DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300122
122
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982147, Nº Processo:
72031008777202522, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CNPJ nº
46523122000163, Objeto: Arraiá Taboão da Serra 2026., Valor Total: R$ 1.759.877,00,
Valor de Contrapartida: R$ 178.637,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.581.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144,
Valor: R$ 1.581.240,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 01/10/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: DANIEL PLANA BOGALHO
CPF nº ***.985.128-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988903, Nº Processo: 72031011185202598,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA E
PAZ CNPJ nº 48812209000186, Objeto: Realização do evento Fun Land Ji-Paraná, Valor
Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000390, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 25/09/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**,
Convenente: ANGELO DOS SANTOS FERREIRA CPF nº ***.901.651-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990803, Nº Processo:
72031011639202521, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PASSAGEM
CNPJ
nº
08876104000176, Objeto: Previa do São Joao com Tradicional Ultimo de Maio no município
de Passagem-PB, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000642, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: ROZANGELA FERREIRA SILVA CPF nº ***.157.494-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990746, Nº Processo:
72031011953202511, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM CNPJ nº
10293074000117, Objeto: 2º JULHO É NOSSO, BOM JARDIM É O LUGAR - 2026, Valor Total:
R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000619, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 03/03/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO CPF nº ***.955.694-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988747, Nº Processo:
72031011299202538, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM CNPJ nº
10293074000117, Objeto: 2º JULHO É NOSSO, BOM JARDIM É O LUGAR - 2026, Valor Total:
R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000429, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JOAO
FRANCISCO DA SILVA NETO CPF nº ***.955.694-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982910, Nº Processo:
72031008765202506, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ALAGOINHA
CNPJ
nº
08926263000138, Objeto: Maior Natal da Paraíba 17º edição, Valor Total: R$ 1.570.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000247,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
23/12/2025 a 01/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: ALIRIO CLAUDINO DE
PONTES FILHO CPF nº ***.689.524-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988812, Nº Processo:
72031011359202512, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS CNPJ nº
08873226000109, Objeto: Festa de São Pedro Tradição 15ª Edição no Município de São
José dos Cordeiros/PB., Valor Total: R$ 648.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 647.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000413, Valor: R$ 647.750,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 28/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ CPF nº ***.028.424-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988788, Nº Processo:
72031010429202515, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE CNPJ nº
08365900000144, Objeto: 11ª edição Sonhos do Natal no município de Monte Alegre/RN,
Valor Total: R$ 300.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,06, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.759,94, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000417, Valor: R$ 299.796,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 18/12/2025 a 28/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: ANDRE
RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.026.844-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990040, Nº Processo:
72031011427202543, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS CNPJ nº
01616769000100, Objeto: Realização da 32º Edição do Carnaval no Município de São José
dos Basílios-MA, Valor Total: R$ 270.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 270.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000552, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR CPF nº ***.742.373-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
982294, Nº
Processo: 72031007545202557,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120,
Objeto: Festival do Açaí - XXVIIª Edição, Valor Total: R$ 500.600,00, Valor de Contrapartida: R$
600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000232, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.034.672-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991931, Nº Processo:
72031011417202516, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO CNPJ nº
27165653000187, Objeto: 30ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES., Valor Total: R$
728.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 695.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000743, Valor: R$ 695.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 31/12/2025 a 08/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JOSE VALERIO
BINOTI NETTO CPF nº ***.377.657-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982273, Nº Processo:
72031007190202504, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PARANAIBA
CNPJ
nº
03343118000100, Objeto:
Carnaiba-2026., Valor Total:
R$ 411.160,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 11.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000458, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025
a 16/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF
nº ***.098.111-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 77027. Contratos: Bacen/ADCUR 51138/2017 e Bacen/ADCUR 50121/2019.
Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO
POUPANÇA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI PANTANAL
MS. CNPJ 26.408.187/0001-50. Publicação do extrato do contrato: DOU de 25.02.2019,
Seção 3, página 40. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB nº 366, de 17.01.2024.
Data: 17.11.2025.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
277921 - Viatech Instituição de Pagamentos Ltda. (CNPJ 35.858.847). Decisão:
Indeferimento do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento.
Nos termos do art. 17 da Resolução BCB n° 81, de 25 de março de 2021, a sociedade não
poderá mais prestar serviços de pagamento sujeitos à autorização do Banco Central do
Brasil. Data: 8.12.2025.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
298070 - Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
(CNPJ
07.707.650).
Assunto:
alteração
do
capital
de
R$6.447.672.599,62
para
R$1.447.672.599,62
(AGE 31.10.2025).
Decisão:
Gerente-Técnico
da GTSP3. Data:
9.1.2026.
301492 - PagInvest Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ
46.403.683). Assunto: alteração do capital de R$15.000.000,00 para R$50.000.000,00 (AC
de 5.1.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 9.1.2026.
281114 - Cical Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 00.266.031). Assunto:
alteração do controle societário com a saída de sócio e concentração do controle direto na
O.C.C. Empreendimentos e Participações Ltda. (CNPJ 08.969.959), e do controle indireto nos
Srs. Wady Cecílio Neto, Rodolf Ghannam Neto e Jamel Cecílio Junior (Instrumento Particular
de Compra e Venda e Cessão de Quotas de Capital em Sociedade Limitada, de 29.3.2024,
e Acordo de Quotistas, de 23.12.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 12.1.2026.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 44.513, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de janeiro de
2026.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 9.1.2026 a 9.2.2026 são, respectivamente: 1,0701% (um inteiro e
setecentos e um décimos de milésimo por cento), 1,00896796 (um inteiro e oitocentos e
noventa e seis mil, setecentos e noventa e seis centésimos de milionésimos) e 0,1718%
(mil, setecentos e dezoito décimos de milésimo por cento).
BEATRIZ DA COSTA LOURENCO
Chefe, em exercício
COMUNICADO Nº 44.511, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75,
de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 12
de janeiro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a)
Letras
do
Tesouro
Nacional
(LTN):
vencimentos
em
1º/7/2026,
1º/10/2026, 1º/4/2027,
1º/7/2027, 1º/10/2027,
1º/1/2028, 1º/4/2028,
1º/7/2028,
1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026,
15/05/27, 15/8/2028,
15/5/2029, 15/8/2030,
15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035,
15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027,
1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033, 1º/1/2035 e 1º/1/2037; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/9/2026, 1º/3/2027,
1º/9/2027, 1º/3/2028,
1º/9/2028, 1º/3/2029,
1º/9/2029, 1º/3/2030,
1º/6/2030,
1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031, 1º/9/2031, 1º/12/2031 e 1º/3/2032.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
Fechar