criptográficos simétricos e
assimétricos e principais protocolos. 7 Assinatura e certificação digital. 8 Gestão de riscos e continuidade de negócio: norma NBR ISO/IEC 27005. 9 Lei nº 13.709/2018 e suas
alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
GOVERNANÇA DE TI: 1 Governança corporativa de TI (COBIT 2019, ISO/IEC 38500). 2 Gestão de riscos de TI (ISO 31000, COSO). 3 Gestão de serviços de TI (ITIL v4).
4 Gestão de projetos e metodologias ágeis (PMBOK, SCRUM, Kanban). 5 Planejamento estratégico de TI (PETI, PDTI). 6 Gestão de processos (BPMN, melhoria contínua). 7 Compliance
e conformidade normativa. 8 Indicadores de desempenho (KPIs, BSC). 9 Cibersegurança e continuidade de negócios (ISO 27001/22301, 27002, NIST).
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TI: 1 Gestão de contratação de soluções de TI. 2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI (incluindo suas alterações).
2.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). 2.2 Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME nº 94/2022. 2.3 Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021. 3 Elaboração e
fiscalização de contratos de tecnologia da informação. 3.1 Critérios de remuneração por esforço versus produto. 3.2 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 3.3 Papel do
fiscalizador do contrato. 3.4 Papel do preposto da contratada. 3.5 Acompanhamento da execução contratual. 3.6 Registro e notificação de irregularidades. 3.7 Definição e aplicação
de penalidades e sanções administrativas. 3.8 Contratações de serviços de TI baseadas em unidade de serviço técnico (UST), em pontos de função (PF) e em postos de trabalho
com níveis de serviço.
CARGO 3: ANALISTA - ESPECIALIDADE: BIÓLOGO
BIOLOGIA: 1 Ecologia. 1.1 Níveis hierárquicos, ecologia do indivíduo, ecologia de populações, ecologia de comunidades e ecologia de ecossistemas. 2 Poluição Ambiental.
3 Noções de bioestatística. 4 Biologia da Conservação. 5 Noções de química geral. 6 Noções de hidrogeologia. 7 Noções de hidrologia. 8 Limnologia geral. 9 Biossegurança (higiene,
organização e segurança em laboratório). 9 Conhecimentos de equipamentos, instrumentos e vidrarias para análises. 10 Controle de qualidade em laboratório. 11 Bioquímica. 12
Microbiologia. 13 Parasitologia e doenças emergentes. 14 Análises hidrobiológicas. 15 Resgate de Fauna. 16 Resgate de Flora. 17 Gestão e manejo de recursos ambientais. 18 Manejo
de ecossistemas aquáticos. 19 Conhecimento do processo de eutrofização. 20 Cianobactérias. 21 Epidemiologia e doenças de veiculação hídrica. 22 Indicadores biológicos. 23
Elaboração de relatórios técnicos. 24 Interpretação de resultados de análises. 25 Noções de Microscopia. 25.1 Epifluorescência, contraste de fase, campo claro e campo escuro. 26
Noções de ensaios de ecotoxicidade. 27 Técnicas de amostragem e preservação de amostras.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 2 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 3 Código Florestal (Lei nº
12.651/2012). 4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). 5 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).
CARGO 4: ANALISTA - ESPECIALIDADE: CONTADOR
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Sistema de contabilidade federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do patrimônio público. 3.1 Patrimônio público.
3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo patrimonial. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação
patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Regime orçamentário e regime contábil. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao
valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e
contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia
de custos. 10 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da informação contábil. 10.2 Código da conta contábil. 10.3 Atributos da informação
contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das
variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às
demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias
econômicas. 14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos adicionais. 16 Execução orçamentária e financeira. 17 Fonte ou destinação de
recursos. 18 Suprimento de fundos. 19 Restos a pagar. 20 Despesas com pessoal. 20.1 Definições e limites. 20.2 Controle da despesa total com pessoal. 21 Despesas de exercícios
anteriores. 22 Conta única do Tesouro Nacional. 23 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 23.1 Objetivos e usuários da
informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 23.2 Características qualitativas. 23.3 Entidade que reporta a informação contábil. 23.4 Elementos das
demonstrações contábeis. 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis. 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis. 24 NBC TSP 03 - provisões,
passivos contingentes e ativos contingentes. 25 NBC TSP 04 - estoques. 26 NBC TSP 07 - ativo imobilizado. 27 NBC TSP 08 - ativo intangível. 28 NBC TSP 09 - redução ao valor
recuperável de ativo não gerador de caixa. 29 NBC TSP 10 - redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa. 30 NBC TSP 11 - apresentação das demonstrações contábeis.
31 NBC TSP 12 - demonstração dos fluxos de caixa. 32 NBC TSP 13 - apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis. 33 NBC TSP 16 - demonstrações
contábeis separadas. 34 NBC TSP 17 - demonstrações contábeis consolidadas. 35 NBC TSP 23 - políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. 36 Análise das
demonstrações contábeis. 36.1 Análise horizontal e vertical. 36.2 Indicadores de estrutura de capital. 36.3 Indicadores de liquidez. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Análise
de informações extraídas das notas explicativas. 37 MCASP 11ª edição. 38 Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 39 Lei nº 4.320/1964. 40 Lei Complementar nº
178/2021.
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: 1 Princípios constitucionais tributários. 2 Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais. 3 ICMS. 4 Imposto sobre a herança (ITD).
5 ISS. 6 PIS/PASEP e COFINS. 7 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 8 Contribuição social sobre o lucro líquido. 9 Imposto de renda retido na fonte (IRRF). 10 Lucro presumido.
11 Lucro real. 12 Lucro arbitrado. 13 Participações governamentais.
ORÇAMENTO: 1 Papel do Estado e atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 2 Orçamento público
e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Plano plurianual (PPA). 3.2 Lei
de diretrizes orçamentárias (LDO). 3.3 Lei orçamentária anual (LOA).
CARGO 5: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ECONOMISTA
MICROECONOMIA: 1 Conceitos fundamentais. 1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade e fronteiras das possibilidades
de produção. 2 Teoria do consumidor e determinação das curvas de demanda. 2.1 Curvas de indiferença. 2.2 Restrição orçamentária. 2.3 Equilíbrio do consumidor. 2.4 Efeitos preço,
renda e substituição. 2.5 Curva de demanda. 2.6 Curva de Engel. 2.7 Elasticidade da demanda. 3 Teoria da firma e determinação da curva de oferta. 3.1 Fatores de produção. 3.2
Funções de produção, isoquantas e suas propriedades. 3.3 Produtividade média e marginal. 3.4 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 3.5 Custos de produção
no curto e longo prazo. 3.6 Curvas de isocusto. 3.7 Equilíbrio da firma. 3.8 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 3.9 Custos e o equilíbrio de curto e de longo prazos.
4 Economia do bem-estar. 4.1 Ótimo de Pareto. 4.2 Caixa de Edgeworth. 4.3 Curva de contrato. 4.4 Primeiro e segundo teoremas do bem-estar. 5 Estruturas de mercado. 5.1
Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 5.2 Outras estruturas de mercado. 6 Externalidades e bens públicos. 6.1 Externalidades positivas e negativas.
6.2 Teorema de Coase. 6.3 Tributo Pigou. 6.4 Bens exclusivos e bens rivais. 6.5 Provisão estatal de bens públicos.

                            

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